Edição nº 166/2016
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2016
ANC ADMINISTRADORA DE BENS S/A
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO (DF011161)
CRISTIANO FONSECA DELMONDES
JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA (DF027709) e outro(s)
12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111085422 - Procedimento Comum
CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME.
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2004 01 1 054344-0
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
ROGERIO TOKARSKI
BIRON CARDOSO LEITE (DF003631)
ADIR DO ESPIRITO SANTO PINTO
CURADORIA ESPECIAL (DF700003)
WALMOR RAIMUNDO TIGGERMAN E OUTROS
NAO CONSTA ADVOGADO (DF016453)
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
FLÁVIO LUIZ MEDEIROS SIMÕES (DF999999)
MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA ()
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20040110543440 - USUCAPIAO
CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2008 01 1 077799-3
JAIR SOARES
GUILHERME CUNHA DE ALMEIDA AGUIAR BARBOSA
BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS (DF010500)
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
TIAGO CORREIA DA CRUZ (DF025182)
ASSOCIAÇÃO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EDIFICIO MONTE SOLARO E OUTROS
VICTOR EMMANUEL ALVES DE LARA (DF014125)
OS MESMOS
CONSTRUTORA INCORPORADORA E PRESTADORA DE SERVICOS MILENIUM LTDA - ME E OUTROS
DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF014125)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20080110777993 - Procedimento Comum - 20100110730828
DF010500 - BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS DF014125 - VICTOR EMMANUEL ALVES DE
LARA. Bernardo Botelho Pereira de Vasconcelos: PELO APELANTE GUILHERME CUNHA DE ALMEIDA AGUIAR
BARBOSA#Victor Emmanuel Alves de Lara: PELA APELANTE ASSOCIAÇÃO DOS PROMITENTES COMPRADORES
DO EDIFÍCIO MONTE SOLARO E OUTRO
RECURSOS CONHECIDOS. PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, DESPROVIDOS. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 07 1 024985-6
HECTOR VALVERDE SANTANNA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
BSB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS
ADRIANA NAZARE DORNELLES BRITTO (DF010611)
PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20090710249856 - COBRANCA
CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 013651-0
JAIR SOARES
J. A. R.
EDMUR ADÃO DA SILVA (SP194487) e outro(s)
D. A. R. E OUTROS
ERIK FRANKLIN BEZERRA (DF015978) e outro(s)
SÉTIMA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20100110136510 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE,
20100110136673
CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. DESPROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2010 01 1 073082-8
JAIR SOARES
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA TERRACAP
TIAGO CORREIA DA CRUZ (DF025182) e outro(s)
ASSOCIAÇÃO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EDIFÍCIO MONTE SOLARO E OUTROS
VICTOR EMMANUEL ALVES DE LARA (DF014125)
OS MESMOS
GUILHERME CUNHA DE ALMEIDA AGUIAR BARBOSA
BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS (DF014125)
JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
PEDRO CALMON MENDES (DF014125) e outro(s)
CONSTRUTORA INCORPORADORA E PRESTADORA DE SERVICOS MILENIUM LTDA - ME E OUTROS
DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF014125)
VAGNER DE ALMEIDA SA
PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO (DF014125)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20100110730828 - Procedimento Comum - 20080110777993
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