TJDFT 05/12/2014 -Pág. 992 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 228/2014
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de dezembro de 2014
CERTIDÃO
Nº 2012.01.1.174116-7 - Reparacao de Danos - A: ANA CRISTINA ROSA SOTER DA SILVEIRA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca
Neiva. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0012523 - Marcia Guasti Almeida, DF026559 - Sarah Guimaraes de Matos, Proc(s).: 26559 - PRNAO INFORMADO. Certifico e dou fé, que, nesta data, juntei a petição de fls.266-278, com preparo à fl.2778, referente ao Recurso de Apelação
interposto por ANA CRISTINA ROSA SOTER DA SILVEIRA. Certifico, ainda, que o referido recurso foi interposto tempestivamente. Nos termos
da Portaria Nº 01, de 16/11/2012 deste Juízo, ao réu -DF DISTRITO FEDERAL , ora recorrido, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15
(quinze) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 01/12/2014 às 18h35. .
JUNTADA/PUBLICAÇÃO
Nº 2002.01.1.086088-7 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio
Publico. R: IRMAOS SOARES LTDA. Adv(s).: DF007978 - Cassiano Pereira Viana, GO023457 - Paulo Marcos de Campos Batista. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013070 - Luis Eduardo Correia Serra, Proc(s).: PR-LUIS EDUARDO CORREIA SERRA. Certifico e dou fé
que, nesta data, juntei a tempestiva apelação do Autor MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS às fls. 956/966, isenta de
preparo. E, nos termos da Portaria nº 01, de 16/11/2012, deste Juízo, promovo a INTIMAÇÃO dos Apelados, para oferecer, querendo, as suas
CONTRARRAZÕES, no prazo legal. Brasília - DF, terça-feira, 02/12/2014 às 13h02. .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.003226-2 - Procedimento Ordinario - A: ANA CAROLINA DE CARVALHO FONSECA. Adv(s).: DF019604 - Carlos Roberto
de Carvalho Fonseca. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006845 - Patricia Lyrio Assreuy, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou
fé, que, nesta data, juntei a petição de fls. 90/101, isento de preparo, referente ao Recurso de Apelação interposto por DF DISTRITO FEDERAL.
Certifico, ainda, que o referido recurso foi interposto tempestivamente. Nos termos da Portaria Nº 01, de 16/11/2012 deste Juízo, ao autor ANA
CAROLINA DE CARVALHO FONSECA, ora recorrido, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira,
02/12/2014 às 14h03. .
Nº 2010.01.1.232963-2 - Ressarcimento - A: PAULO HENRIQUE MOREIRA GOMES. Adv(s).: DF027173 - Adelmo Roberto Diniz da
Silva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034215 - Lucas Terto Ferreira Vieira. A: IVANILDO PEREIRA DA ROCHA. Adv(s).: DF027173 - Adelmo
Roberto Diniz da Silva. A: RUFINO RODRIGUES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF027173 - Adelmo Roberto Diniz da Silva. A: LUCIO MAURO
HENRIQUE DE SOUSA. Adv(s).: DF027173 - Adelmo Roberto Diniz da Silva. A: LINCOLN FRIZADO DOS SANTOS. Adv(s).: DF027173 - Adelmo
Roberto Diniz da Silva. A: VIRGILIO DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO. Adv(s).: DF027173 - Adelmo Roberto Diniz da Silva. A: FRANCIOMAR
DA CRUZ LEMOS. Adv(s).: DF027173 - Adelmo Roberto Diniz da Silva. A: ROMEU RODRIGUES NETO. Adv(s).: DF027173 - Adelmo Roberto
Diniz da Silva. A: MARCOS AURELIO RICIO XAVIER. Adv(s).: DF027173 - Adelmo Roberto Diniz da Silva. A: FERNANDO LOPES FERREIRA.
Adv(s).: DF027173 - Adelmo Roberto Diniz da Silva. A: EDIMILSON ALVES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF027173 - Adelmo Roberto Diniz da Silva. A:
CLODOALDO DE SOUZA ABREU. Adv(s).: DF027173 - Adelmo Roberto Diniz da Silva. A: ROBSON DIAS DOS SANTOS. Adv(s).: DF027173 Adelmo Roberto Diniz da Silva. Certifico e dou fé, que, nesta data, juntei a petição de fls. 535/596, com preparo à fl. 596, referente ao Recurso de
Apelação interposto por PAULO HENRIQUE MOREIRA GOMES e Outros. Certifico, ainda, que o referido recurso foi interposto tempestivamente.
Nos termos da Portaria Nº 01, de 16/11/2012 deste Juízo, ao réu DF DISTRITO FEDERAL, ora recorrido, para apresentar contrarrazões, no prazo
de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 02/12/2014 às 15h. .
Nº 2012.01.1.169489-6 - Cobranca - A: VERA LUCIA NICOLETTI. Adv(s).: DF015048 - Renata Vieira Fonseca, DF015540 - Celia Arruda
de Castro. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022603 - Eduardo Cordeiro Rocha, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que,
nesta data, juntei, às fls. 185 à 187, o Recurso de Apelação interposto por DF DISTRITO FEDERAL. Certifico, ainda, ser o recurso tempestivo.
Nos termos da Portaria Nº 01, de 16/11/2012 deste Juízo, INTIMO o Apelado, para apresentar, querendo, as suas contrarrazões, no prazo de
15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 02/12/2014 às 14h14. .
Nº 2012.01.1.196036-5 - Acao de Conhecimento - A: DAGUIMAR SABINO CARDOSO GRANGEIRO. Adv(s).: DF000968 - Ulisses
Riedel de Resende. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004431 - Jose Carlos Alves de Oliveira, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico
e dou fé que, nesta data, juntei, às fls. 150 à 153, o Recurso de Apelação interposto por DF DISTRITO FEDERAL. Certifico, ainda, ser o recurso
tempestivo. Nos termos da Portaria Nº 01, de 16/11/2012 deste Juízo, INTIMO o Apelado, para apresentar, querendo, as suas contrarrazões, no
prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 02/12/2014 às 14h30. .
Nº 2014.01.1.069928-0 - Mandado de Seguranca (civel) - A: FERNANDA LAGO SPITZNER DALLASEN. Adv(s).: DF024096 Clebson Gean da Silva Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029126 - Tassiana Araujo Tenorio. R: SES
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Certifico e dou fé, que, nesta data, juntei a petição de fls. 426/436,
isento de preparo, referente ao Recurso de Apelação interposto por DF DISTRITO FEDERAL. Certifico, ainda, que o referido recurso foi interposto
tempestivamente. Nos termos da Portaria Nº 01, de 16/11/2012 deste Juízo, ao autor FERNANDA LAGO SPITZNER DALLASEN, ora recorrido,
para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 02/12/2014 às 15h19. .
Nº 2013.01.1.064525-0 - Cobranca - A: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: DF028156 - Livia Ferreira Eyng Vilela, DF037695 Aline Cavalcante Rodrigues de Oliveira. R: COND DA CHACARA 22 COLONIA AGRIC SAMAMBAIA COND RES RENASCER. Adv(s).: DF031481
- Valterson Pereira Nunes Junior, MG117193 - Ana Paula Pereira Thomaz Silva, Proc(s).: 17193 - PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que
juntei a petição e guia de depósito judicial das fls. 123/127. Fica o CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A intimado para se manifestar sobre o
depósito promovido, devendo, ainda, informar eventual satisfação do crédito, tudo no prazo de 05 dias, sob pena de o silêncio ser interpretado
positivamente, com a extinção do feito pelo pagamento. Brasília - DF, terça-feira, 02/12/2014 às 15h14. .
Decisao
Nº 2006.01.1.014099-7 - Rescisao de Contrato - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011524E Leonardo Teixeira Vieira, DF014764 - Antonio Candido Osorio Neto, DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes, DF025531 - Leonardo Jose
Martins Mendes, DF07465E - Ana Carolina Soares Sereno, DF09708E - Hugo Alexandre Dias Melo, DF10109E - Mayara Ribeiro Santos. R:
MTI MULTI TRADE INTERNACIONAL EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA. Adv(s).: DF008132 - Reginaldo Arantes de Carvalho. R: ALFREDO
ALMEIDA BARROS. Adv(s).: (.). R: LUCY ARANTES DE CARVALHO BARROS. Adv(s).: (.). Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença
oposta pela TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA em desfavor de MTI MULTI TRADE INTERNACIONAL EXPORAÇÃO. A
TERRACAP alega o excesso da execução em razão da inclusão de juros moratórios, os quais não foram estipulados em sentença e possui termo
inicial a data do pagamento de cada parcela que deverá ser devolvida. Sustenta que teve que quitar os débitos do imóvel em aberto junto à
Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, de responsabilidade exclusiva da exequente, pelo que requer a compensação do crédito,
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