TJDFT 01/12/2014 -Pág. 512 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 224/2014
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Nº 2007.01.1.150821-8 - Monitoria - A: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF011467 - Murilo Bouzada de Barros, DF013789 - Janine
Ocariz Alves, DF015071 - Danielle Martins Schroder, DF028902 - Flavia de Oliveira Fernandes Pinheiro, DF10016E - Raphaela de Souza Silva.
R: FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: FRANCISCO PEDRO PEREIRA. Adv(s).: (.). Nos
termos da Portaria 02/2013 - 1ª VFP/DF fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a certidão do oficial de Justiça (fl.253), requerendo o
que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 20/11/2014 às 15h19. .
Nº 21853/93 - Execucao - A: TERRACAP. Adv(s).: DF008947 - Rildete Xavier de Souza, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar,
DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes, DF026611 - Girleno Marcelino da Rocha, DF030300 - Bernardo Marinho Barcellos, DF11734E
- Marcus Vinicius Tiago Correa, DF11870E - Deborah de Oliveira Santos Marques, DF12296E - Gabriela Notine Peixoto. R: CEU AZUL
CONS E LIMPEZA LTDA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo, Nao Consta Advogado. INTERESSADA: VICENCIA ANGELA DE
FREITAS. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: CHRISTOVAM CHAGAS FILHO. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo
Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: JAIR JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: HARLEI MUCIO
RAMOS GUIMARAES. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: ELIEZER COSTA DOS SANTOS. Adv(s).: DF004689
- Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXAO. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo.
INTERESSADA: WAMBER MARTINS COIMBRA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: MEIRE LANE PEREIRA
CRUZ. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: DORIVAN XAVIER MACHADO DE MENDONCA. Adv(s).: DF004689
- Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: JOAO BATISTA VIEIRA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA:
SANDRA CRISTINA DA SILVA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: ADILZA CORTES DE SOUZA. Adv(s).:
DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: VILMA PEREIRA XAVIER. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo.
INTERESSADA: OLANIA SILVA LEMOS DO PRADO. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: JOAO BATISTA SOUSA
SILVA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: AMANDA JULIANA SOARES DE PINHO. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo
Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: MARIA ANGELA GOMES. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: ROSALITA
DA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: MARISA BEZERRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF004689
- Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: FRANCISCA DE FATIMA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo.
INTERESSADA: CELSON ROCHA DA SILVA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. Nos termos da Portaria 02/2013 - 1ª VFP/DF,
à TERRACAP para dar prosseguimento ao feito conforme despacho de fls. 332. Prazo: 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 20/11/2014 às
09h53. .
Nº 24023/95 - Ordinaria - A: LUZIA NASCENTES DA CUNHA. Adv(s).: DF000929 - Maria Lucia Vitorino Borba, DF009234 - Ordenato
Candido Borba. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005471 - Ernani Teixeira de Sousa. A: MIGUEL MARTINS DE LIMA. Adv(s).: (.). A: NEIDE
RODRIGUES. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria 02/2013 - 1ª VFP/DF, ao DISTRITO FEDERAL para que se manifeste acerca da petição de
fls. 439. Prazo: 10 (dez) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 20/11/2014 às 09h43. .
ATO CARTORÁRIO
Nº 6977/92 - Execucao de Sentenca - A: O DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. R: WLADIMIR BAISCH
URBANETTO. Adv(s).: DF006637 - Gilson da Silva Viana. R: JOSE CARLOS VITORIO. Adv(s).: (.). R: ALAOR JOSE BORGES . Adv(s).: (.). R:
JOSE ALVES DE SIQUEIRA . Adv(s).: (.). R: JACYABRA TORRES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: LOURIVAL CAETANO RODRIGUES . Adv(s).: (.).
R: HEITOR DOS SANTOS JUNIOR. Adv(s).: (.). R: SOLON FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: EDMILSON FAUSTINO DA SILVA. Adv(s).:
(.). A teor das normas insertas no art. 162, § 4º e na Portaria nº 2/2013-1ªVFPDF, de ordem do MM. Juiz, abro vista ao DF para manifestação
do feito, pelo prazo de 10 (dez) dias para manifestação, sob pena de arquivamento definitivo e baixa do nome dos réus (executados) . Brasília
- DF, quarta-feira, 19/11/2014 às 17h28. .
Sentenca
Nº 2002.01.1.015989-2 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio
Publico. R: MAURO DE ABREO RIERA FILHO. Adv(s).: DF008185 - Lucia Divina Barreira Bessa Martins, DF008558 - Marcelo Barbosa Coelho.
R: JARBA SEBASTIAO DE CARVALHO E SILVA. Adv(s).: DF013702 - Paulo Evandro de Siqueira. R: ESPOLIO DE GILSON DE ALBUQUERQUE
SOARES. Adv(s).: DF013702 - Paulo Evandro de Siqueira. R: PAULO MARQUES TOLEDO. Adv(s).: DF008185 - Lucia Divina Barreira Bessa
Martins. R: ARINO OTON DE LIMA. Adv(s).: DF002911 - Elson Crisostomo Pereira. R: ARMIN ARNALDO PFRIMER. Adv(s).: DF002911 - Elson
Crisostomo Pereira. INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028359 - Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes. Pelo exposto, julgo
improcedentes os pedidos formulados na exordial. Declaro resolvido o mérito da demanda nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Sem custas
e honorários em face da natureza da ação. Publique-se. Registrada eletronicamente nesta data. Intime-se. Brasília/DF, 10 de novembro de 2014.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO JUIZ DE DIREITO .
Nº 2009.01.1.102072-0 - Civil Publica - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERITORIOS. Adv(s).: DF123321 Ministerio Publico. R: JOSE SILVESTRE GORGULHO. Adv(s).: DF017210 - Rodrigo Fernandes de Moraes Ferreira. R: LIESB LIGA DAS
ESCOLAS DE SAMBA DE BRASILIA. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes. R: FREDERICO AUGUSTO PEREIRA. Adv(s).: DF011555 Ibaneis Rocha Barros Junior. Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na exordial. Declaro resolvido o mérito da demanda nos
termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Sem custas e honorários em face da natureza da ação (art. 18 da Lei nº 7.347/85). Publique-se. Registrada
eletronicamente nesta data. Intime-se. Brasília/DF, 19 de novembro de 2014. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO JUIZ DE DIREITO .
SENTENÇA
Nº 2014.01.1.019666-3 - Procedimento Ordinario - A: WALTER ALEXANDRE DE LIMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022160 - Lilian Almeida Sousa, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ante o exposto, confirmo a antecipação
dos efeitos da tutela e JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o DISTRITO FEDERAL a fornecer o material cirúrgico (prótese para
Artroplastia no ombro direito) e a realizar a cirurgia pleiteada pelo Autor, em qualquer hospital da rede pública de saúde local, conveniada ou
contratada. Em caso de indisponibilidade, que o faça, às suas expensas, junto à rede privada de saúde. Declaro resolvido o mérito, com apoio
no artigo 269, inciso I do CPC. Ainda, intime-se o Distrito Federal para que forneça o material cirúrgico e realize a cirurgia, no prazo de 5 dias,
por ora, sob as penas da lei, haja vista o descumprimento da decisão liminar. O réu é isento de custas nos termos do Decreto 500/69. Sem
honorários, nos termos da Súmula 421/STJ. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos do processo com baixa no Serviço
de Distribuição. Publique-se. Registrada eletronicamente nesta data. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 19/11/2014 às 18h27. Lizandro Garcia
Gomes Filho,Juiz de Direito .
DESPACHO
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