TJDFT 10/04/2015 -Pág. 108 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 65/2015
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de abril de 2015
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
TEÓFILO CAETANO
SIMONE LUCINDO
ELIAS NOLETO DE SOUSA
LAIANA VERAS DE NOVAIS
BANCO GMAC SA
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO e outro(s)
SEGUNDA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20140310199097 - EXIBICAO
CONHECER E DAR PROVIMENTO, POR MAIORIA, VENCIDA A VOGAL
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2014 09 1 002768-3
TEÓFILO CAETANO
SIMONE LUCINDO
INCORPORACAO GARDEN LTDA
ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE
RODOLFO RAMOS CAIADO
ANDRE EMERSON DE OLIVEIRA ALENCAR
ELIVÂNIA BARROS BEZERRA
ALEX SOUZA DOS SANTOS
SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20140910027683 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, POR MAIORIA, VENCIDA A VOGAL
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2015 01 1 012132-8
TEÓFILO CAETANO
SIMONE LUCINDO
MASSA FALIDA DE OBOE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A E OUTROS
RAUL AMARAL JUNIOR e outro(s)
NAIR QUEIROZ BLAIR
NAO CONSTA ADVOGADO
DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20090111984705 - EXECUCAO POR QUANTIA CERTA
CONHECER E DAR PROVIMENTO, POR MAIORIA, VENCIDA A VOGAL
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2012 01 1 087574-4
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
MARIA IVATÔNIA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
IPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
THAISE BRAGA CASTRO (Procurador)
MURILO EVANGELISTA DIAS E OUTROS
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
OS MESMOS
SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110875744 - COBRANCA
CONHECER DOS RECURSOS E REEXAME NECESSÁRIO, NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS DOS RÉUS E
AO REEXAME NECESSÁRIO, UNÂNIME, E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR, POR MAIORIA,
VENCIDO O VOGAL
Num Processo
Relatora Desª.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2012 01 1 100515-6
SIMONE LUCINDO
NÍDIA CORRÊA LIMA
CONSORCIO ALVORADA
LUIS CARLOS B DE OLIVEIRA ALCOFORADO e outro(s)
ELISEU KOPP E CIA LTDA
MARCELO SELHORST
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL E OUTROS
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador)
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111005156 - MANDADO DE
SEGURANCA (CIVEL)
CONHECER DO APELO E REEXAME NECESSÁRIO E NEGAR PROVIMENTO A AMBOS, UNÂNIME
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 01 1 135942-5
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
MARIA IVATÔNIA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador)
DANILO STENIO DE OLIVEIRA
LINCOLN DE SENA MOURA JUNIOR
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111359425 - MANDADO DE
SEGURANCA (CIVEL), 20120020181790
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
2013 01 1 005461-6
TEÓFILO CAETANO
SIMONE LUCINDO
DF DISTRITO FEDERAL
108