TJDFT 09/10/2013 -Pág. 536 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 193/2013
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2013
Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues
Diretora de Secretaria: Fernanda de Oliveira Brito Blom
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2011.01.1.077376-6 - Reintegracao de Posse - A: BRASIL TEMPER COMERCIO DE VIDROS ME. Adv(s).: DF007863 - Juscelino
Jose de Oliveira, DF029415 - Daniela Silveira Rocha Fraga. R: ALENCAR ALVES PEREIRA JUNIOR. Adv(s).: DF011135 - Luiz Fernando Alves
de Lima, DF030101 - Daniela Lourenco Oliveira e Silva. R: MARCIA RODRIGUES DE ANDRADE. Adv(s).: DF016774 - Jose Pedro de Castro
Barreto, DF030101 - Daniela Lourenco Oliveira e Silva. R: LUCIO NORBERTO RAMOS. Adv(s).: (.). R: SELMA MESSIAS MARTINS. Adv(s).:
DF011135 - Luiz Fernando Alves de Lima. R: ADRIANO MARTINS FREITAS. Adv(s).: DF011135 - Luiz Fernando Alves de Lima. R: ROSENILDA
PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF011135 - Luiz Fernando Alves de Lima. R: JOAQUIM ALVES BARROS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: MARINETE MARIA DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. INTERESSADA: VALDIVINO DIOGO DA SILVA.
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Juntei, à(s) fl(s). 860, a(s) petição(ões) apresentada(s) pelo i. perito. De ordem do MM. Juiz de
Direito desta Vara fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) acerca do agendamento da visita ao local da perícia, no dia 15/10/2013, às 8h30, na Rua
entre a Brasil Temper Comércio de Vidros e as ocupações dos réus, conforme petição de fl. 860. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília
- DF, sexta-feira, 04/10/2013 às 17h38. .
DESPACHO
Nº 2011.01.1.226075-6 - Interdito Proibitorio - A: ANTONIO AGOSTINHO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF003270 - Nevio Campos
Salgado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011254 - Heloisa Monzillo de Almeida. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE
BRASILIA. Adv(s).: DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha. Em razão da dispensa da prova pericial (fl. 978), dê-se vista dos autos ao Ministério
Público para derradeira manifestação (fl. 861), na qualidade de 'custos legis'. Brasília - DF, sexta-feira, 04/10/2013 às 17h56. Carlos D. V.
Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.193607-5 - Execucao de Obrigacao de Fazer - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: JOSE RAUL ALKMIM LEAO. Adv(s).: (.). Fls. 151/152.
Promova a secretaria as respectivas anotações. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Pùblico. Brasília - DF, sexta-feira, 04/10/2013 às 17h57.
Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.038029-5 - Obrigacao de Fazer - A: CONDOMINIO DA CHACARA 38 DE VICENTE PIRES. Adv(s).: DF021591 - Renan
Marcio Costa de Carvalho. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF017692 - Izailda Noleto Cabral, DF026751
- Ana Cecilia de Freitas Santos, Proc(s).: 26751 - PR-NAO INFORMADO. Por ora, reitere-se o oficio de fl. 242 encaminhado ao IBRAM requisitando
esclarecimentos no prazo de 30 dias. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 07/10/2013 às 09h10. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.021438-2 - Execucao de Obrigacao de Fazer - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: ALMERINDO GOMES DE SOUZA. Adv(s).: DF021678 - Breno Pessoa Cardoso Borges. Fls. 435/443.
Defiro. Ao executado para que adote providências complementares para o integral cumprimento do PRAD no prazo fixado em audiência (final de
novembro de 2013). Int. Brasília - DF, sexta-feira, 04/10/2013 às 17h57. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2003.01.1.086547-2 - Desapropriacao - A: ALICE FERREIRA RIBEIRO. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto,
DF010987 - Maria das Gracas Calazans, DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL
DO BRASIL. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF016399 - Clarissa Reis Iannini, Sem Informacao de Advogado. A: DIVINA
MARIA DE MORAIS PEREIRA. Adv(s).: (.). A: ALMISAIR ALVES PEREIRA. Adv(s).: (.). A: ZENAIDE MARIA DE MORAIS. Adv(s).: (.). A: JOANA
MARIA DE MORAIS. Adv(s).: (.). A: MARCOLINA DA CUNHA SOUTO. Adv(s).: (.). A: NOEMIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.).
A: VALDEMAR DE LIMA. Adv(s).: (.). A: DAVI ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: ANA ALICE ALVES GONCALVES DO CARMO.
Adv(s).: (.). A: LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: JOSE ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: ANGELO
ALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: ODETE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: CASTORINO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA JOAQUINA
RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: ADAO FRANCISCO GABRIEL. Adv(s).: (.). A: MARIA ABADIA RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: JOSE HENRIQUE
PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: DIVINA SARDINHA RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A: ROGERIO DE JESUS RODRIGUES. Adv(s).: (.). A:
OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: JUAREZ RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: CREUZA SIMIAO DE MOURA SOUZA.
Adv(s).: (.). A: SILAS DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: DIVINO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: TEREZA PEREIRA BRAGA(CURATELADA). Adv(s).: (.).
A: BENEDITA PEREIRA BRAGA(CURATELADA). Adv(s).: (.). A: JULIA LEMES BARBOSA. Adv(s).: (.). A: MINERVINA DA SILVA BARBOSA.
Adv(s).: (.). A: GERALDA LEMES FRANCA. Adv(s).: (.). A: LUZIA LEMES DE ASSIS MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: SANTINA LEMES DE ASSIS.
Adv(s).: (.). A: JOSELINA LEMES DE ASSIS CUNHA. Adv(s).: (.). A: JOAO FRANCISCO DE ASSIS. Adv(s).: (.). A: MARIA LEMES DE ASSIS.
Adv(s).: (.). A: BENEDITA LEMES DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: WELLINTON LEMES COELHO. Adv(s).: (.). A: MARIA HELENA DE ANDRADE
COELHO. Adv(s).: (.). A: KATIA APARECIDA LEMES COELHO. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO DOS SANTOS MONTEIRO. Adv(s).: (.). A: PAULO
SERGIO LEMES COELHO. Adv(s).: (.). A: SONIA LEMES COELHO. Adv(s).: (.). A: AUGUSTO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: IONE LOPES
MACHADO BRAGA. Adv(s).: (.). A: HILDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: NILSON PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: NELSON PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARLENE MARQUES MAGALHAES BRAGA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: VALDECI
PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSIAS PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: LEONIDIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: IRACEMA PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). A: GERACINA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: VILMA PEREIRA BRAGA SOARES. Adv(s).: (.). A: LIMIRIO RODRIGUES
SOARES. Adv(s).: (.). A: HERCULANO PEREIRA BRAGA(CURATELADO). Adv(s).: (.). A: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA. Adv(s).:
(.). A: ELENITA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: LEOMAR PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: LEONARDO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A:
MANOEL PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARILZA PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). A: WAGNER PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). A:
LUZINETE PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). A: LUZENEIDE PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). A: VALDIR PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.).
A: MARIA HELENA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSE PREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA MARQUES MAGALHAES. Adv(s).: (.). A:
ADAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: VITORINO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIETA PEREIRA BRAGA(CURATELADA). Adv(s).:
(.). A: VALDETE PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: PEDRO MENDES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: DEUSDETE PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: (.). A: MARIA PARECIDA RAMOS DE ALMEIDA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: VALDETINO PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). A: IRACEMA DE OLIVEIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MANOEL RODRIGUES BRAGA. Adv(s).: (.). A: BELIZA PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). A: HENRIQUE TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: DOMINGOS TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: TEREZINHA
TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: LUZIA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: JOAO LINO TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A:
DIVINA ALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: FLORENTNA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: JOSE ROBERTO TEIXEIRA BRAGA. Adv(s).:
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