TJDFT 20/09/2011 -Pág. 613 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 178/2011
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2011
Nº 185101-2/09 - Execucao - A: IGOR RODRIGUES ALVES VALOIS. Adv(s).: DF021407 - Isley Simoes Dutra de Oliveira, DF027375
- Nathalia Waldow de Souza Baylao. R: MOHAMAD SAID RAFIH. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA: MONICA EXLENE
NUNES ARTIAGA. Adv(s).: (.). Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens de propriedade do devedor quantos bastem à garantia
do débito em execução, a ser cumprido conforme requerido à fl. 129. Brasília - DF, terça-feira, 06/09/2011 às 15h25. Joanna d'Arc Medeiros
Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta .
Nº 102646-8/11 - Declaratoria - A: ANGELICA APARECIDA FARIA. Adv(s).: DF027162 - Arina Estela da Silva. R: BANCO
PANAMERICANO SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nada a prover sobre fls. 73/74, visto que mantenho a decisão de fl. 71. Cite-se
conforme determinado. Brasília - DF, terça-feira, 06/09/2011 às 15h18. Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta .
Nº 91915-0/01 - Execucao de Sentenca - A: ANDERSON JOSE DOS SANTOS. Adv(s).: DF008364 - Magda Ferreira de Souza, DF009090
- Ruth Maria Teixeira Guerreiro Cacais, DF018854 - Geysa Melem Oliva, DF019795 - Aline Araujo Portela, DF025936 - Ana Paula Signorelli Faria
Lima Ofugi, PA009995 - Geysa Melem Oliva. R: GISELA MARIA DUTRA PITHAN. Adv(s).: DF008297 - Rosa Maria Fernandes Troina Gomes.
Expeçam-se alvarás de levantamento, conforme determinado à decisão de fls. 452/454. Após, dê-se vista ao credor a fim de que se manifeste
sobre fls. 466/468, requerendo o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, segunda-feira, 05/09/2011 às
17h36. Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta .
Nº 79475-4/03 - Execucao - A: PAULO AUGUSTO DE FIGUEIREDO VIVACQUA. Adv(s).: DF006392 - Jose Mendonca de Araujo Filho,
DF019760 - Marcia Maria Araujo Caires. R: TULIO ROBERTO MARIANNI. Adv(s).: DF010926 - Jorge Pereira Cortes, DF025087 - Denize Regina
Araujo Soares. Certifique-se a publicação de fl. 396 e o decurso do prazo para manifestação do devedor. Sem prejuízo, em respeito ao princípio
do contraditório, intime-se o executado a fim de que se manifeste quanto às alegações aviadas às fls. 398/401, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília
- DF, terça-feira, 06/09/2011 às 16h37. Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta .
Nº 87998-2/03 - Nulidade - A: CARLOS BRAZ. Adv(s).: DF00672A - Israel Mendonca Souza, DF017139 - Lilian Brahm Caetano. R:
CONDOMINIO DA SQN 412 BLOCO H. Adv(s).: DF007046 - Gessi Terezinha Lisboa Kosmalski, DF011557 - Adao Renato Kosmalski. A: VALDIR
ALVES BORBA . Adv(s).: (.). R: DAVID GONCALVES. Adv(s).: (.). Equivocados os cálculos de fl. 224. Observe o exequente tratar-se de execução
de honorários sucumbenciais, razão pela qual somente será devida a incidência de juros legais e correção monetária sobre o valor do débito a
partir da data da prolação da sentença. Assim, venha aos autos nova planilha detalhada e atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção. Brasília - DF, terça-feira, 06/09/2011 às 14h46. Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta .
Nº 80761-4/04 - Execucao - A: GETEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF032596 - Dinarth Araujo Cardoso Junior. R: MATURY
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF010622 - Carlos Alberto da Silva Correa. Desnecessária a intimação requerida à fl. 150, item "a".
Assim, expeçam-se mandados de penhora a serem cumpridos conforme pleiteado à fl. 150, itens "b" e "c", observando-se as determinações
exaradas às fls. 93 e 112. Brasília - DF, terça-feira, 06/09/2011 às 15h25. Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta .
Nº 7357-4/06 - Busca e Apreensao (coisa) - A: ANTONIO JOSE LEMOS CANELHAS. Adv(s).: DF021240 - Fabiano Goncalves de
Carvalho, DF022788 - Wagner Rodrigues da Costa, DF026110 - Erick Paz Andrade. R: BANCO ITAU S/A. Adv(s).: DF021240 - Fabiano Goncalves
de Carvalho, SP108911 - Nelson Paschoalotto. Equivocados os cálculos de fl. 211, tendo em vista que, conforme fixado em sentença, sobre a
indenização correspondente a 50% (cinquenta por cento) de R$ 11.176,29 (onze mil cento e setenta e seis reais e vinte e nove centavos) somente
deverá haver a incidência de juros de mora a partir da data de sua prolação, determinação não observada pelo credor. Assim, venha aos autos
novo demonstrativo do débito, observando-se estritamente os parâmetros fixados na sentença proferida, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
extinção. Brasília - DF, segunda-feira, 05/09/2011 às 17h39. Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta .
Nº 86589-3/06 - Cautelar Inominada - A: EMPRESA DE SEGURANCA DE ESTAB DE CREDITO ITATA LTDA. Adv(s).: SP023374 - Mario
Eduardo Alves. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF017406 - Eric Sarmanho de Albuquerque, DF017844 - Sergio Henrique de Oliveira Gomes,
GO014155 - Paulo Afonso de Souza. Promova a exequente a regularização de sua representação processual, comprovando a legitimidade do
signatário da procuração de fls. 371/372 para tanto, visto que, conforme se observa da documentação de fls. 348/357 e 373/383, não preside a
associação credora. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento dos pedidos formulados. Brasília - DF, segunda-feira, 05/09/2011 às 17h28.
Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta .
Nº 29644-0/08 - Monitoria - A: MULTI PNEUS LTDA . Adv(s).: DF020689 - Lilian Mara Ferreira. R: PALOMA NOEMIA NUNES. Adv(s).:
DF026433 - Rogerio da Silva Andre, Sem Informacao de Advogado. Ainda equivocados os cálculos de fls. 86/88, não havendo falar na incidência
de juros sobre valores correspondentes às custa processuais recolhidas pelo credor. Assim, retifique o exequente os cálculos apresentados, no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, segunda-feira, 05/09/2011 às 17h47. Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza
de Direito Substituta .
Nº 100152-3/08 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SOCIEDADE DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DO SAGRADDO CORACAO.
Adv(s).: DF026346 - Rafael Marques Siqueira Mendes, DF027047 - Fabio Silva Costa, DF029696 - Marcelo Alves de Abreu. R: JULIANA RICK.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro o pedido formulado à fl. 98. Expeça-se mandado de penhora da quotas societárias de titularidade
da devedora na sociedade de fls. 85/86. Oficie-se à Junta Comercial respectiva, promovendo-se, ainda, a intimação dos demais sócios. Brasília
- DF, terça-feira, 06/09/2011 às 15h19. Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta .
Nº 22324-9/09 - Execucao - A: RONALDO RODRIGUES SALES. Adv(s).: DF027607 - Olivia Danielle Mendes de Oliveira. R: WELLEN DE
LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Concedo ao exequente o prazo de 5 (cinco) dias a fim de que comprove, mediante a apresentação
da documentação respectiva, sua atual condição de hipossuficiente para arcar com eventuais custas processuais, sob pena de revogação do
benefício. Brasília - DF, terça-feira, 06/09/2011 às 14h48. Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta .
Nº 54198-7/02 - Execucao - A: CONDOMINIO DA SQN 412 BLOCO H. Adv(s).: DF011557 - Adao Renato Kosmalski. R: CARLOS BRAZ.
Adv(s).: DF00672A - Israel Mendonca Souza. Equivocados os cálculos de fl. 325. Observe o exequente tratar-se de execução de honorários
sucumbenciais, razão pela qual somente será devida a incidência de juros legais e correção monetária sobre o valor do débito a partir da data da
prolação da sentença. Assim, venha aos autos nova planilha detalhada e atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Brasília - DF, segunda-feira, 05/09/2011 às 17h39. Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta .
Nº 60100-3/05 - Reintegracao de Posse - A: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF025246 - Nelson
Paschoalotto, DF028823 - Carolina Amaral Venuto, SP108911 - Nelson Paschoalotto. R: JOSE ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. Esclareça a parte autora o fato de o veículo objeto da lide encontra-se cadastado em nome de terceiros, conforme
se observa do relatório a seguir. Prazo: 5 (cinco) dias, oportunidade na qual apreciarei os pedidos formulados à fl. 132. Brasília - DF, segundafeira, 05/09/2011 às 17h33. Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta .
Nº 81390-2/08 - Declaratoria - A: ELISANGELA FRANCISCA DE SOUSA. Adv(s).: DF765432 - ASSISTENCIA JURIDICA - IESB,
DF029400 - Amanda Matias Bordalo, DF033175 - Maria Alice Bezerra Nobrega Leal. R: BANCO ITAU. Adv(s).: DF015553 - OSMAR MENDES
PAIXAO CORTES. Intime-se pessoalmente a parte autora, a dar andamento ao feito esclarecendo se o valor depositado supre o seu crédito,
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