TJDFT 31/08/2016 -Pág. 1107 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 164/2016
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016
LANDEIRO S/A. Adv(s).: DF014294 - Claudio Augusto Sampaio Pinto. INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA e INCORPORADORA BORGES
LANDEIRO S/A opuseram Embargos de Declaração à decisão de fl. 685. Alegam que a decisão embargada é contraditória, já que determina
que a executada cumpra a compensação ordenada na decisão de fl. 671 e, ao mesmo tempo, determina que se aguarde o julgamento do agravo
interposto em face da referida ordem de compensação. Recebo os embargos, visto que foram opostos tempestivamente. No mérito, razão não
assiste à parte autora. A despeito de, a princípio, as determinações deste Juízo terem parecido contraditórias, verifica-se que o que se pretende
é que a parte embargante cumpra a decisão de fl. 671, tendo sido determinado que se aguarde o julgamento definitivo do agravo tão somente
para fins de extinção do feito. Isto posto, REJEITO o presente recurso, para manter a decisão de fl. 685. Intimem-se. Ceilândia - DF, segundafeira, 29/08/2016 às 16h16. Itamar Dias Noronha Filho,Juiz de Direito .
DECISAO
Nº 2013.03.1.004300-5 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSUE CARVALHO DA COSTA. Adv(s).: DF032537 - JORDAO
PORTUGUES DE SOUZA. R: INCORPORACAO GARDEN SA. Adv(s).: DF014294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO.
INTERESSADA: INCORPORACAO PLAZA LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: INCORPORACAO PREMIER LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
INCORPORACAO EXCELLENCE LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: INCORPORACAO CLASSIC LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
INCORPORACAO DIAMOND LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: INCORPORACAO GOYAZES LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
INCORPORACAO MODERNIDAD LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: INCORPORADORA ORIENT LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
INCORPORACAO PRIME LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: INCORPORACAO TROPICALE LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
INCORPORACAO VERANO LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CREDTOTAL ASSESSORIA EM CREDITO I. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
INCORPORACAO BL 21 LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: INCORPORACAO BL 22 LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: INCORPORACAO
BOULEVARD LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: INCORPORACAO BL 17 LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: INCORPORACAO BL 18 LTDA.
Adv(s).: (.). INTERESSADA: INCORPORACAO BL 19 LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA -ME.
Adv(s).: (.). INTERESSADA: BORGES LANDEIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: INCORPORACAO
BL 21 LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: SANTA MARIA PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: BORGES LANDEIRO
URBANISMO LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
CREDTOTAL ASSESSORIA EM CREDITO I. Adv(s).: (.). INTERESSADA: INCORPORACAO BORGES LANDEIRO S/A. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: CAROLINA LANDEIRO BORGES. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CAMILA LANDEIRO BORGES. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
DEJAIR JOSE BORGES. Adv(s).: (.). Juntei a petição da parte autora de fls. 704/706. Aguarde-se por 5 (cinco) dias a chegada do ofício a que
se refere a parte autora. Decorrido o prazo sem que este venha aos autos, intime-se a parte autora, para que dê prosseguimento ao feito, sob
pena de extinção. Ceilândia - DF, segunda-feira, 29/08/2016 às 08h38. Itamar Dias Noronha Filho,Juiz de Direito.
Nº 2013.03.1.004312-6 - Cumprimento de Sentenca - A: DANIEL CARVALHO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF032537 - JORDAO
PORTUGUES DE SOUZA. R: INCORPORACAO GARDEN SA. Adv(s).: GO024087 - RODOLFO RAMOS CAIADO. INTERESSADA:
INCORPORACAO PLAZA LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CAROLINA LANDEIRO BORGES. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CAMILA
LANDEIRO BORGES. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DEJAIR JOSE BORGES. Adv(s).: (.). Juntei a petição da parte autora de fls. 764/766. Aguardese por 5 (cinco) dias a chegada do ofício a que se refere a parte autora. Decorrido o prazo sem que este venha aos autos, intime-se a parte
autora, para que dê prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Ceilândia - DF, segunda-feira, 29/08/2016 às 08h36. Itamar Dias Noronha
Filho,Juiz de Direito.
Nº 2013.03.1.036191-5 - Cumprimento de Sentenca - A: HUGO AURELIO PINHEIRO. Adv(s).: DF032537 - JORDAO PORTUGUES
DE SOUZA. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA e outros. Adv(s).: GO014092 - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE. R: INCORPORACAO
BORGES LANDEIRO S/A. Adv(s).: GO014092 - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE. INTERESSADA: INCORPORACAO PLAZA LTDA. Adv(s).:
(.). INTERESSADA: CAROLINA LANDEIRO BORGES. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CAMILA LANDEIRO BORGES. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
DEJAIR JOSE BORGES. Adv(s).: (.). Intime-se a parte requerente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê continuidade ao incidente de
desconsideração da personalidade jurídica, cumprindo as determinações precedentes, sob pena de seu indeferimento, caso em que deverá dar
prosseguimento ao cumprimento de sentença, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão e arquivamento do feito, nos termos
do art. 921, §§ 1º e 2º, do CPC. Ceilândia - DF, segunda-feira, 29/08/2016 às 08h14. Itamar Dias Noronha Filho,Juiz de Direito.
Nº 2013.03.1.016624-8 - Cumprimento de Sentenca - A: RODNEY MARTINS FARIAS. Adv(s).: DF032537 - JORDAO PORTUGUES
DE SOUZA. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA e outros. Adv(s).: GO014092 - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE. R: LPS BRASILIA
CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF014294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. INTERESSADA: INCORPORACAO PLAZA
LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CAROLINA LANDEIRO BORGES. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CAMILA LANDEIRO BORGES. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: DEJAIR JOSE BORGES. Adv(s).: (.). Juntei a petição da parte autora de fls. 1028/1030. Aguarde-se por 5 (cinco) dias a chegada
do ofício a que se refere a parte autora. Decorrido o prazo sem que este venha aos autos, intime-se a parte autora, para que dê prosseguimento
ao feito, sob pena de extinção. Ceilândia - DF, segunda-feira, 29/08/2016 às 08h58. Itamar Dias Noronha Filho,Juiz de Direito.
Nº 2013.03.1.023686-3 - Cumprimento de Sentenca - A: LIDIANE MENDONCA AMORIM DOS SANTOS. Adv(s).: DF032537 - JORDAO
PORTUGUES DE SOUZA. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA e outros. Adv(s).: GO014092 - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE. R:
INCORPORACAO BORGES LANDEIRO SA. Adv(s).: GO026903 - LEONARDO LACERDA JUBE. INTERESSADA: INCORPORACAO PLAZA
LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: INCORPORACAO PREMIER LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: INCORPORACAO EXCELLENCE LTDA.
Adv(s).: (.). INTERESSADA: INCORPORACAO CLASSIC LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: INCORPORACAO DIAMOND LTDA. Adv(s).:
(.). INTERESSADA: INCORPORACAO GOYAZES LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: INCORPORACAO MODERNIDAD LTDA. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: INCORPORADORA ORIENT LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: INCORPORACAO PRIME LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
INCORPORACAO TROPICALE LTDA. Adv(s).: (.). VITIMA: INCORPORACAO VERANO LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CREDTOTAL
ASSESSORIA EM CREDITO I. Adv(s).: (.). INTERESSADA: INCORPORACAO BL 21 LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: INCORPORACAO
BL 22 LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: INCORPORACAO BOULEVARD LTDA. Adv(s).: (.). VITIMA: INCORPORACAO BL 17 LTDA. Adv(s).:
(.). INTERESSADA: INCORPORACAO BL 18 LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: INCORPORACAO BL 19 LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA -ME. Adv(s).: (.). INTERESSADA: BORGES LANDEIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES
LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: INCORPORACAO BL 21 LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: SANTA MARIA PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).:
(.). INTERESSADA: BORGES LANDEIRO URBANISMO LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CONSTRUCOES
LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CREDTOTAL ASSESSORIA EM CREDITO I. Adv(s).: (.). INTERESSADA: INCORPORACAO BORGES
LANDEIRO S/A. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CAROLINA LANDEIRO BORGES. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CAMILA LANDEIRO BORGES.
Adv(s).: (.). INTERESSADA: DEJAIR JOSE BORGES. Adv(s).: (.). Juntei a petição da parte autora de fls. 960/962. Aguarde-se por 5 (cinco) dias
a chegada do ofício a que se refere a parte autora. Decorrido o prazo sem que este venha aos autos, intime-se a parte autora, para que dê
prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Ceilândia - DF, segunda-feira, 29/08/2016 às 08h56. Itamar Dias Noronha Filho,Juiz de Direito.
Nº 2013.03.1.004303-8 - Cumprimento de Sentenca - A: RENATO GALINDO DA SILVA. Adv(s).: DF032537 - JORDAO PORTUGUES
DE SOUZA. R: INCORPORACAO GARDEN SA e outros. Adv(s).: GO014092 - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE. R: LPS BRASILIA
CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - Parte Baixada. Adv(s).: DF014294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. Juntei a petição da parte
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