TJDFT 18/11/2016 -Pág. 120 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 215/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016
Num Processo
2014 03 1 020417-9
Relator Des.
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Apelante(s)
HSBC FINANCE BRASIL SA BANCO MULTIPLO
Advogado(s)
LUIZ ANTÔNIO LORENA DE SOUZA FILHO (DF048805)
Apelado(s)
KLEBER AUGUSTO DA PAZ
Advogado(s)
ANTONIO CARLOS DE JESUS ASSIS (DF028591)
Origem
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - CEILANDIA - 20140310204179 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
DESPACHO FLS. 143 " (...) Por todo exposto, homologo o acordo formulado e, por efeito, extingo o feito, monocraticamente, com amparo no
artigo 87, inciso VIII, do RITJDFT, c/c o artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do novo Código de Processo Civil (de 2015) e
resolvo o mérito da causa.Cumpridas as diligências cogentes, dou por extinta a execução. Publique-se. Intime-se." Em
Brasília, 16 de novembro de 2016. Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Relator
Num Processo
2015 01 1 053385-3
Relator Des.
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Apelante(s)
REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA
Advogado(s)
TIMANDRA KIMBERLY BENNETT (DF028545)
Apelado(s)
SUMO SAM CULINARIA INTERNACIONAL LTDA - ME E OUTROS
Advogado(s)
SILVIO DE ARAUJO NUNES (DF012077)
Origem
24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110533853 - Despejo 20150533894 20150111081244
DESPACHO FLS. 747 "Em resposta à consulta retro, entendo que os bens devam permanecer no Depósito Judicial, até que haja o desate
definitivo da ação, cujo recurso de apelação está aguardando julgamento pelo Colegiado." Brasília, 14 de novembro de
2016 Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira Relator
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 70
2015 01 1 090879-7
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL E OUTROS
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
ARTHUR PEREIRA CAMOES rep. por VANESSA DOS SANTOS PEREIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110908797 - Procedimento Comum
" O recurso de apelação do DISTRITO FEDERAL (fls. 49/55) foi interposto tempestivamente obedecendo às
determinações do art. 1.003, § 5º, do novo Código Processualista Civil e dispensado de preparo em razão de isenção
legal. As contrarrazões do autor ARTHUR PEREIRA CAMÕES foram apresentadas às fls. 57/61. Recebo o recurso nos
efeitos devolutivo e suspensivo, pois não estão presentes as hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, do Código de
Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Preclusa esta decisão, inclua-se o presente feito em pauta para julgamento."
Brasília, 14 de novembro de 2016. Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Relator
Num Processo
2015 01 1 103365-4
Relator Des.
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Apelante(s)
E. G. S.
Advogado(s)
AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (DF010789) e outro(s)
Apelante(s)
D. P. G. S. rep. por S. P. G. S. E OUTROS
Advogado(s)
LÍVIA CARVALHO GOUVEIA (DF026937)
Apelado(s)
OS MESMOS
Origem
6ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20150111033654 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
DESPACHO
FLS." (...) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, devendo, por consectário, o apelante juntar, no prazo
214/215
de 5 (cinco) dias, o comprovante de recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos
do §7º do artigo 99 c/c §2º do artigo 101, ambos da nova Lei Adjetiva Civil. Publique-se. Intime-se." Brasília-DF, 14 de
novembro de 2016. Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Relator
Num Processo
2015 01 1 104276-5
Relator Des.
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Apelante(s)
JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado(s)
RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH (DF026966) e outro(s)
Apelado(s)
CONDOMINIO JARDIM DOS BURITIS
Advogado(s)
LEONARDO THADEU PIRES (DF042289) e outro(s)
Origem
2ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111042765 - Procedimento Sumário
DESPACHO FLS. 458 " O recurso de Apelação do réu-recorrente JARDINS MANGUERAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (fls.
410/432) foi interposto tempestivamente, com preparo regular às fls. 433/434. Contrarrazões às fls. 442/451. Recebo o
recurso no duplo efeito, nos termos do artigo 1.012 do Novo Código de Processo Civil (Lei nº. 13.105/2015). Publiquese. Intime-se. Preclusa esta decisão, inclua-se o presente feito em pauta para julgamento." Brasília, 11 de outubro de
2016. Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Relator
Num Processo
2015 01 1 106789-3
Relator Des.
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Apelante(s)
ROSILENE DA SILVA CARVALHO
Apelado(s)
DISTRITO FEDERAL
Origem
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111067893 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 105 "(...) Em sendo assim, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios para que sejam
juntados os documentos pertinentes. Após, venham-me conclusos para análise do recurso de apelação interposto."
Brasília, 14 de novembro de 2016. Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Relator
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
2015 01 1 114677-5
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
BRUNO ALVES DA SILVA E OUTROS
'BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI (DF034031) e outro(s)
DER/DF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
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