Edição nº 127/2012
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2012
o
Art. 1 PRORROGAR, por sessenta dias, o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria GC
28, de 21/5/2012, publicada no Boletim Interno Edição 4.3/2012, que circulou em 2/4/2012, para conclusão dos trabalhos referentes ao Processo
Administrativo Disciplinar 2.838/2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em Exercício
PORTARIA GC Nº 83, 05 DE JULHO DE 2012
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em exercício, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o contido no PA 11.464/2012,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar o Dr. Mário Jorge Panno de Mattos, Juiz de Direito Substituto, das atividades para as quais foi designado
pela Portaria GC nº 33, de 03 de maio de 2010, publicada no dia 05 subsequente.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor em exercício
PORTARIA GC Nº 84, 05 DE JULHO DE 2012
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em exercício, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o contido no PA 10.065/2012,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar a Dra. Joelci Araujo Diniz, Juíza de Direito, das atividades para as quais foi designada pela Portaria
GC nº 49, de 14 de junho de 2011, publicada no dia 20 subsequente.
Art. 2º. Designar para auxiliar a Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial da Corregedoria, sem prejuízo de
suas atribuições judiciais, os Drs. Roque Fabrício Antonio de Oliveira Viel e Maria Graziela Barbosa Dantas.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor em exercício
Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL
076ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS
269