TJDFT 27/02/2013 -Pág. 402 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 38/2013
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
Nº 182742-9/12 - Acao de Conhecimento - A: JOSE MIGUEL BEZERRA MELO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011869 - Paulo Fernando Ramos Serejo, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Em observância a disposição
inserta no artigo 264, do Código de Processo Civil, e as informações contidas na documento de fls. 46, ao Réu sobre a emenda à petição inicial
de fls. 60-63. Após, apreciarei o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. I. Brasília - DF, terça-feira, 19/02/2013 às 15h46. Antônio Fernandes
da Luz,Juiz Titular .
ATO CARTORÁRIO
Nº 131342-3/11 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF027458 - July Cristiny Fernandes Ferreira, DF033913 Marcos Lehmen, DF10700E - Welrika Beatriz Silva Moreira. R: R E E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. R: RAMIRO DOS SANTOS LIMA. Adv(s).: (.). R: SAVIO DOS SANTOS LIMA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-. Nesta data, a teor das normas
insertas no art. 162, § 4º, do CPC e da Portaria nº 1/2011-1ªVFPDF, intimo, de ofício, a parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias
sobre as certidões do(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça juntada à(s) fl(s). 145 e 156 dos autos. Brasília - DF, terça-feira, 19/02/2013 às 15h56. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 196805-7/12 - Mandado de Seguranca - A: FABRICIO DE MAGALHAES GUIMARAES. Adv(s).: DF038158 - Rafael Cezar Faquineli
Timoteo. R: PRESIDENTE DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO IADES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: PMDF
POLICIA MILITAR DO DF. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos, etc. Considerando que o pedido de liminar confunde-se com o
próprio mérito da ação, indefiro a medida, porquanto estão ausentes seus elementos informadores, em especial, tendo em vista que, por meio do
Edital nº 34/2012, do Concuros para Oficiais de Saúde da Polícia Militar, pede-se verificar que já transcorreu a data regulamentar para as outras
fases do certame, além do fato do Impetrante não ter comprovado que ingressou com o recurso próprio no momento adequado. Ao Ministério
Público. I. Brasília - DF, terça-feira, 19/02/2013 às 16h. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular .
ATO CARTORÁRIO
Nº 168111-3/09 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF026757 - Danielle Araujo Ferreira. R: NILSO GALVAN
NARCISO DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nesta data, a teor das normas insertas no art. 162, § 4º, do CPC e da Portaria nº
1/2011-1ªVFPDF, intimo, de ofício, a parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre a certidão do(a) Senhor(a) Oficial(a) de
Justiça juntada à(s) fl(s). 151dos autos. Brasília - DF, terça-feira, 19/02/2013 às 16h22. .
Nº 21853/93 - Execucao - A: TERRACAP. Adv(s).: DF008947 - Rildete Xavier de Souza, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar,
DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes, DF026611 - Girleno Marcelino da Rocha, DF030300 - Bernardo Marinho Barcellos, DF11734E Marcus Vinicius Tiago Correa, DF11870E - Deborah de Oliveira Santos Marques, DF12296E - Gabriela Notine Peixoto. R: CEU AZUL CONS
E LIMPEZA LTDA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo, Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA: VICENCIA ANGELA DE
FREITAS. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: CHRISTOVAM CHAGAS FILHO. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo
Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: JAIR JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: HARLEI MUCIO
RAMOS GUIMARAES. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: ELIEZER COSTA DOS SANTOS. Adv(s).: DF004689
- Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXAO. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo.
INTERESSADA: WAMBER MARTINS COIMBRA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: MEIRE LANE PEREIRA
CRUZ. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: DORIVAN XAVIER MACHADO DE MENDONCA. Adv(s).: DF004689
- Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: JOAO BATISTA VIEIRA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA:
SANDRA CRISTINA DA SILVA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: ADILZA CORTES DE SOUZA. Adv(s).:
DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: VILMA PEREIRA XAVIER. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo.
INTERESSADA: OLANIA SILVA LEMOS DO PRADO. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: JOAO BATISTA SOUSA
SILVA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: AMANDA JULIANA SOARES DE PINHO. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo
Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: MARIA ANGELA GOMES. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: ROSALITA
DA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: MARISA BEZERRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF004689
- Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: FRANCISCA DE FATIMA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo.
INTERESSADA: CELSON ROCHA DA SILVA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. Nesta data, a teor das normas insertas no art.
162, § 4º, do CPC e da Portaria nº 1/2011-1ªVFPDF, intimo, de ofício, a parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre a certidão
do(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça juntada à(s) fl(s). 260 dos autos. Brasília - DF, terça-feira, 19/02/2013 às 16h24. .
Nº 32591-4/11 - Execucao Forcada - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF018330 - Alexandre Cardoso Chaves. R:
WELLINGTON CARDOSO DE SANTANA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico que transcorreu o prazo de suspensão destes autos,
do que, para constar, lavro este termo. Com esteio nas normas insertas no art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº 1/2011
- 1ªVFPDF, intimo, de ofício, a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, prosseguir com o feito, requerendo o que entender de direito.
Brasília - DF, terça-feira, 19/02/2013 às 16h39. .
Nº 22836-9/08 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas,
DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis, DF025718 - Graciela Renata Ribeiro. R: ETELVINA BUENO DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. R: LINCOLN CORREIA DE MESQUITA. Adv(s).: MG029099 - Maurilio Arantes Fernandes Tavora. R: FRANCISCA
MARINA LEITE DE MESQUITA. Adv(s).: MG029099 - Maurilio Arantes Fernandes Tavora. Com espeque nas normas insertas no art. 162, § 4º,
do CPC e na Portaria nº 2/2011 - 1ª VFPDF, abro, de ofício, o prazo de 10 (dez) dias para réplica. Brasília - DF, terça-feira, 19/02/2013 às 16h30. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 154950-2/12 - Mandado de Seguranca - A: ANTONIA TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF031223 - Murilo Botelho Ferreira. R: GERENTE
DA GPAC GER PAG PESSOAS SEC EST EDU DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF024748 - Leonardo Tavares de Queiroz, Proc(s).: PR-NAO
INFORMADO. Assim, diante dos argumentos expostos, indefiro o pedido de liminar requerida por entender que não houve ilegalidade ou abuso
de poder praticado pela Autoridade Coatora. Ao Ministério Público. I. Brasília - DF, terça-feira, 19/02/2013 às 16h47. Antônio Fernandes da
Luz,Juiz Titular .
Nº 199700-8/12 - Mandado de Seguranca - A: JULIO CESAR DE JESUS CALASANS. Adv(s).: DF027211 - Monica Oliveira de Lacerda
Abreu, DF12504E - Leandro de Sousa Araujo. R: DIRETOR IMOBILIARIO DA COMPANHIA DESENV HABITACIONAL DO DF. Proc(s).: NAO
INFORMADO. Vistos, etc. Considerando que o pedido de liminar confunde-se com o próprio mérito da ação, indefiro a medida, porquanto estão
ausentes seus elementos informadores, em especial o risco de ineficácia da medida se concedida somente ao final. Ao Ministério Público. I.
Brasília - DF, terça-feira, 19/02/2013 às 16h52. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular .
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