TJDFT 19/07/2011 -Pág. 429 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 135/2011
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2011
Nº 170124-4/08 - Monitoria - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA. Adv(s).: DF00750A Luiz Antonio Muniz Machado, DF09147E - Adriano Souza da Matta, DF09388E - Fabricio Rodrigues Farias, DF09556E - Erick Dantas Caldas,
DF10652E - Carlos Eudardo Pereira Feliciano. R: CLEIDE ROCHA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Demonstrado
nos autos que o credor esgotou todos os meios para localizar bens do executado, defiro o pedido para que se oficie à Receita Federal requisitando
cópia da última declaração de Imposto de Renda dos executados. Brasília - DF, sexta-feira, 15/07/2011 às 16h37. Rachel Adjuto Bontempo
Brandao,Juiza de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 89096-8/03 - Indenizacao - A: VICENTE RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF012110 - Marco Antonio Jeronimo, DF018511
- Mauro Nakamura Reis. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF015347 - Eduardo Moreth Loquez, DF016611 - Karen Bernardes de Paiva,
DF016731 - Rodrigo Franca Dornelas, DF017988 - Nara de Almeida Gianelli, DF018577 - Bruno Augusto Prenholato, DF019174 - Erika Pimentel
Cruz, DF08429E - Joffre Lellis Neto. Determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para cálculo do valor remanescente, considerando-se
o valor da condenação fixado no acórdão de fls. 112/124, a multa de 10% (dez por cento), conforme a decisão de fls. 132/135 e o levantamento
de fl. 153. Brasília - DF, sexta-feira, 15/07/2011 às 14h. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta .
Nº 196859-0/10 - Execucao - A: UNIPLAC UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos
Santos Filho, DF09980E - Monica Garcez Curado. R: FRANCISCO DIAS DOS SANTOS JUNIOR. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro
a pesquisa de endereços via INFOSEG e BACENJUD. Brasília - DF, sexta-feira, 15/07/2011 às 15h09. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza
de Direito Substituta .
Nº 99537-9/07 - Monitoria - A: F E FACTORING E REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: DF015079 - Flavio Eduardo Wanderley Britto,
DF018254 - Cristiane Rodrigues Britto, DF09647E - Priscilla Costa Cabral. R: BENEDITO RODRIGUES CAMPOS. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita ao executado. Defiro vista dos autos por remessa à Defensoria Pública. Brasília DF, quinta-feira, 14/07/2011 às 17h47. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta .
Nº 174717-9/10 - Monitoria - A: UNIPLAC UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos
Santos Filho, DF09980E - Monica Garcez Curado. R: ROBERTA DO VAL VILLARES CARLMAN. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro
a pesquisa de endereços via INFOSEG e BACENJUD. Prazo: 30 dias. Brasília - DF, sexta-feira, 15/07/2011 às 15h11. Rachel Adjuto Bontempo
Brandao,Juiza de Direito Substituta .
Nº 183239-7/10 - Execucao Por Quantia Certa - A: INSTITUTO EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Adv(s).: DF027047 Fabio Silva Costa, DF10337E - Maria Lelia Batista de Jesus. R: LUIZA DALILA ALVARES RODRIGUES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
Indefiro o pedido de fls. 49. Defiro, todavia, a pesquisa de endereço através do sistema BACENJUD. Brasília - DF, sexta-feira, 15/07/2011 às
15h16. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta .
Nº 188528-9/10 - Monitoria - A: FE FACTORING E REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: DF015079 - Flavio Eduardo Wanderley Britto,
DF018254 - Cristiane Rodrigues Britto. R: MARIA BARBOSA DE SANTANA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro a pesquisa de
endereços via BACENJUD. Prazo: 30 dias. Brasília - DF, sexta-feira, 15/07/2011 às 15h14. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito
Substituta .
Nº 196526-0/10 - Execucao Por Quantia Certa - A: CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA. Adv(s).: DF015540 - Celia Arruda de Castro.
R: ILDECI CIPRIANO BARBOSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite-se no endereço fornecido às fls.41. Brasília - DF, sexta-feira,
15/07/2011 às 15h06. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta .
Nº 151511-2/08 - Execucao - A: SERVCRED SERVICOS CREDITICIOS LTDA. Adv(s).: DF015773 - Alexandre Magalhaes de Mesquita,
DF031620 - Enio Robson Rodrigues Ribeiro, DF07755E - Carla Jorge Alves Leal, DF09290E - Antonio Inacio Pereira Junior. R: ESPOLIO DE
ROBERTO DE MELLO RAMOS. Adv(s).: DF021201 - Marcel Batista Yokomizo. Defiro a substituição do pólo passivo para fazer constar os
herdeiros especificados na petição de fls. 77. Oficie-se à Distribuição e retifique-se a capa dos autos. Após, citem-se. Brasília - DF, sexta-feira,
15/07/2011 às 14h11. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta .
Nº 190803-4/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF017348 - Elizabeth Pereira de Oliveira,
DF024113 - Ramon Dantas Manhaes Soares, DF09290E - Antonio Inacio Pereira Junior. R: PARANOA IMPORTADORA UTILIDADES LTDA ME.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MUHAMAD YACOUB IBRAHIN TAHA. Adv(s).: (.). R: MUSSA ASSAD ABULEL. Adv(s).: (.). Indefiro
o pedido de fls. 90, tendo em vista que a pesquisa da Receita Federal já foi realizada através do sistema INFOSEG, e o endereço se encontra
às fls. 73. Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias, promovendo o andamento ao feito. Brasília - DF, sexta-feira, 15/07/2011 às 13h59.
Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta .
Nº 199226-8/09 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira, DF08483E - Vicktor
Hugo Malaquias da Silva, DF09672E - Khadine Araujo do Nascimento, DF09757E - Bruno Medeiros de Souza. R: MUNDO NOVO MATERIAL
DE CONSTRUCAO LTDA EPP. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DANIELLA ASEVEDO OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: DULCE NERES
ALVES GOMES. Adv(s).: (.). Indefiro o pedido de levantamento, eis que o executado não foi intimado da penhora. Promova o exequente a referida
intimação. Demonstrado nos autos que o credor esgotou todos os meios para localizar bens do executado, defiro o pedido para que se oficie à
Receita Federal requisitando cópia da última declaração de Imposto de Renda dos executados. Cite-se a 3a executada no endereço fornecido.
Oficie-se. Brasília - DF, sexta-feira, 15/07/2011 às 14h50. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta .
Nº 113542-6/10 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRASAL REFRIGERANTES S.A. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso,
DF10283E - Daniel Carvalho Junqueira Cardone. R: NOVA PIZZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
Indefiro o pedido de expedição de alvará. Primeiramente intime-se a parte executada da penhora. Expeça-se mandado. Brasília - DF, quinta-feira,
14/07/2011 às 17h22. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta .
Nº 66640-8/05 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: LEIVA FONSECA DOS SANTOS FIUZA LIMA. Adv(s).: DF017078 - Tercia Martins
de Barros. R: TARTUCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA. Adv(s).: DF007312 - Edisaldo Soares de Andrade, DF025434 - Igor Lopes
Carvalho. Venha aos autos cópia atualizada do registro imobiliário do bem indicado à penhora às fls. 223/224, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de indeferimento da constrição desse bem. Após, decidirei sobre a constrição dos demais bens indicados. Brasília - DF, quinta-feira, 14/07/2011
às 18h31. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta .
SENTENÇA
Nº 68009-0/04 - Ordinaria - A: ASCON ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA. Adv(s).: DF013904 - MARCO ANTONIO MARQUES
ATIE, DF012701 - Clovis Polo Martinez, DF014968 - Elisabeth Leite Ribeiro, DF022798 - Paulo Henrique Mariano Alves. R: ASCON
429