TJDFT 30/05/2012 -Pág. 455 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2012
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2012
Informacao de Advogado. Nesta data faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, do que, para constar, lavrei este termo. Brasília - DF,
segunda-feira, 28/05/2012 às 15h39. Diretor de Secretaria DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o Recurso Adesivo, porquanto tempestivo,
no duplo efeito. Ao DISTRITO FEDERAL para se manifestar em contrarrazões. Após, ao Eg. TJDFT, com as cautelas de estilo. I. Brasília - DF,
segunda-feira, 28/05/2012 às 15h39. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 92065-5/11 - Exibicao de Documentos - A: PATRICIA CAMARGOS AZEVEDO. Adv(s).: DF022554 - Elias Chagas de Oliveira Lima. R:
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF026197 - Cristiane Pereira de Oliveira, DF033945 - Keila Terezinha Englhardt
Nery, Proc(s).: 33945 - PR-. Dê-se baixa e arquivem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 28/05/2012 às 15h41. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO
TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 82253-5/06 - Ordinaria - A: LUIZA HELENA VECCHI MENDES. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares, Sem Informacao de Advogado. Intimese a parte autora para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento. Brasília - DF, segunda-feira, 28/05/2012
às 15h44. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
CONCLUSÃO
Nº 45914-7/08 - Anulatoria - A: ORTENCIO SABINO NEPOMUCENO. Adv(s).: DF024874 - Anderson Gomes Rodrigues de Sousa. R:
DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015317 - Ewerton Azevedo Mineiro. R: DETRANDF DEPARTAMENTO
DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Certifico que os autos retornaram da 2ª Instância. Nesta data faço estes autos conclusos ao
MM. Juiz de Direito, do que, para constar, lavrei este termo. Brasília - DF, segunda-feira, 28/05/2012 às 15h46. Diretor de Secretaria DESPACHO
Diga a parte autora, em 10 dias, se pretende promover a execução do julgado. Não havendo requerimentos, expeça-se ofício de baixa e arquivemse os autos. Publique-se. Brasília - DF, segunda-feira, 28/05/2012 às 15h46. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 121074-5/08 - Acao de Conhecimento - A: MARIA DE LOURDES FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel
de Resende, DF07669E - Claudio Northon Alvares de Castro, DF09284E - Alessandro Vasconcelos Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF013415 - Sergio Silveira Banhos, Sem Informacao de Advogado. Aguarde-se pelo prazo requerido (20 dias). Em não havendo manifestação,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Brasília - DF, segunda-feira, 28/05/2012 às 15h51. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Juiz de Direito .
Nº 72714-5/11 - Revisao de Contrato - A: CELIA APARECIDA XIMENES DE MELO. Adv(s).: DF009057 - Paulo Ricardo Silva. R: BRB
BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008520 - Susana Gomes de Almeida, Proc(s).: PR-. Arquivem-se com as cautelas de praxe. Brasília - DF,
segunda-feira, 28/05/2012 às 15h54. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
CONCLUSÃO
Nº 23570-7/11 - Mandado de Seguranca - A: CHISLONSO DA SILVA MENDES MACHADO. Adv(s).: DF029725 - Soraia Priscila Plachi.
R: DIRETOR DE GEST PESSOAL DA SUBSECR FAT HUM SAUD SEC EST SAU. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026559 - Sarah Guimaraes de Matos. Certifico que os autos retornaram da 2ª Instância. Nesta data faço estes
autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, do que, para constar, lavrei este termo. Brasília - DF, segunda-feira, 28/05/2012 às 15h56. Diretor de
Secretaria DESPACHO Ao arquivo, com baixa na distribuição. I. Brasília - DF, segunda-feira, 28/05/2012 às 15h56. JOSÉ EUSTÁQUIO DE
CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 2943-5/99 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001442 - Djalma Amaral, DF005838 - Jose Alves de Alencar.
R: ALBERI FARIAS TORRES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Considerando que a presente execução encontra-se paralisada há mais
de 06 (seis) meses, foi o credor intimado a dar andamento ao feito, nos termos da Portaria Conjunta n. 73 do TJDF e no Provimento n. 09, da
Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, publicados em 08/10/2010, o qual se manifestou pela extinção do feito às fls. 163/165 Com efeito,
julgo extinta a execução com esteio no art. 267, IV, do CPC, por falta de desenvolvimento válido e regular do processo, consubstanciado na
ausência de bens do devedor passíves de constrição. Expeça-se certidão de crédito, em consonância com o disposto no § 1º, do art. 3º, da
aludida norma, nos termos da Portaria Conjunta n. 73, de 06.10.2010. Transitada em julgado, arquivem-se sem baixa na Distribuição. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 28/05/2012 às 16h17. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
JUNTADA
Nº 48617-3/12 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson. R: ROSELI
PASSONI VIEIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, Proc(s).: PR-ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON. Juntei aos autos impugnação
tempestiva do autor (fls. 28/31). Diga o embargante, no prazo de 10 dias, sobre a manifestação do autor. Brasília - DF, segunda-feira, 28/05/2012
às 16h25. .
CERTIDÃO
Nº 23621-8/12 - Obrigacao de Fazer - A: PEDRO HENRIQUE DA SILVA MOREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. De ordem do MM Juiz, digam as partes, em cinco dias, se pretendem produzir outras
provas, especificando a sua finalidade, sob pena de indeferimento. Brasília - DF, segunda-feira, 28/05/2012 às 16h29. .
JUNTADA
Nº 174067-2/11 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: MOVEIS GERMAN INDUSTRIA E COMERCIO HOTEIS E TURISMO LTDA.
Adv(s).: DF031348 - Marilac de Manon Cardoso. R: DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Certifico que juntei aos autos: 1- petição
da parte autora (fls.37/42); 2- a Contestação tempestivamente apresentada (fls.43/64). De ordem do MM Juiz, diga o(a) autor(a) em réplica, no
prazo legal. Brasília - DF, segunda-feira, 28/05/2012 às 16h48. .
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