TJDFT 10/02/2014 -Pág. 450 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 28/2014
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
DESPACHO
Nº 2013.01.1.186985-4 - Indenizacao - A: ELIANE SILVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF032361 - Jean Alan de Araujo Carvalho. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intime-se o advogado da parte Autora para assinar a petição juntada aos autos. Após,
voltem-me conclusos. Brasília - DF, quinta-feira, 06/02/2014 às 15h39. Clodair Edenilson Borin,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2011.01.1.230136-7 - Restituicao - A: FABIANA LUZIA DE REZENDE. Adv(s).: DF019590 - Tatyana Marques Santos de Carli. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028361 - Romildo Olgo Peixoto Junior. Intime-se a parte requerida para que instrua os autos com certidão
atualozada dos débitios indicados à fl.120. I. Brasília - DF, quinta-feira, 06/02/2014 às 15h57. Clodair Edenilson Borin,Juiz de Direito Substituto .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS
Nº 2013.01.1.012367-5 - Ordinaria - A: EDILEIA FATIMA DE LACERDA. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013404 - Marcio Wanderley de Azevedo. A: EROMILDO BOMFIM DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: ROGERIO
MONTEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: DENISE MARIA DOS SANTOS SILVA. Adv(s).: (.). A: MANOEL ABADIA SOBRINHO. Adv(s).: (.).
A: MIRIAN VALERIO BANDEIRA. Adv(s).: (.). A: QUITERIA TAVARES DE MESQUITA. Adv(s).: (.). A: GLORIA MARIA RAMIRES FERREIRA.
Adv(s).: (.). A: ANDERSON CESAR BRANDAO DE FARIA. Adv(s).: (.). A: IVONETE MARTINS DA SILVA MACIEL. Adv(s).: (.). Conheço do recurso
interposto às fls.369/70, pois tempestivo. Porém, não há na sentença contradição, obscuridade ou omissão, não sendo a via eleita capaz de
modificar o pronunciamento judicial, pois não agasalha efeito infringente. Note-se que todas as questões postas a julgamento restaram resolvidas.
Afinal, não há omissão quando a sentença deixa de mencionar a data do ajuizamento da ação. Dessa forma, conclui-se que os Embargantes
deverão buscar a sua pretensão por meio de recurso próprio. Diante do exposto, nego provimento ao recurso. Brasília, 06 de fevereiro de 2014
às 15h58. Clodair Edenilson Borin,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.162527-0 - Acao de Conhecimento - A: ZILDETE MARIA DE SOUSA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista
pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora. I. Brasília,
06 de fevereiro de 2014 às 15h59. Clodair Edenilson Borin,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.170309-5 - Acao de Conhecimento - A: MUCIO CEVOLA DE MACEDO RAMALHO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029952 - Thiago Campos Pereira. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma
prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora.
I. Brasília, 06 de fevereiro de 2014 às 16h. Clodair Edenilson Borin,Juiz de Direito Substituto .
JUNTADA - INTIMAÇÃO
Nº 2012.01.1.124005-6 - Obrigacao de Fazer - A: DEISE COSTA DOS SANTOS. Adv(s).: DF011624 - Enrico Caruso, DF12159E Fernando Melchior Portilho. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011980 - Leonardo Antonio de Sanches. Certifico e dou fé que juntei Petição
à(s) fl(s). . Nesta data, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 10 dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, quintafeira, 06/02/2014 às 16h02. .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.175979-9 - Acao de Conhecimento - A: CATIA CILENE CANDIDO CAMPOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033428 - Luciano Tenorio de Carvalho. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma
prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora.
I. Brasília, 06 de fevereiro de 2014 às 16h04. Clodair Edenilson Borin,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.103113-8 - Acao de Conhecimento - A: RECARDO D AVILA TEIXEIRA. Adv(s).: DF020825 - Claudia Tereza Sales Duarte.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares. Intime-se o Autor, devedor de honorários advocatícios fixados
pela Instância Revisora, para efetuar o pagamento da quantia indicada pelo Distrito Federal, com inclusão da multa de 10% a que se refere o art.
475-J, do CPC, em face da publicação de fls. 148. Brasília, 06 de fevereiro de 2014 às 16h09. Clodair Edenilson Borin,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.159185-4 - Anulatoria de Debito Fiscal - A: ARIANA CINTIA OLIVEIRA ZUCCATI. Adv(s).: DF021503 - Jonatas da Costa
Coelho. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013105 - Iran Machado Nascimento. A: WESLEY ZUCCATI. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO
INFORMADO. Intime-se o Réu para dizer se concorda com o pedido de desistência manifesto às fls. 67. Brasília - DF, quinta-feira, 06/02/2014
às 16h17. Clodair Edenilson Borin,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.170375-3 - Acao de Conhecimento - A: ANA CRISTINA ALCANTARA LIMA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033428 - Luciano Tenorio de Carvalho. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma
prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora.
I. Brasília, 06 de fevereiro de 2014 às 16h20. Clodair Edenilson Borin,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.167499-7 - Acao de Conhecimento - A: CECILIA QUINTEIRO BASTOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033428 - Luciano Tenorio de Carvalho. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma
prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora.
I. Brasília, 06 de fevereiro de 2014 às 16h21. Clodair Edenilson Borin,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.167629-5 - Acao de Conhecimento - A: JOCILDA GODOI DA ANUNCIACAO GAMA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito,
na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância
Revisora. I. Brasília, 06 de fevereiro de 2014 às 16h24. Clodair Edenilson Borin,Juiz de Direito Substituto .
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