Edição nº 197/2011
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2011
Nº 86903-4/02 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira, DF03774E - Bruno dos Anjos
Pereira. R: TARCISO RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MICHELE DIAS PISCO RODRIGUES.
Adv(s).: (.). Ao credor para providenciar o andamento do feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Brasília - DF, sextafeira, 14/10/2011 às 16h21. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 82253-5/06 - Ordinaria - A: LUIZA HELENA VECCHI MENDES. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF022169 - BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES. DESPACHO Aguarde-se decurso de prazo para execução do julgado.
Brasília - DF, terça-feira, 11/10/2011 às 17h47. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito.
Nº 85750-2/06 - Cumprimento - A: FABRICIO MENDES DOS SANTOS. Adv(s).: DF015143 - Valter Bruno de Oliveira Gonzaga.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014352 - Maria Gorete Cosme. A: RAFAEL VASCONCELOS SANTOS GOMES. Adv(s).: (.). A: FABIO
NOGUEIRA DE AZEVEDO. Adv(s).: (.). A: CARLOS ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: JUAREZ ALVES DE FARIAS. Adv(s).: (.).
A: NILSON TOME CANABARRO. Adv(s).: (.). A: HELDER ANDRADE RIBEIRO SANTOS. Adv(s).: (.). A: JOAO LEAO DA SILVA NETO. Adv(s).:
(.). A: MARIO WILSON BARROS DE BRITO. Adv(s).: (.). A: ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Diga o Distrito Federal, em 10 dias, se
pretende promover a execução do julgado. Não havendo requerimentos, expeça-se ofício de baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Brasília
- DF, sexta-feira, 14/10/2011 às 14h10. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 115818-5/08 - Acao Inominada - A: JOANA MARIA GIANZANTI. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - ADEMIR MARCOS AFONSO. DESPACHO Aguarde-se decurso de prazo para execução do julgado. Brasília DF, terça-feira, 11/10/2011 às 17h45. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito.
Nº 161716-4/09 - Acao de Conhecimento - A: ABADIA MEDEIROS WIELEWSKI. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004431 - JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA. DESPACHO A parte autora litigou sob o pálio da justiça
gratuita, razão pela qual permanecerá suspensa a cobrança de honorários advocatícios. Isto posto, indefiro o pedido de fl. 112/113. Brasília - DF,
sexta-feira, 14/10/2011 às 17h26. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito.
Nº 173368-5/09 - Acao de Conhecimento - A: JULIO CESAR VARGAS DA SILVA. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028367 - GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO. DESPACHO Aguarde-se decurso de prazo para
execução do julgado. Brasília - DF, terça-feira, 11/10/2011 às 17h43. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito.
Nº 4918-5/10 - Acao de Conhecimento - A: EDILA CRISTINA BERNARDES DE PAIVA. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES
FERREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF021609 - DANIELA ALMEIDA DE CARVALHO BUOSI. DESPACHO Aguarde-se decurso de
prazo para execução do julgado. Brasília - DF, terça-feira, 11/10/2011 às 17h49. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito.
Nº 15375-5/10 - Acao de Conhecimento - A: ANDREIA MEDEIROS DE CASTRO ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO
GOMES FERREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022067 - EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS. DESPACHO Aguardese decurso de prazo para execução do julgado. Brasília - DF, terça-feira, 11/10/2011 às 17h46. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz
de Direito.
Nº 25743-5/10 - Acao de Conhecimento - A: MARCIA NUNES CARIAS. Adv(s).: DF008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - OSDYMAR MONTENEGRO MATOS. DESPACHO Aguarde-se decurso de prazo para execução
do julgado. Brasília - DF, terça-feira, 11/10/2011 às 17h53. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito.
Nº 76787-4/10 - Ordinaria - A: WALDICEIA MORAES TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF002762 - Carlos Henrique Matias da Paz. Traga o advogado exequente cópia do contrato firmado com a representada.
Prazo de 10 (dez) dias. Publiquem. Brasília - DF, sexta-feira, 14/10/2011 às 14h35. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 78145-8/10 - Mandado de Seguranca - A: BANCO OURINVEST SA . Adv(s).: DF024741 - Alberto de Medeiros Filho. R: DIRETOR
ARRECADACAO SECRETARIA FAZENDA DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005353 - Leila Maria Ramos Dourado, DF013457 - Tiago Streit
Fontana, Sem Informacao de Advogado. Por respeito ao contraditório, vista ao impetrante sobre o alegado pelo DF às fls. 435/436, no prazo de
cinco dias. Após, conclusos para decisão, de imediato, em mãos. Publiquem. Brasília - DF, sexta-feira, 14/10/2011 às 14h17. JOSÉ EUSTÁQUIO
DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 180678-2/10 - Rescisao de Contrato - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016453 - Flavio Luiz
Medeiros Simoes. R: JOSE CARLOS SOUZA RODRIGUES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Diga a TERRACAP, em 10 dias, se pretende
promover a execução do julgado. Não havendo requerimentos, expeça-se ofício de baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Brasília - DF,
sexta-feira, 14/10/2011 às 15h58. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 135763-2/10 - Exibicao de Documentos - A: OSVALDO BARRETO ALVES. Adv(s).: DF003765 - AVENIR ANGELO ROSA FILHO .
R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF021612 - DEBORA MARTINS MOREIRA. DESPACHO Isento as custas finais, por ser inviável
economicamente a sua cobrança, acarretando ônus desnecessário para o erário e trabalho dispendioso ao MM. Juízo, em detrimento da solução
de outras lides importantes para o contribuinte e os jurisdicionados em geral. Fica, contudo, ressalvado que em caso de eventual requerimento
por parte do(a)(s) requerente(s), em relação ao presente feito, o atendimento ficará condicionado ao recolhimento das custas finais. Dê-se baixa
e arquive-se. I. Brasília - DF, sexta-feira, 14/10/2011 às 13h08. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito.
Nº 9825-5/04 - Ordinaria - A: LUANA NOGUEIRA LE ROY. Adv(s).: DF008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF005758 - BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI. DESPACHO Aguarde-se decurso de prazo para execução do julgado.
Brasília - DF, terça-feira, 11/10/2011 às 17h45. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito.
Nº 52396-5/07 - Ordinaria - A: CLEIDE COELHO DE CASTRO. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF021131 - FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA. DESPACHO Aguarde-se decurso de prazo para execução do julgado.
Brasília - DF, terça-feira, 11/10/2011 às 17h41. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito.
Nº 49097-2/07 - Acao de Conhecimento - A: MARIA DE FATIMA LIMA DE SOUZA E CASSIA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel
de Resende, DF07422E - Frederico Toledo Melo, DF08003E - Flavio Campelo Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar
Montenegro Matos, Sem Informacao de Advogado. Diga a parte autora, em 10 dias, se pretende promover a execução do julgado. Não havendo
requerimentos, expeça-se ofício de baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Brasília - DF, sexta-feira, 14/10/2011 às 15h47. JOSÉ EUSTÁQUIO
DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
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