TJDFT 20/02/2017 -Pág. 1156 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 36/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017
n.º 73 do TJDF e no Provimento n.º 09, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, publicados em 08/10/2010, ou na suspensão do feito, nos
termos do artigo 921, inciso III, do CPC. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 13/02/2017 às 17h18. Fabrício Castagna
Lunardi,Juiz de Direito Substituto .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 2016.01.1.123289-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF029370 - Eduardo Serra
Rossigneux Vieira. R: BRUNA RODRIGUES LOPES PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de
declaração, mas, no mérito, os REJEITO, razão pela qual mantenho, na íntegra, a sentença atacada. Registrada no sistema. Publique-se. Intimemse. Brasília - DF, segunda-feira, 13/02/2017 às 17h18. Fabrício Castagna Lunardi,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.122968-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF029370 - Eduardo Serra
Rossigneux Vieira. R: E P CARAIBAS RESTAURANTE E PIZZARIA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ANTE O EXPOSTO, conheço dos
embargos de declaração, mas, no mérito, os REJEITO, razão pela qual mantenho, na íntegra, a sentença atacada. Registrada no sistema.
Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 13/02/2017 às 17h22. Fabrício Castagna Lunardi,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.122972-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF029370 - Eduardo Serra
Rossigneux Vieira. R: GABRIEL VIANA DA SILVA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração,
mas, no mérito, os REJEITO, razão pela qual mantenho, na íntegra, a sentença atacada. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se. Brasília
- DF, segunda-feira, 13/02/2017 às 17h24. Fabrício Castagna Lunardi,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.122979-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF029370 - Eduardo Serra
Rossigneux Vieira. R: VALDINER PARAIBANO DA SILVA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos
de declaração, mas, no mérito, os REJEITO, razão pela qual mantenho, na íntegra, a sentença atacada. Registrada no sistema. Publique-se.
Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 13/02/2017 às 17h20. Fabrício Castagna Lunardi,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.122980-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF029370 - Eduardo Serra
Rossigneux Vieira. R: VANIA FONSECA RODRIGUES ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de
declaração, mas, no mérito, os REJEITO, razão pela qual mantenho, na íntegra, a sentença atacada. Registrada no sistema. Publique-se. Intimemse. Brasília - DF, segunda-feira, 13/02/2017 às 17h19. Fabrício Castagna Lunardi,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.122990-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF029370 - Eduardo Serra
Rossigneux Vieira. R: T M C MAGALHAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração, mas,
no mérito, os REJEITO, razão pela qual mantenho, na íntegra, a sentença atacada. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se. Brasília DF, segunda-feira, 13/02/2017 às 17h25. Fabrício Castagna Lunardi,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.123306-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF029370 - Eduardo Serra
Rossigneux Vieira. R: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO CNPQ ASCON. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ANTE O EXPOSTO, conheço
dos embargos de declaração, mas, no mérito, os REJEITO, razão pela qual mantenho, na íntegra, a sentença atacada. Registrada no sistema.
Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 13/02/2017 às 17h25. Fabrício Castagna Lunardi,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.123330-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF029370 - Eduardo Serra
Rossigneux Vieira. R: ZITA XAVIER DE OLIVEIRA P ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de
declaração, mas, no mérito, os REJEITO, razão pela qual mantenho, na íntegra, a sentença atacada. Registrada no sistema. Publique-se. Intimemse. Brasília - DF, segunda-feira, 13/02/2017 às 17h24. Fabrício Castagna Lunardi,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.123334-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF029370 - Eduardo Serra
Rossigneux Vieira. R: ILTON FAGNER SIQUEIRA RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de
declaração, mas, no mérito, os REJEITO, razão pela qual mantenho, na íntegra, a sentença atacada. Registrada no sistema. Publique-se. Intimemse. Brasília - DF, segunda-feira, 13/02/2017 às 17h21. Fabrício Castagna Lunardi,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTORIA
Nº 2016.01.1.079324-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: QUALITY RECUPERADORA DE CREDITO ME. Adv(s).: DF005812
- Gilberto Tiago Nogueira. R: ILAENE LOPES CHAVES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. O documento em anexo noticia o bloqueio
parcial da quantia executada. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo
que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução
das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. Desta forma, declaro efetivada em penhora
o bloqueio realizado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, conforme protocolo em
anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.
Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal. Fica o devedor intimado, através do seu patrono
constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC.
Caso o devedor não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código
de Processo Civil. Brasília - DF, segunda-feira, 13/02/2017 às 17h25. Fabrício Castagna Lunardi,Juiz de Direito Substituto .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 2016.01.1.123331-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF029370 - Eduardo Serra
Rossigneux Vieira. R: LANCHONETE DOGOES LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de
declaração, mas, no mérito, os REJEITO, razão pela qual mantenho, na íntegra, a sentença atacada. Registrada no sistema. Publique-se. Intimemse. Brasília - DF, segunda-feira, 13/02/2017 às 17h26. Fabrício Castagna Lunardi,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.122975-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF029370 - Eduardo Serra
Rossigneux Vieira. R: PANETTERIA FAVORITTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ANTE O EXPOSTO,
conheço dos embargos de declaração, mas, no mérito, os REJEITO, razão pela qual mantenho, na íntegra, a sentença atacada. Registrada no
sistema. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 13/02/2017 às 17h29. Fabrício Castagna Lunardi,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.122985-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF029370 - Eduardo Serra
Rossigneux Vieira. R: DOUGLAS RODRIGUES MARTINS ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos
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