TJDFT 15/01/2014 -Pág. 400 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 10/2014
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de janeiro de 2014
Nº 2014.01.1.000806-7 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. R: PEDRO
ACOSTA. Adv(s).: DF023360 - Marconi Medeiros Marques de Oliveira, Proc(s).: PR-ZELIO MAIA DA ROCHA. R.A. Recebo os embargos a
execução opostos pelo Distrito Federal, no duplo efeito, ante a impossibilidade de se prosseguir à execução contra a fazenda. Na forma do
artigo 740, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) Embargado(s) para impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Apensem-se aos autos
principais. Brasília - DF, quarta-feira, 08/01/2014 às 18h18. Lizandro Garcia Gomes Filho,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.001043-0 - Procedimento Ordinario - A: GERALDO DE JESUS BRAGA. Adv(s).: DF029299 - Paulo Roberto Resende
Boaventura. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Na hipótese dos autos, embora tenha o(a) Autor(a) declarado ser
juridicamente pobre, declarou ser servidor(a) público(a), policial militar, e os comprovantes de rendimentos indicam, claramente, que o(a) Autor(a)
tem condições suficientes para custear as despesas do processo. Desta forma, diante da gritante diferença social entre o(a) Autor(a) e a grande
maioria da população brasileira, os verdadeiros destinatários da norma, verifica-se que o autor não faz jus aos benefícios da justiça gratuita.
Assim, decido: 1 - INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da Lei nº 1060/50, e determino que o(a) Autor(a) promova o recolhimento
das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. I. Brasília - DF, quarta-feira, 08/01/2014 às 18h19.
Lizandro Garcia Gomes Filho,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2000.01.1.052465-9 - Ordinaria - A: FLORA ALVES CARNEIRO. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF004972 - Antonio
Alves Filho, DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho, DF009984 - Maria Aparecida Silva, DF011932 - Ana Paula da Silva Franca, DF028612
- Jose Felicio Dutra Junior, DF03420E - Marcio Pina Marques de Sousa, DF04004E - Andrea Porfirio Silva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF013246 - Lucas Aires Bento Graf, DF029547 - Adamir de Armorim Fiel, Proc(s).: 29547 - PR-TATIANA BARBOSA DUARTE. Intime-se o
DISTRITO FEDERAL para que se manifeste, informando se houve a compensação dos débitos deferida às fls. 580/582. Após, por cautela, initmese a parte exequente para que devolva aos autos o certificado de compensação retirado às fls. 622. Brasília - DF, quarta-feira, 08/01/2014 às
18h21. Lizandro Garcia Gomes Filho,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2009.01.1.139987-9 - Cobranca - A: TYPE MAQUINAS E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF027822 - Lincoln Diniz Borges. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF018489 - Gustavo Assis de Oliveira. Vistos, etc. Providencie a Secretaria as anotações e alterações necessárias,
comunicando-se a Distribuição, uma vez que o feito se encontra na fase de execução de sentença. Cite-se para, no prazo de 30 (trinta) dias
(artigo 1º -B, da lei nº 9.494, de 10.09.1997), opor embargos a(s) execução(ões), como disciplina o artigo 730 do Código de Processo Civil. I.
Brasília - DF, quarta-feira, 08/01/2014 às 18h23. Lizandro Garcia Gomes Filho,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 21853/93 - Execucao - A: TERRACAP. Adv(s).: DF008947 - Rildete Xavier de Souza, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar,
DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes, DF026611 - Girleno Marcelino da Rocha, DF030300 - Bernardo Marinho Barcellos, DF11734E
- Marcus Vinicius Tiago Correa, DF11870E - Deborah de Oliveira Santos Marques, DF12296E - Gabriela Notine Peixoto. R: CEU AZUL
CONS E LIMPEZA LTDA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo, Nao Consta Advogado. INTERESSADA: VICENCIA ANGELA DE
FREITAS. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: CHRISTOVAM CHAGAS FILHO. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo
Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: JAIR JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: HARLEI MUCIO
RAMOS GUIMARAES. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: ELIEZER COSTA DOS SANTOS. Adv(s).: DF004689
- Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXAO. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo.
INTERESSADA: WAMBER MARTINS COIMBRA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: MEIRE LANE PEREIRA
CRUZ. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: DORIVAN XAVIER MACHADO DE MENDONCA. Adv(s).: DF004689
- Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: JOAO BATISTA VIEIRA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA:
SANDRA CRISTINA DA SILVA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: ADILZA CORTES DE SOUZA. Adv(s).:
DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: VILMA PEREIRA XAVIER. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo.
INTERESSADA: OLANIA SILVA LEMOS DO PRADO. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: JOAO BATISTA SOUSA
SILVA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: AMANDA JULIANA SOARES DE PINHO. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo
Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: MARIA ANGELA GOMES. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: ROSALITA
DA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: MARISA BEZERRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF004689
- Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: FRANCISCA DE FATIMA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo.
INTERESSADA: CELSON ROCHA DA SILVA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. Proceda-se o cancelamento da penhora
R2-2.987, incidente sobre o imóvel situado na Projeção A-3, QE 2, Quadras Econômicas da EPTG/DF, oficiando ao Oficial do 4° Registro de
Imóveis do Distrito Federal, conforme determinado em decisão transitada em julgado em sede de Embargos de Terceiro. Após, intime-se a parte
exequente para dar prosseguimento ao feito quanto aos Sócios da Executada, Michel Gemayel e João dos Santos Maranhão, tendo em vista a
desconsideração da personalidade jurídica autorizada pelo Eg. TJDFT. Brasília - DF, quarta-feira, 08/01/2014 às 18h24. Lizandro Garcia Gomes
Filho,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTORIA
Nº 2005.01.1.065389-9 - Cobranca - A: SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. Adv(s).: DF001051 - Amaro Neris Cardoso,
SP140137 - Marcelo Moreira de Souza. R: SERV CONSERV MONUMENTOS PUB E LIMPEZA URBANA - BELACAP. Adv(s).: DF012523 Marcia Guasti Almeida, DF017343 - Dina Oliveira de Castro Alves, DF026481 - Antonio Eugenio Cavalcante Neto, DF028359 - Ricardo Vieira
de Carvalho Fernandes, Proc(s).: 28359 - PR-LENY PEREIRA DA SILVA. Retifique-se a autuação quanto ao pólo passivo, vez que a BELACAP
voltou a ser denominada de SLU - Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal desde 2006, conforme explanado no despacho de fls. 404/405.
Comunique-se. Após, providencie a Secretaria as anotações e alterações necessárias, comunicando-se a Distribuição, uma vez que o feito se
encontra na fase de execução de sentença. Cite-se para, no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 1º -B, da lei nº 9.494, de 10.09.1997), opor embargos
a(s) execução(ões), como disciplina o artigo 730 do Código de Processo Civil. I. Brasília - DF, quarta-feira, 08/01/2014 às 18h29. Lizandro Garcia
Gomes Filho,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2009.01.1.038882-9 - Acao de Conhecimento - A: DIONE FIGUEIREDO DE SOUZA FINCO. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de
Resende, DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho, DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF021131 Flavia Beatriz de Andrade Costa. A: HELOISA VIEIRA DOS SANTOS ALENCAR BARBOSA. Adv(s).: (.). A: MERCIA MARIA ALMEIDA ESTRELA
400