TJDFT 17/04/2017 -Pág. 766 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 70/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017
DESPACHO
N. 0703262-86.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CESAR ACETI LENZ CESAR. Adv(s).: DF23838 - JULIANA DE
CASTRO ALVES. R: LACI MARINHO DE ARAUJO. Adv(s).: DF31185 - KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA. T: NEIDA IZIDORA PEREIRA.
T: MARCELLO BARROSO CAMPOS. T: FRANCISCO ALBUQUERQUE FRANCO DOS REIS. T: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO
SILVA. T: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALESSANDRA LUDOVICO. Adv(s).: DF23838 - JULIANA DE CASTRO ALVES. T: JULIANA DE CASTRO
ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Gabinete do Desembargador César Loyola Número do processo: 0703262-86.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
AGRAVANTE: CESAR ACETI LENZ CESAR AGRAVADO: LACI MARINHO DE ARAUJO DESPACHO Considerado as procurações coligidas aos
autos pelos documentos de id 1294988, 1294989 e 1295094, proceda a Secretaria à intimação dos interessados Neida Izidora Pereira, Francisco
Albuquerque Franco dos Reis, Marcello Barroso Campos, Maria de Lourdes Silva Nascimento Silva e do Condomínio do Edifício Alessandra
Ludovico, por intermédio de sua advogada comum, para que, querendo, se manifestem nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 10
de abril de 2017. CESAR LABOISSIERE LOYOLA Desembargador relator
N. 0703262-86.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CESAR ACETI LENZ CESAR. Adv(s).: DF23838 - JULIANA DE
CASTRO ALVES. R: LACI MARINHO DE ARAUJO. Adv(s).: DF31185 - KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA. T: NEIDA IZIDORA PEREIRA.
T: MARCELLO BARROSO CAMPOS. T: FRANCISCO ALBUQUERQUE FRANCO DOS REIS. T: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO
SILVA. T: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALESSANDRA LUDOVICO. Adv(s).: DF23838 - JULIANA DE CASTRO ALVES. T: JULIANA DE CASTRO
ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Gabinete do Desembargador César Loyola Número do processo: 0703262-86.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
AGRAVANTE: CESAR ACETI LENZ CESAR AGRAVADO: LACI MARINHO DE ARAUJO DESPACHO Considerado as procurações coligidas aos
autos pelos documentos de id 1294988, 1294989 e 1295094, proceda a Secretaria à intimação dos interessados Neida Izidora Pereira, Francisco
Albuquerque Franco dos Reis, Marcello Barroso Campos, Maria de Lourdes Silva Nascimento Silva e do Condomínio do Edifício Alessandra
Ludovico, por intermédio de sua advogada comum, para que, querendo, se manifestem nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 10
de abril de 2017. CESAR LABOISSIERE LOYOLA Desembargador relator
N. 0703262-86.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CESAR ACETI LENZ CESAR. Adv(s).: DF23838 - JULIANA DE
CASTRO ALVES. R: LACI MARINHO DE ARAUJO. Adv(s).: DF31185 - KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA. T: NEIDA IZIDORA PEREIRA.
T: MARCELLO BARROSO CAMPOS. T: FRANCISCO ALBUQUERQUE FRANCO DOS REIS. T: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO
SILVA. T: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALESSANDRA LUDOVICO. Adv(s).: DF23838 - JULIANA DE CASTRO ALVES. T: JULIANA DE CASTRO
ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Gabinete do Desembargador César Loyola Número do processo: 0703262-86.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
AGRAVANTE: CESAR ACETI LENZ CESAR AGRAVADO: LACI MARINHO DE ARAUJO DESPACHO Considerado as procurações coligidas aos
autos pelos documentos de id 1294988, 1294989 e 1295094, proceda a Secretaria à intimação dos interessados Neida Izidora Pereira, Francisco
Albuquerque Franco dos Reis, Marcello Barroso Campos, Maria de Lourdes Silva Nascimento Silva e do Condomínio do Edifício Alessandra
Ludovico, por intermédio de sua advogada comum, para que, querendo, se manifestem nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 10
de abril de 2017. CESAR LABOISSIERE LOYOLA Desembargador relator
N. 0703262-86.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CESAR ACETI LENZ CESAR. Adv(s).: DF23838 - JULIANA DE
CASTRO ALVES. R: LACI MARINHO DE ARAUJO. Adv(s).: DF31185 - KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA. T: NEIDA IZIDORA PEREIRA.
T: MARCELLO BARROSO CAMPOS. T: FRANCISCO ALBUQUERQUE FRANCO DOS REIS. T: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO
SILVA. T: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALESSANDRA LUDOVICO. Adv(s).: DF23838 - JULIANA DE CASTRO ALVES. T: JULIANA DE CASTRO
ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Gabinete do Desembargador César Loyola Número do processo: 0703262-86.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
AGRAVANTE: CESAR ACETI LENZ CESAR AGRAVADO: LACI MARINHO DE ARAUJO DESPACHO Considerado as procurações coligidas aos
autos pelos documentos de id 1294988, 1294989 e 1295094, proceda a Secretaria à intimação dos interessados Neida Izidora Pereira, Francisco
Albuquerque Franco dos Reis, Marcello Barroso Campos, Maria de Lourdes Silva Nascimento Silva e do Condomínio do Edifício Alessandra
Ludovico, por intermédio de sua advogada comum, para que, querendo, se manifestem nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 10
de abril de 2017. CESAR LABOISSIERE LOYOLA Desembargador relator
N. 0703262-86.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CESAR ACETI LENZ CESAR. Adv(s).: DF23838 - JULIANA DE
CASTRO ALVES. R: LACI MARINHO DE ARAUJO. Adv(s).: DF31185 - KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA. T: NEIDA IZIDORA PEREIRA.
T: MARCELLO BARROSO CAMPOS. T: FRANCISCO ALBUQUERQUE FRANCO DOS REIS. T: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO
SILVA. T: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALESSANDRA LUDOVICO. Adv(s).: DF23838 - JULIANA DE CASTRO ALVES. T: JULIANA DE CASTRO
ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Gabinete do Desembargador César Loyola Número do processo: 0703262-86.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
AGRAVANTE: CESAR ACETI LENZ CESAR AGRAVADO: LACI MARINHO DE ARAUJO DESPACHO Considerado as procurações coligidas aos
autos pelos documentos de id 1294988, 1294989 e 1295094, proceda a Secretaria à intimação dos interessados Neida Izidora Pereira, Francisco
Albuquerque Franco dos Reis, Marcello Barroso Campos, Maria de Lourdes Silva Nascimento Silva e do Condomínio do Edifício Alessandra
Ludovico, por intermédio de sua advogada comum, para que, querendo, se manifestem nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 10
de abril de 2017. CESAR LABOISSIERE LOYOLA Desembargador relator
DECISÃO
N. 0701683-69.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF41292 MARIANA DE CARVALHO NERY. R: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador César
Loyola Número do processo: 0701683-69.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SHOX DO BRASIL
CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP D E C I S Ã O Trata-se de agravo
de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por SHOX DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA, contra
decisão proferida pelo Juízo da Primeira Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, pela qual fora indeferido seu pleito de antecipação dos
efeitos da tutela. A norma processual civil vigente prevê que o recorrente poderá desistir do recurso a qualquer tempo, sem a anuência do
recorrido ou dos litisconsortes (art. 998 do CPC/15), o que deverá ser homologado pelo relator, na conformidade do art. 87, inc. VIII do RITJDF.
No caso, o agravante requer a desistência do presente recurso (id 1280823) por peça processual protocolada pela Dra. Mariana de Carvalho
Nery, OAB/DF 41.292, constituída com poderes específicos para desistir (procuração nos autos digitais de origem). Assim, homologo o pedido
de desistência, com fulcro no artigo 998, caput, do CPC/2015 c/c o artigo 87, inciso VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Brasília/DF, 10 de abril de 2017.
CESAR LABOISSIERE LOYOLA Desembargador
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