TJDFT 27/05/2013 -Pág. 169 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2013
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2013
2007 01 1 052625-8
JOÃO EGMONT
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
MARLY MARIANO DE OLIVEIRA
EMILIO RIBEIRO
HEIL ASSESSORIA LTDA
RAUL QUEIROZ NEVES
DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20070110526258 - DESPEJO 200701101015800
20070111334822 20070110960570 20070110429732
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS NAS AÇÕES RENOVATÓRIA E DE DESPEJO E DAR
PROVIMENTO AO RECURSO DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO PARA JULGÁ-LA TOTALMENTE PROCEDENTE E
DECLARAR QUITADAS AS OBRIGAÇÕES. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2007 01 1 072136-3
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
JOÃO EGMONT
TCDI ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA
EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE e outro(s)
LOGUS SISTEMA DE GESTAO PUBLICA LTDA
MARIA CUSTODIA SERMOUD FONSECA
JULIANA FONSECA
DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20070110721363 - ACAO CAUTELAR, 20070111117156
NÃO SE CONHECER DO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2007 01 1 080019-8
JOÃO EGMONT
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
CURSOS ALFA CENTRO EDUCACIONAL LICEU DE BRASILIA
ELIANE SALETE ANESI e outro(s)
EUSENILDE ALVES DINIZ
NAO CONSTA ADVOGADO
DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20070110800198 - EXECUCAO
APÓS OS VOTOS DO RELATOR DANDO PROVIMENTO E DO REVISOR NEGANDO PROVIMENTO, PEDE VISTA
A VOGAL
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2007 01 1 096057-0
JOÃO EGMONT
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
MARLY MARIANO DE OLIVEIRA
NILDON CEZAR DOS SANTOS
EMILIO RIBEIRO
HEIL ASSESSORIA LTDA
RAUL QUEIROZ NEVES
DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20070110960570 - RENOVATORIA 20070111015800
20070111334822 20070110429732 20070110526258
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS NAS AÇÕES RENOVATÓRIA E DE DESPEJO E DAR
PROVIMENTO AO RECURSO DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO PARA JULGÁ-LA TOTALMENTE PROCEDENTE E
DECLARAR QUITADAS AS OBRIGAÇÕES. UNÂNIME
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2007 01 1 111715-6
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
JOÃO EGMONT
TCDI ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA
EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE e outro(s)
LOGUS SISTEMA DE GESTAO PUBLICA LTDA
MARIA CUSTODIA SERMOUD FONSECA
JULIANA FONSECA
DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20070111117156 - DECLARATORIA, 20070110721363
CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
2008 01 1 032870-4
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
JOÃO EGMONT
DISTRITO FEDERAL
MARIA VILMA DE AZEVEDO (Procurador)
LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA (Procurador)
ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO
LUCIANA FRANCO CERQUEIRA e outro(s)
OS MESMOS
SÉTIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080110328704 - REPETICAO DE
INDEBITO
NÃO SE CONHECER DO RECURSO DO AUTOR. CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE
RÉ. UNÂNIME
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
2008 01 1 038013-4
JOÃO EGMONT
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
169