TJDFT 24/07/2013 -Pág. 724 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 138/2013
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de julho de 2013
DESPACHO
Nº 64916-3/10 - Inventario - A: SERGIO ANDRE BORDALO DUARTE. Adv(s).: DF013108 - Lizandra Carolina Garcia de Oliveira,
DF014267 - Ana Paula Machado Amorim. R: DARSON DAGOBERTO DUARTE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: NATANAEL DUARTE
NETO. Adv(s).: DF013108 - Lizandra Carolina Garcia de Oliveira, DF014267 - Ana Paula Machado Amorim. A: DANIELA BORDALO DUARTE.
Adv(s).: DF018577 - Bruno Augusto Prenholato, DF020825 - Claudia Tereza Sales Duarte. Indefiro o requerimento de f. 180, pois o próprio
inventariante poderá solicitar os extratos sem a intervenção deste Juízo. Apresente o inventariante, no prazo de 10 dias, o esboço de partilha
observando o disposto nos artigos 1023 e 1025 do CPC. Brasília - DF, quinta-feira, 04/07/2013 às 20h53. Marco Antônio da Costa,Juiz de Direito
Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 5656-3/10 - Inventario - A: MARISE FERREIRA TARTUCE. Adv(s).: DF010994 - Fabiana Afonso Tartuce Carneiro. R: DINA FERREIRA
TARTUCE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: MIGUEL FERREIRA TARTUCE. Adv(s).: DF010994 - Fabiana Afonso Tartuce Carneiro,
GO025466 - Rubia Cassia Rodrigues. A: MARCIA FERREIRA TARTUCE. Adv(s).: DF010994 - Fabiana Afonso Tartuce Carneiro. A: JUCELIA
MANDU DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF010994 - Fabiana Afonso Tartuce Carneiro. A: WIGBERTO FERREIRA TARTUCE. Adv(s).: DF010994 Fabiana Afonso Tartuce Carneiro. A: LUIZA HELENA VELOSO TARTUCE. Adv(s).: DF010994 - Fabiana Afonso Tartuce Carneiro. A: MARCOS
FERREIRA TARTUCE. Adv(s).: DF010994 - Fabiana Afonso Tartuce Carneiro. A: MARIVONE AUGUSTA BORGES TARTUCE. Adv(s).: GO011766
- Adailto Paulo Bertotti. A: MARIA DIVINA BARROS DE SOUZA. Adv(s).: DF010994 - Fabiana Afonso Tartuce Carneiro. Converto o feito para
ARROLAMENTO. A fim de evitar retrocesso na marcha processual, a inventariante deverá instruir o feito com os seguintes documentos (se já
não houver): ·cópia dos documentos pessoais da pessoa inventariada, dos herdeiros ou legatários, inclusive certidão de nascimento/casamento
ATUALIZADA. ·certidão negativa dos tributos federais e distritais em relação à pessoa inventariada, assim como certidões negativas vinculadas
ao bem imóvel inventariado (se for o caso); ·certidão negativa de ações civis, trabalhistas e federais. ·certidão do cartório de distribuição quanto
a inexistência de registro de testamento. ·certidão de óbito de eventual filho (pré-morto) da pessoa inventariada (quando houver); ·cópia do
DUT; certidão de registro imobiliário atualizada; extrato de conta bancária; e/ou outra comprovação documental da titularidade do bem ou direito
inventariado. Regularize-se a representação de todos os herdeiros e respectivos cônjuges, se faltante. Para facilitar o processamento do feito,
deverá o peticionante indicar a qualificação completa dos herdeiros e respectivos cônjuges (sem incluí-los como parte), inclusive declarando
o vínculo de parentesco de cada herdeiro/legatário com a pessoa inventariada, bem assim a que título o interessado recebe a herança. A
comprovação de titularidade dos bens deve ser referida no esboço, com indicação da página dos autos, tudo para favorecer a célere prestação
jurisdicional. Venha CRI atualizada do imóvel indicado às fls. 94. Com a partilha, as partes poderão alienar o bem, se for o caso, livremente.
Brasília - DF, quinta-feira, 04/07/2013 às 20h56. Carlos Alberto Silva,Juiz de Direito Substituto .
Nº 167886-3/09 - Inventario - A: GILBERTO PEIXOTO DE QUEIROZ. Adv(s).: DF006231 - Aureni Ferreira Viturino, GO031839 - Thais
Ferreira Viturino Boueres. R: ADELVINA ALVES NUNES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA: JOAO CARLOS ALVES
NUNES RODRIGUES. Adv(s).: DF006231 - Aureni Ferreira Viturino. INTERESSADA: ALINE NUNES DE QUEIROZ. Adv(s).: DF006231 - Aureni
Ferreira Viturino. Trata-se de inventário dos bens deixados por falecimento de ADELVINA ALVES NUNES, com sentença de homologação da
partilha transitada em julgado em 17/10/2012. Os autos encontram-se aguardando o recolhimento do ITCD. INDEFIRO o requerimento de fl.88
para levantamento dos valores referentes a conta poupança e verbas salariais em nome da falecida, uma vez que intimado a fornecer o valor
do ITCD devido, o inventariante quedou-se inerte. Assim, determino o arquivamento provisório dos autos, facultando seu desarquivamento no
interesse de qualquer das partes. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 04/07/2013 às 21h. Marco Antônio da Costa,Juiz de Direito Substituto .
SENTENÇA
Nº 235733/93 - Habilitacao de Credito - A: PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R:
HUGO NAPOLEAO AMORIM DA SILVA. Proc(s).: . Dessa forma, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO o processo, sem
julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, inc. VIII do CPC. Sem custas e honorários de advogado. Após o trânsito em julgado da presente
sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletrônicamente nesta data. Publique-se e intimem-se.
Desapensem-se os autos, trasladando cópia desta sentença para os autos principais. Brasília - DF, sexta-feira, 05/07/2013 às 10h04. Carlos
Alberto Silva,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 19449/92 - Inventario - A: GLICIA FELIX DOS ANJOS. Adv(s).: DF765432 - Assistencia Juridica - Iesb. R: HUGO NAPOLEAO
AMORIM DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: CLEUNICE DOS SANTOS AMORIM. Adv(s).: DF004792 - Maria Elisa Siqueira de
Oliveira, DF024750 - Nubia Pellicano de Oliveira Araujo. A: RAFAEL DOS ANJOS AMORIN. Adv(s).: DF004792 - Maria Elisa Siqueira de Oliveira,
DF024750 - Nubia Pellicano de Oliveira Araujo. A: MARIANA DOS SANTOS AMORIM. Adv(s).: DF004792 - Maria Elisa Siqueira de Oliveira,
DF024750 - Nubia Pellicano de Oliveira Araujo, Proc(s).: 24750 - PR-, 24750 - PR-FELIX ANGELO PALAZZO. Cumpra-se a determinação anterior
com urgência. Advirto que, inexistindo apresentação das contas (fls. 238, item c), caberá à parte adotar as providências cabíveis. Faculto ao
interessado retirar o ofício em Secretaria, a fim de conferir celeridade ao cumprimento. Prazo: 02 dias. Após, providencie a Secretaria o envio
pela via postal. Brasília - DF, sexta-feira, 05/07/2013 às 10h10. Carlos Alberto Silva,Juiz de Direito Substituto .
PROMOÇÃO
Nº 109358-0/06 - Inventario - A: ORLANDO TARIFA. Adv(s).: DF026325 - Joelma Alves Romeiro, DF08309E - Igor Sant'ana e Travagini,
DF09197E - Walace Heringer Vieira de Oliveira, RJ148143E - Narayana Correia. R: RICARDO LUIS BASTOS TARIFA. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. A: EULILA BASTOS TARIFA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: APARECIDA DE LOURDES SPINELI. Adv(s).: DF008459 - Sergio Luiz
Silva. A: PATRICIA ADRIANA KORTLANDT. Adv(s).: DF019762 - Paulo Rogerio Santiago Amaral, Proc(s).: PR-ALESSANDRA TRES E SILVA,
PR-FELIX ANGELO PALAZZO. FICA(M) O(A(S) INVENTARIANTE/REQUERENTE(S) INTIMADO(A)(S) A INSTRUIR O FORMAL DE PARTILHA
E, APÓS, RETIRÁ-LO DOS AUTOS, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inutilização e remessa dos autos ao arquivo. Brasília - DF, sextafeira, 05/07/2013 às 12h17. .
PROMOÇÃO
Nº 135503-8/08 - Inventario - A: FERNANDO GIRARDI TAMANINI. Adv(s).: DF001790 - Flavio Ramos, DF006424 - Denise Cunha
Ortiga Vassalo, DF013198 - Flavio Dickson Machado Ramos. R: MARIA THEREZA FONTES BESSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
A: EDUARDO BESSA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF001790 - Flavio Ramos, DF006424 - Denise Cunha Ortiga Vassalo, DF013198 Flavio Dickson Machado Ramos. A: ANA BESSA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF001790 - Flavio Ramos, DF006424 - Denise Cunha Ortiga
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