TJDFT 23/02/2016 -Pág. 1371 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 34/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
caracterizada a hipótese legal de aplicação da teoria em foco, desconsidero a personalidade jurídica da executada, para que sejam alcançados os
bens pessoais dos sócios mencionados às fls. 457/458, até o limite do débito em execução. Proceda-se as constrições necessárias. Registrado
eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Ceilândia - DF, sexta-feira, 19/02/2016 às 16h22. João Ricardo Viana Costa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.03.1.002165-6 - Cumprimento de Sentenca - A: SELMA MENDES SOUSA. Adv(s).: DF032537 - Jordao Portugues de Souza. R:
INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: GO014092 - Aluisio Flavio Veloso Grande, GO024087 - Rodolfo Ramos Caiado. R: INCORPORACAO
BORGES LANDEIRO S/A. Adv(s).: GO014092 - Aluisio Flavio Veloso Grande, GO024087 - Rodolfo Ramos Caiado. R: INCORPORACAO
TROPICALE LTDA. Adv(s).: GO042192 - Gabriela Ramos Caiado de Andrade. Defiro o pedido de fl. 825, com base na mesma fundamentação
jurídica da decisão de fl. 819. Proceda-se a realização de medidas constritivas das sócias indicadas às fls. 825. Ceilândia - DF, sexta-feira,
19/02/2016 às 16h21. João Ricardo Viana Costa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.03.1.034275-4 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIO BRENO CORDEIRO SANTANA. Adv(s).: DF032537 - Jordao Portugues
de Souza. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: GO014092 - Aluisio Flavio Veloso Grande, GO024087 - Rodolfo Ramos Caiado. R:
INCORPORACAO BORGES LANDEIRO S.A. Adv(s).: GO014092 - Aluisio Flavio Veloso Grande, GO024087 - Rodolfo Ramos Caiado. Defiro o
pedido de fl. 512, com base na mesma fundamentação jurídica da decisão de fl. 506. Proceda-se a realização de medidas constritivas das sócias
indicadas às fls. 512. Ceilândia - DF, sexta-feira, 19/02/2016 às 16h21. João Ricardo Viana Costa,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2012.03.1.015110-6 - Cumprimento de Sentenca - A: RAIMUNDO NONATO NERY DE SOUSA. Adv(s).: DF034254 - Leonardo
Soares Moura. R: FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA. Adv(s).: DF030946 - Peterson de Jesus Ferreira. Publique-se a decisão de fl.
1720. Aguarde-se eventual impugnação. Não havendo, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada à fl. 1727. Intime-se o credor
para retirada. Por fim, voltem os autos conclusos para sentença. Ceilândia - DF, sexta-feira, 19/02/2016 às 16h37. João Ricardo Viana Costa,Juiz
de Direito Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.03.1.000808-5 - Cumprimento de Sentenca - A: ROBERTO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF017573 - Jurandir Soares de
Carvalho Junior. R: MARCA REGISTRADA. Adv(s).: DF040796 - Juscimari Pinheiro de Carvalho. Verifica-se que a quantia bloqueada é ínfima,
não sendo suficiente, sequer, para o pagamento das custas da execução. Assim, na forma do artigo 659 do Código de Processo Civil, determino
o seu imediato desbloqueio. Ao credor, para indicar a existência concreta e localização precisa de bem(ns) penhorável(is) de propriedade da(s)
parte(s) devedora(s), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Ceilândia - DF, sexta-feira, 19/02/2016 às 16h38. João
Ricardo Viana Costa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.03.1.028743-6 - Cumprimento de Sentenca - A: EDIMAR RODRIGUES DA MATA. Adv(s).: DF038161 - Alex Souza dos Santos.
R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: GO034581 - Naiane Santana Matias. R: INCORPORACAO TROPICALE LTDA. Adv(s).: GO014092
- Aluisio Flavio Veloso Grande, GO024087 - Rodolfo Ramos Caiado, GO034581 - Naiane Santana Matias. Verifica-se que a quantia bloqueada
é ínfima, não sendo suficiente, sequer, para o pagamento das custas da execução. Assim, na forma do artigo 659 do Código de Processo
Civil, determino o seu imediato desbloqueio. Ao credor, para indicar a existência concreta e localização precisa de bem(ns) penhorável(is) de
propriedade da(s) parte(s) devedora(s), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Ceilândia - DF, sexta-feira, 19/02/2016
às 16h39. João Ricardo Viana Costa,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2015.03.1.006722-3 - Cumprimento de Sentenca - A: IRINEIA MARIA DE MORAIS. Adv(s).: DF032537 - Jordao Portugues de
Souza. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: GO014092 - Aluisio Flavio Veloso Grande, GO024087 - Rodolfo Ramos Caiado. R:
INCORPORACAO BORGES LANDEIRO S.A. Adv(s).: GO014092 - Aluisio Flavio Veloso Grande, GO024087 - Rodolfo Ramos Caiado. Antes de
apreciar o pedido de fls. 421/422, demonstre a exequente que as sociedades empresárias indicadas fazem parte do mesmo grupo econômico
das requeridas. Prazo: 5 dias. Ceilândia - DF, sexta-feira, 19/02/2016 às 16h40. João Ricardo Viana Costa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.03.1.016636-7 - Cumprimento de Sentenca - A: PRISCILA DE ABREU. Adv(s).: DF032537 - Jordao Portugues de Souza. R:
INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: GO014092 - Aluisio Flavio Veloso Grande, GO024087 - Rodolfo Ramos Caiado. R: INCORPORACAO
BORGES LANDEIRO S.A. Adv(s).: GO014092 - Aluisio Flavio Veloso Grande, GO024087 - Rodolfo Ramos Caiado. Antes de apreciar o pedido de
fls. 601/602, demonstre a exequente que as sociedades empresárias indicadas fazem parte do mesmo grupo econômico das devedoras. Prazo:
5 dias. Ceilândia - DF, sexta-feira, 19/02/2016 às 16h41. João Ricardo Viana Costa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.03.1.027040-6 - Cumprimento de Sentenca - A: JULIANA ALINE ROSA DE JESUS HONORATO. Adv(s).: DF032537 - Jordao
Portugues de Souza. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: GO014092 - Aluisio Flavio Veloso Grande, GO024087 - Rodolfo Ramos
Caiado. R: INCORPORACAO BORGES LANDEIRO S.A. Adv(s).: GO014092 - Aluisio Flavio Veloso Grande, GO024087 - Rodolfo Ramos Caiado.
Antes de apreciar o pedido de fl. 524, intime-se exequente sobre a indicação de bem de fls. 526/532. Ceilândia - DF, sexta-feira, 19/02/2016 às
16h41. João Ricardo Viana Costa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.03.1.006720-7 - Cumprimento de Sentenca - A: ALEXANDRA CRISTIANE CANDIDO. Adv(s).: DF032537 - Jordao Portugues
de Souza. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: GO014092 - Aluisio Flavio Veloso Grande. R: INCORPORACAO BORGES LANDEIRO
S.A. Adv(s).: GO014092 - Aluisio Flavio Veloso Grande. Antes de apreciar o pedido de fls. 412/413, demonstre a exequente que as sociedades
empresárias indicadas fazem parte do mesmo grupo econômico das executadas. Prazo: 5 dias. Ceilândia - DF, sexta-feira, 19/02/2016 às 16h41.
João Ricardo Viana Costa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.03.1.011808-5 - Cumprimento de Sentenca - A: LUDMIRIAN BARREIRA BRITO. Adv(s).: DF032537 - Jordao Portugues
de Souza. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: GO014092 - Aluisio Flavio Veloso Grande, GO024087 - Rodolfo Ramos Caiado. A:
GLAUBER CORTEZ MAIA. Adv(s).: DF032537 - Jordao Portugues de Souza. R: INCORPORACAO BORGES LANDEIRO SA. Adv(s).: DF043013
- Rodolfo Ramos Caiado, GO014092 - Aluisio Flavio Veloso Grande. Antes de apreciar o pedido de fls. 450/451, demonstre a exequente que as
sociedades empresárias indicadas fazem parte do mesmo grupo econômico das executadas. Prazo: 5 dias. Ceilândia - DF, sexta-feira, 19/02/2016
às 16h41. João Ricardo Viana Costa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.03.1.008245-5 - Cumprimento de Sentenca - A: GABRIELA XAVIER DA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF032537 - Jordao Portugues
de Souza. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: GO014092 - Aluisio Flavio Veloso Grande, GO024087 - Rodolfo Ramos Caiado,
GO034581 - Naiane Santana Matias. R: INCORPORACAO BORGES LANDEIRO S/A. Adv(s).: GO014092 - Aluisio Flavio Veloso Grande,
GO024087 - Rodolfo Ramos Caiado, GO034581 - Naiane Santana Matias. Antes de apreciar o pedido de fls. 633/634, demonstre a exequente
1371