TJDFT 03/05/2017 -Pág. 335 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 80/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017
- ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME e CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA para responder o Agravo Interno (ID
1423488 - Pág. 1-13). Publique-se. Intimem-se. Após, voltem-me os autos conclusos. FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA Desembargador
N. 0702565-31.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIOR. Adv(s).: DFA4103900
- ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO, DF23623 - PRISCILA LARISSA ARRAES MENDES. R: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E
SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: DF4054500A - GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS. R: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA. Adv(s).: DF32937
- CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA. T: M3A CURSOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANDRE LUIZ POINCARE DINIZ. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: AFONSO REIS DE AVELAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUCIANA PETICACIS DE AVELAR. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: DEBORA DA SILVA DOMINGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DUVINI CONSTRUCAO, CONSULTORIA E GESTAO
LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FATIMA CARVALHO DE MELLO FRANCO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0702565-31.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIOR
AGRAVADO: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA D E S P A C H O Cuidase de Agravo de Instrumento interposto por ÁLVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIOR contra EGA ? ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPACOES E
SERVICOS LTDA - ME e CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA. CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA já apresentou contrarrazões ao recurso
(ID 1382834 - Pág. 1-15). Do mesmo modo, EGA ? ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA também respondeu ao recurso
(ID 1449961 - Pág. 1-5). Contudo, o agravante, Álvaro Moreira Domingues Júnior, interpôs Agravo Interno (ID 1423488 - Pág. 1-13) contra a
decisão (ID 1311512 - Pág. 1-2) que indeferiu a liminar por ele reclamada. Nesse contexto, na forma do art. 1.021, §2º, do CPC, intimem-se EGA
- ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME e CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA para responder o Agravo Interno (ID
1423488 - Pág. 1-13). Publique-se. Intimem-se. Após, voltem-me os autos conclusos. FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA Desembargador
N. 0702565-31.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIOR. Adv(s).: DFA4103900
- ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO, DF23623 - PRISCILA LARISSA ARRAES MENDES. R: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E
SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: DF4054500A - GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS. R: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA. Adv(s).: DF32937
- CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA. T: M3A CURSOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANDRE LUIZ POINCARE DINIZ. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: AFONSO REIS DE AVELAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUCIANA PETICACIS DE AVELAR. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: DEBORA DA SILVA DOMINGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DUVINI CONSTRUCAO, CONSULTORIA E GESTAO
LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FATIMA CARVALHO DE MELLO FRANCO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0702565-31.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIOR
AGRAVADO: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA D E S P A C H O Cuidase de Agravo de Instrumento interposto por ÁLVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIOR contra EGA ? ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPACOES E
SERVICOS LTDA - ME e CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA. CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA já apresentou contrarrazões ao recurso
(ID 1382834 - Pág. 1-15). Do mesmo modo, EGA ? ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA também respondeu ao recurso
(ID 1449961 - Pág. 1-5). Contudo, o agravante, Álvaro Moreira Domingues Júnior, interpôs Agravo Interno (ID 1423488 - Pág. 1-13) contra a
decisão (ID 1311512 - Pág. 1-2) que indeferiu a liminar por ele reclamada. Nesse contexto, na forma do art. 1.021, §2º, do CPC, intimem-se EGA
- ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME e CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA para responder o Agravo Interno (ID
1423488 - Pág. 1-13). Publique-se. Intimem-se. Após, voltem-me os autos conclusos. FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA Desembargador
DECISÃO
N. 0704298-32.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SAU FERREIRA SANTOS. Adv(s).: DF06130 - JOSE WELLINGTON
MEDEIROS DE ARAUJO, DF39893 - JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES. A: ANTONIO ALBERTO BOQUADY. A: ANTONIO POMPEU DE
SOUSA. A: CICERA BEZERRA MILHOMEM. A: CLAYR ROCHEFORT DE ALMEIDA. A: NILMA RAMOS DE LIMA SILVA. A: MERSIA MELLO
MEIRELLES. A: SILVIO DE MORAIS VIEIRA. A: LUZIA OLIVEIRA CHAVES. A: EDINA DE CASTRO GARCIA ORTIZ. A: EUSTAQUIO JOSE
FERREIRA SANTOS. A: FATIMA REGINA DE CARVALHO PORTILHO. A: JARY XAVIER DE LIMA. A: JOAO ALCEBIADES DE MOURA FE.
A: JOAO BATISTA DE MORAES. A: ANTONIO ALVES ALBUQUERQUE. A: JOAO EDUARDO FIRME. A: LOURDES VITORINO DE ALMEIDA.
A: LUTERO ALVES DOS SANTOS. A: MARIA ESTEFANIA DOS SANTOS. A: MARIA GEOVANY BEZERRA FREITAS DIAS. A: MAURICIO
PALMEIRA DE SOUSA. A: MAURICIO RODRIGUES BARBOSA. A: NADIA FERREIRA PENNA. A: ROSALIA DA COSTA MARINHO VIEIRA.
A: ZARIFE HAMU. A: ABDIAS PACHECO DOS SANTOS. A: SEBASTIAO GOMES DE CARVALHO. A: SERGIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA.
A: SILMAR BATISTA LACERDA. A: SOLANGE TAVARES DOS REIS. A: ANTONIO ADAILDO DOS SANTOS RODRIGUES. A: ANANIAS
ARAUJO DO PRADO. A: ONAIDE DOS REIS TAVARES. A: MARIA LUIZA COUTO COELHO NETTO. A: REGINA RODRIGUES DE ANDRADE.
Adv(s).: DF39893 - JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FlavioRostirola Gabinete do Des. Flavio Rostirola Número do
processo: 0704298-32.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SAU FERREIRA SANTOS, ANTONIO
ALBERTO BOQUADY, ANTONIO POMPEU DE SOUSA, CICERA BEZERRA MILHOMEM, CLAYR ROCHEFORT DE ALMEIDA, NILMA RAMOS
DE LIMA SILVA, MERSIA MELLO MEIRELLES, SILVIO DE MORAIS VIEIRA, LUZIA OLIVEIRA CHAVES, EDINA DE CASTRO GARCIA ORTIZ,
EUSTAQUIO JOSE FERREIRA SANTOS, FATIMA REGINA DE CARVALHO PORTILHO, JARY XAVIER DE LIMA, JOAO ALCEBIADES DE
MOURA FE, JOAO BATISTA DE MORAES, ANTONIO ALVES ALBUQUERQUE, JOAO EDUARDO FIRME, LOURDES VITORINO DE ALMEIDA,
LUTERO ALVES DOS SANTOS, MARIA ESTEFANIA DOS SANTOS, MARIA GEOVANY BEZERRA FREITAS DIAS, MAURICIO PALMEIRA DE
SOUSA, MAURICIO RODRIGUES BARBOSA, NADIA FERREIRA PENNA, ROSALIA DA COSTA MARINHO VIEIRA, ZARIFE HAMU, ABDIAS
PACHECO DOS SANTOS, SEBASTIAO GOMES DE CARVALHO, SERGIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, SILMAR BATISTA LACERDA, SOLANGE
TAVARES DOS REIS, ANTONIO ADAILDO DOS SANTOS RODRIGUES, ANANIAS ARAUJO DO PRADO, ONAIDE DOS REIS TAVARES,
MARIA LUIZA COUTO COELHO NETTO, REGINA RODRIGUES DE ANDRADE AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Diante dos
esclarecimentos feitos pelos agravantes (ID 1461726 - Pág. 1), afasto a notícia de intempestividade veiculada na decisão anterior (ID 1444798 Pág. 1-2) e conheço do Agravo de Instrumento. Presentes os pressupostos de admissibilidade, CONHEÇO DO RECURSO. Não há pedido liminar.
Intime-se a parte agravada para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao
julgamento do recurso (art. 1.019, II, do CPC). Cumpra-se, publique-se e intime-se. FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA Desembargador
N. 0704298-32.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SAU FERREIRA SANTOS. Adv(s).: DF06130 - JOSE WELLINGTON
MEDEIROS DE ARAUJO, DF39893 - JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES. A: ANTONIO ALBERTO BOQUADY. A: ANTONIO POMPEU DE
SOUSA. A: CICERA BEZERRA MILHOMEM. A: CLAYR ROCHEFORT DE ALMEIDA. A: NILMA RAMOS DE LIMA SILVA. A: MERSIA MELLO
MEIRELLES. A: SILVIO DE MORAIS VIEIRA. A: LUZIA OLIVEIRA CHAVES. A: EDINA DE CASTRO GARCIA ORTIZ. A: EUSTAQUIO JOSE
FERREIRA SANTOS. A: FATIMA REGINA DE CARVALHO PORTILHO. A: JARY XAVIER DE LIMA. A: JOAO ALCEBIADES DE MOURA FE.
A: JOAO BATISTA DE MORAES. A: ANTONIO ALVES ALBUQUERQUE. A: JOAO EDUARDO FIRME. A: LOURDES VITORINO DE ALMEIDA.
A: LUTERO ALVES DOS SANTOS. A: MARIA ESTEFANIA DOS SANTOS. A: MARIA GEOVANY BEZERRA FREITAS DIAS. A: MAURICIO
PALMEIRA DE SOUSA. A: MAURICIO RODRIGUES BARBOSA. A: NADIA FERREIRA PENNA. A: ROSALIA DA COSTA MARINHO VIEIRA.
A: ZARIFE HAMU. A: ABDIAS PACHECO DOS SANTOS. A: SEBASTIAO GOMES DE CARVALHO. A: SERGIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA.
A: SILMAR BATISTA LACERDA. A: SOLANGE TAVARES DOS REIS. A: ANTONIO ADAILDO DOS SANTOS RODRIGUES. A: ANANIAS
ARAUJO DO PRADO. A: ONAIDE DOS REIS TAVARES. A: MARIA LUIZA COUTO COELHO NETTO. A: REGINA RODRIGUES DE ANDRADE.
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