Edição nº 89/2012
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2012
KK DESPACHANTE E SERVIÇOS GERAIS LTDA
AILTON COELHO ALVES
IZABEL CRISTINA CARVALHO LACERDA TORREÃO
TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080111513494 - REPARACAO DE DANOS - 20100110732745
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2009 01 1 042105-7
585870
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS SA
ITALO MACIEL MAGALHÃES e outro(s)
RENATO LINO DE SOUZA
GISELLE FAVA DE OLIVEIRA e outro(s)
DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110421057 - COBRANCA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios, ainda que a
pretexto de prequestionamento.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2009 01 1 181706-6
585871
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
EDINALDO PEREIRA MELO
ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO
DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO
AUTO POSTO GASOL LTDA
JOSE DE RIBAMAR RABELO BAPTISTA
SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090111817066 - DESPEJO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios, ainda que a
pretexto de prequestionamento.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2010 01 1 044954-2
585869
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
LÍLIA ALMEIDA SOUSA (Procurador)
CREMILDA DA SILVA BORGES
LILIA DE SOUSA LEDO
ERIKA FONSECA MENDES
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110449542 - EMBARGOS A EXECUCAO 20060110710103 ORDINÁRIA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios, ainda que a
pretexto de prequestionamento.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2011 01 1 207833-8
585872
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
G. J. O. B. E OUTROS
GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA MENICUCCI e outro(s)
TERCEIRA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 20110112078338 - RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Decisão
2011 01 1 225534-2
585873
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
FUNCEF FUND DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
CLAUDIA CRISTINA NUNES NOBREGA
M. MATEUS B. BIZERRA e outro(s)
CASABLANCA FINISH VT PRODUCOES LTDA
LINCOLN DE SOUZA CHAVES e outro(s)
DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 19980110700424 - RESCISAO DE CONTRATO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios, ainda que a
pretexto de prequestionamento.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
2008 01 1 158170-2
585880
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
96