TJDFT 10/04/2013 -Pág. 147 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 65/2013
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2013
Advogado(s)
Origem
Decisão
ISABELA BRAGA POMPÍLIO e outro(s)
DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20020110495423 - DECLARATORIA
CONHECER. DAR PROVIMENTO POR MAIORIA. VENCIDO O VOGAL
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 01 1 191884-8
ROMEU GONZAGA NEIVA
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
ENEIDA CARDOSO DE BRITTO CORREA
RONEY FLÁVIO RODRIGUES BERNARDES
HENRIQUE CELSO SOUSA CARVALHO
CONDOMÍNIO PRIVÊ RESIDENCIAL MÔNACO
EDNILSON PAULA MELO
DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20020110490555 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
MANIFESTAÇÃO
2012 07 1 009925-2
JOÃO EGMONT
BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO e outro(s)
ELIZABETE DA SILVA SANTOS
JOSE FARIAS DOS SANTOS
QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20120710099252 - REPARACAO DE DANOS
CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
DESPEDIDA DO DESEMBARGADOR ROMEU GONZAGA NEIVA DA 5ª TURMA O Senhor Desembargador LUCIANO
VASCONCELLOS - Presidente Gostaria de fazer um registro: hoje é a última sessão do Desembargador Romeu
Gonzaga Neiva como membro titular efetivo da Turma, porque a partir de segunda-feira ele estará na 2ª VicePresidência. Registro, em meu nome e acredito que seja em nome de todos, que passamos por um misto de saudade,
por perder o Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, e também de alegria, por saber que a Administração ganha um
julgador de escol e de qualidade. Como disse o Desembargador Antoninho Lopes, o Desembargador Romeu Gonzaga
Neiva é como se fosse um irmão mais velho de todos nós, por ser aquele que nos compreende e que nos orienta. É o
exemplo do julgador e tenho certeza que a Casa ganha o que já ganhamos; o que era menor, passa a ser maior, que é a
competência do Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. As portas desta Turma estarão sempre abertas, Excelência.
O Senhor Desembargador ANGELO PASSARELI Senhor Presidente, alio as minhas palavras às de V. Ex.ª dizendo que
sempre contei com a compreensão e os ensinamentos do Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, nosso Decano. Sua
ida para a 2ª Vice-Presidência, conforme disse Vossa Excelência, representa para nós uma perda, mas é o início de
uma carreira administrativa da qual ainda vamos nos orgulhar muito. Esperamos que S. Ex.a ascenda aos outros cargos
que lhe são permitidos, e que venha a contribuir para a grandeza deste Tribunal. O Senhor Desembargador JOÃO
EGMONT Senhor Presidente, também peço licença para aderir às palavras de Vossa Excelência e às do eminente
Colega, Desembargador Angelo Passareli. Cumprimento o Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, que durante toda
essa estada no Tribunal ocupou esta 5ª Turma Cível, honrando-a e dignificando-a. E a par de um grande julgador
e de exemplo para todos nós, é um amigo que tenho certeza que cada um de nós leva dentro do peito. A Senhora
Procuradora de Justiça OLINDA ELIZABETH CESTARI GONÇALVES Em nome da Senhora Procuradora-Geral de
Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, quero, perante todos os presentes nesta egrégia Turma, congratular-me
com o Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, que foi nosso Vice-Procurador Geral durante muitos anos no Ministério
Público e depois veio abrilhantar esta Casa de Justiça, com os seus conhecimentos e com a sua nobre postura diante
dos casos concretos. Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, receba a minha admiração por Vossa Excelência. Creio
que essa é a primeira vez que falo isso: Vossa Excelência, desde a época do Ministério Público e principalmente neste
Tribunal, colaborou muito para o bem público, para que a Justiça fosse realmente realizada no Distrito Federal, sobretudo
em casos complexos e de grande repercussão. Então, minhas congratulações e, desde já, a minha eterna gratidão a
Vossa Excelência por tudo que o Senhor já realizou neste Tribunal de Justiça. Receba os meus cumprimentos e os
meus votos de felicidades na nova função como 2º Vice-Presidente desta egrégia Corte. Muitíssimo obrigada a todos. O
Senhor Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA Senhor Presidente, não preciso repetir, porque já tenho dito a todos
os senhores que, nos últimos dias, tem-me dado sobressalto a ideia de que depois de quase quinze anos irei deixar
a composição da egrégia 5ª Turma Cível. Embora, triste, resigno-me com a obrigação de servir ao Tribunal em outra
função. O que me entristece é deixar oficialmente a companhia dos integrantes da 5ª Turma Cível, a quem agradeço
as palavras e digo que o máximo que aqui deixei foi apenas a compreensão, já a sapiência ou algum tipo de orientação
ficam por conta da bondade de Vossas Excelências. Procurei apenas compreender a todos, para que a minha presença
fosse benéfica. De qualquer maneira, quero agradecer a boa convivência e o aprendizado que tive, inclusive, com os
senhores servidores que compõem a Turma. Agradeço a Senhora Secretária, a Dr.ª Elvi Mari Maciel Mattos, com quem
tive o prazer de trabalhar durante esses quase quinze anos. Digo que os servidores muito facilitaram o nosso trabalho
na 5ª Turma, devido a sua competência e dedicação. Realmente, e os Senhores Desembargadores são testemunhas
disso, os servidores facilitam o trabalho de qualquer um que compõe o colegiado. Agradeço à Dr.ª Olinda Elizabeth
pelas palavras. Sua Excelência disse que foi a primeira vez que mencionava isso, mas sabemos que foi entre aspas,
porque sempre tive a honra e o prazer de merecer da Dr.ª Olinda Elizabeth, ainda quando no Ministério Público, a sua
amizade e a sua compreensão, que acabam sendo transformadas na palavra admiração - e esta é recíproca. Digo que
irei retornar à 5ª Turma em breve. C calendário quis que o Desembargador Angelo Passareli, meu revisor, tivesse a
necessidade de se afastar por quase quarenta dias e, com isso, deixamos uma extensa pauta para que eu tenha a
obrigação de retornar aqui por, pelo menos, mais um ou dois meses e mais uma vez usufruir do bom ambiente e da
satisfação de estar na 5ª Turma. Muito obrigado a todos.
A sessão foi encerrada às dezoito horas e cinqüenta e três minutos. Eu, ELVI MARI MACIEL MATTOS, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível,
lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador LUCIANO
MOREIRA VASCONCELLOS. Des. LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
Presidente da 5ª Turma Cível
056ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
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