TJDFT 30/05/2012 -Pág. 414 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2012
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2012
formulado perante a Administração Regional de Sobradinho (fl. 10) I. Brasília - DF, quinta-feira, 24/05/2012 às 15h03. Carlos Alberto Silva,Juiz
de Direito Substituto .
DECISAO INTERLOCUTORIA
Nº 75792-5/12 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. R: MARIA APARECIDA
ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF011646 - Alexandre do Couto e Silva Costa, Proc(s).: PR-DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES. R.A. Apensemse aos autos principais. Na forma do artigo 740 do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) Embargado(s) para apresentar impugnação no
prazo de 15 (quinze) dias. I. Brasília - DF, quinta-feira, 24/05/2012 às 15h04. Carlos Alberto Silva,Juiz de Direito Substituto .
ATO CARTORÁRIO
Nº 3504-9/12 - Indenizacao - A: WAGNER RODRIGUES VENANCIO. Adv(s).: DF015964 - Arnaldo Botelho Barbosa. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF005397 - Cesar Rodrigues Alves, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Com espeque nas normas insertas no art. 162, § 4º, do
CPC e na Portaria nº 1/2011 - 1ª VFPDF, abro, de ofício, o prazo de 10 (dez) dias para réplica. Brasília - DF, quinta-feira, 24/05/2012 às 15h06. .
CERTIDÃO
Nº 21853/93 - Execucao - A: TERRACAP. Adv(s).: DF008947 - Rildete Xavier de Souza, DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes,
DF026611 - Girleno Marcelino da Rocha. R: CEU AZUL CONS E LIMPEZA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA:
VICENCIA ANGELA DE FREITAS. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: CHRISTOVAM CHAGAS FILHO.
Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: JAIR JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo.
INTERESSADA: HARLEI MUCIO RAMOS GUIMARAES. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: ELIEZER COSTA
DOS SANTOS. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXAO. Adv(s).:
DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: WAMBER MARTINS COIMBRA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo.
INTERESSADA: MEIRE LANE PEREIRA CRUZ. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: DORIVAN XAVIER
MACHADO DE MENDONCA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: JOAO BATISTA VIEIRA. Adv(s).: DF004689 Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: SANDRA CRISTINA DA SILVA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA:
ADILZA CORTES DE SOUZA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: VILMA PEREIRA XAVIER. Adv(s).: DF004689
- Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: OLANIA SILVA LEMOS DO PRADO. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo.
INTERESSADA: JOAO BATISTA SOUSA SILVA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: AMANDA JULIANA SOARES
DE PINHO. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: MARIA ANGELA GOMES. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo
Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: ROSALITA DA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: MARISA
BEZERRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: FRANCISCA DE FATIMA DE OLIVEIRA. Adv(s).:
DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: CELSON ROCHA DA SILVA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. Certifico
e dou fé que fiz a inclusão do Senhor Celson Rocha da Silva, RG 546989 SSP/DF, como parte interessada no Sistema Informatizado do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal. No entanto, deixei de cadastrar o CPF informado por divergência no número. 24 de maio de 2012 às 15h07. .
DECISÃO INTERLOCUTORIA
Nº 75829-4/12 - Indenizacao - A: OSMAIR PEREIRA DE MOURA. Adv(s).: GO027611 - Edison Palhares Hamilton. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. R.A. Defiro a gratuidade judiciária. Emende-se a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
indeferimento, para retificar o pedido, até porque a "Circunscrição de Santa Maria" não é parte no feito. Ademais, não se pode confundir danos
materiais com danos morais, pois possuem causa de pedir distintas. Deve o autor, portanto, estimar os danos morais e demonstrar os alegados
danos materiais. Não é só. Deve esclarecer a causa de pedir em relação ao DF, pois segundo o documento de fl. 61 dos autos da ação de
execução, houve determinação de recolhimento do mandado devidamente dirigida ao Juiz de Direito de Luziânia/GO (fl. 66), isso em janeiro de
2011. A prisão, por sua vez, ocorreu em fevereiro de 2011, também por ato dos agentes públicos do Estado de Goiás. I. Brasília - DF, quintafeira, 24/05/2012 às 15h18. Carlos Alberto Silva,Juiz de Direito Substituto .
ATO CARTORÁRIO
Nº 170433-9/09 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA MADALENA DE FREITAS BATISTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017387 - Vinicius Silva Pacheco. R: CESPE UNB CENTRO DE SELECAO PROMOCAO EVENTOS UNIVER
BRASILIA. Adv(s).: (.). Nesta data, a teor das normas insertas no art. 162, § 4º, do CPC e da Portaria nº 01/2011-1ªVFPDF, intimo, de ofício,
as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sobre o Ofício juntado à(s) fl(s). 276 a 282 dos autos. Brasília - DF, quinta-feira,
24/05/2012 às 15h20. .
Nº 3853-4/10 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF020026 - Eduardo Marcos de Almeida, DF10665E - Fabrizio
Augusto Ferreira da Costa. R: MAC COMERCIAL DE PERFUMES LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CARLOS MACHADO.
Adv(s).: (.). R: RAPHAELA FULINI MACHADO . Adv(s).: (.). R: SILVIA ISABEL FULINI MACHADO . Adv(s).: (.). Nesta data, a teor das normas
insertas no art. 162, § 4º, do CPC e da Portaria nº 1/2011-1ªVFPDF, intimo, de ofício, a parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias
sobre a certidão do(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça juntada à(s) fl(s). 132 dos autos. Brasília - DF, quinta-feira, 24/05/2012 às 15h35. .
Nº 212452-4/10 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001442 - Djalma Amaral, DF005838 - Jose Alves de Alencar.
R: ROBERTO ESTEVAO RIBEIRO DE CASTRO. Adv(s).: DF015767 - Marcelo Oliveira de Almeida. R: ROBERTO ESTEVAO RIBEIRO DE
CASTRO. Adv(s).: (.). Nesta data, a teor das normas insertas no art. 162, § 4º, do CPC e da Portaria nº 1/2011-1ªVFPDF, intimo, de ofício, a
parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre a certidão do(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça juntada à(s) fl(s). 90 dos autos.
Brasília - DF, quinta-feira, 24/05/2012 às 15h42. .
DECISÃO
Nº 107966-5/03 - Execucao de Sentenca - A: ESPOLIO DE ALVARO FERREIRA AZEREDO LOBO FILHO. Adv(s).: DF004299 Francisco Gomes dos Santos Filho. R: BRB - BANCO DE BRASILIA. Adv(s).: DF010144 - Elaine Ferreira da Silva B Pinheiro, DF034707 Paula Juliana Pereira Vieira. DENUNCIADO A LIDE: VERA CRUZ SEGURADORA. Adv(s).: DF017919 - Celso Jose Soares. DENUNCIADO A
LIDE: IBR INSTITUTO DE RESSEGUROS SA. Adv(s).: DF020015 - Carlos Roberto de Siqueira Castro. O IRB já teve tempo suficiente para se
manifestar sobre os cálculos, razão pela qual indefiro o pedido de prorrogação. No mais, expeçam-se alvarás em favor dos credores (fls. 605 e
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