TJDFT 04/02/2013 -Pág. 1193 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 24/2013
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EDITAL CITAÇÃO (prazo de 30 dias)
EDITAL CITAÇÃO (prazo de 30 dias) O Doutor CARLOS D. V. RODRIGUES, Juiz de Direito da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento
Urbano e Fundiario do Distrito Federal, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento,
que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de "USUCAPIAO", processo nº 2012.01.1.175365-5, movida por ORLANDO LUIZ RORIZ, Brasileiro,
Casado, CPF Nº 077367701-15, CI Nº 231881-SMJDF, Profissão: EMPRESARIO e MARIA HELENA RORIZ DE LIMA, Brasileiro, Ignorado, em
face de RACHEL PIMENTEL BARBOZA (ESPOLIO DE), Brasileiro, Ignorado, que tem por objeto a aquisição de propriedade por usucapião, e
por este edital CITA eventuais interessados na causa, cujos endereços são desconhecidos, em locais incertos e não sabidos, sobre o conteúdo
da presente ação. O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital. Não sendo contestada a
ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Tudo conforme despacho do MM Juiz
de fl. 34 "DESPACHO Citem-se por meio de edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a contar da juntada aos autos das publicações do mandato,
o (as) Réu(és), que se encontram em lugar incerto e os eventuais interessados na causa, cuidando-se para que seja observado o disposto no
inciso V, do art. 232, do CPC. Santa Maria - DF, segunda-feira, 22/02/2010 às 13h23. Andreia Lemos Gonçalves de Oliveira Juiza de Direito
Substituta". E para que chegue ao conhecimento do(s) requerido(s), expediu-se o presente, em 03 (três) vias de igual teor, que vai devidamente
assinado, publicado e afixado uma cópia em lugar de costume, como determina a Lei. Certifico que este Juízo e Cartório tem sua sede à Vara
de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Distrito Federal Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto - Térreo - Sam, Lote M, Centro,
Telefone: 3103-4359, Cep: 70620000, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. Brasília/DF, 21 de janeiro de 2013 às 13h06. Eu,
FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM, Diretora de Secretaria Substituta, o subscrevo. Carlos D. V. Rodrigues Juiz de Direito
EXPEDIENTE DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2013
Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues
Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 98564-7/09 - Execucao de Sentenca - A: DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF009706 Valeria Ilda Duarte Pessoa. R: ANTONIO DA SILVA CARVALHO. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto. R: MAURILIA RAMOS
CARVALHO. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que a parte Executada não atendeu aos termos do(a) r. despacho/ certidão de fl. 802. E, de ordem
do MM. Juiz de Direito desta Vara fica a parte Exequente intimada a manifestar-se. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, quartafeira, 30/01/2013 às 17h20. .
Sentenca
Nº 185918-9/12 - Manutencao de Posse - A: JUNIO DE SOUZA SANTOS. Adv(s).: DF029966 - Maria Cecilia Carvalho. R: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Com efeito, nos termos do art. 3º, 267 VI e 295 II do CPC,
INDERIO A INICIAL e determino o arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição. Na hipótese de renovação do pedido em face de parte
legítima, espera-se que a parte exiba desde logo os documentos que comprovem a legalidade de sua ocupação e construções porventura lá
erguidas. Custas pelo autor. Sem honorários. P. R. I. Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2013 às 17h44. Carlos D. V. Rodrigues , Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 6793-9/13 - Manutencao de Posse - A: JOSIAS PEREIRA DE CASTRO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
FRANCISCO DA CHAGAS MELO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FREDERICO SOARES ARAUJO. Adv(s).: (.). R: MODESTO DE
OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: WAKL DE TAL. Adv(s).: (.). As terras públicas não são passíveis de formação de posse. Logo, considerando que
significativa parcelas das terras no Distrito Federal são de natureza pública, de sorte a comprovar a possibilidade de posse que somente se dará
em terras particulares, junte o Reqte. certidão atualizada do registro imobiliário a respeito do imóvel sobre o qual incide o pedido. Aguarde-se no
prazo de 15 dias. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2013 às 18h03. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 95781-8/09 - Reivindicatoria - A: LEONIDIA BRAGA MEIRELES. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: VERA LUCIA
DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intime-se a Terracap para que se manifeste acerca da petição acostada, no prazo de 30 dias.
Int. Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2013 às 18h56. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 96861-2/09 - Reivindicatoria - A: LEONIDIA BRAGA MEIRELES. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: DORCILIO
LIMA ALVES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intime-se a Terracap para que se manifeste acerca da petição acostada, no prazo de 30
dias. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2013 às 18h55. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 99711-4/09 - Reivindicatoria - A: BENEDITA LEMES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: SHIRLEY
DA COSTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intime-se a Terracap para que se manifeste acerca da petição acostada, no prazo de 30 dias.
Int. Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2013 às 18h50. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 107578-9/09 - Reivindicatoria - A: LEONIDIA BRAGA MEIRELES. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: EDVAN
LOURENCA DE SOUSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intime-se a Terracap para que se manifeste acerca da petição acostada, no
prazo de 30 dias. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2013 às 19h13. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 114538-3/09 - Reivindicatoria - A: ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans.
R: IVANI RODRIGUES DA COSTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ESPOLIO DE AGOSTINHO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A:
ESPOLIO DE JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). Intime-se a Terracap para que se manifeste acerca da petição acostada, no prazo de 30 dias.
Int. Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2013 às 19h23. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 122479-6/09 - Reivindicatoria - A: MARCIA DO CARMO. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: LINDOMAR MARTINS
DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata.
Intime-se a Terracap para que se manifeste acerca da petição acostada, no prazo de 30 dias. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2013 às 18h54.
Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 14628-9/10 - Reivindicatoria - A: GERALDO LOPES ZEDES. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF010987 - Maria
das Gracas Calazans. R: LUIZ IVAN DE SOUSA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intime-se a Terracap para que se manifeste
acerca da petição acostada, no prazo de 30 dias. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2013 às 18h10. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
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