TJDFT 04/07/2017 -Pág. 365 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 123/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017
7ª Turma Cível
DECISÃO
N. 0029438-77.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP.
A: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. A: HENRIQUE DE MELLO FRANCO. A: FABIANA CRISTINA UGLAR PIN. Adv(s).:
DF1339800A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. A: ANDRE SANTOS GUIMARAES. A: RAFAEL ERTHAL CORREA DE SA.
Adv(s).: DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA, DF1539600A - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR. R: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP. R: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: HENRIQUE DE MELLO FRANCO. R:
FABIANA CRISTINA UGLAR PIN. Adv(s).: DF1339800A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: ANDRE SANTOS GUIMARAES.
R: RAFAEL ERTHAL CORREA DE SA. Adv(s).: DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA, DF1539600A - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Getúlio de Moraes
Oliveira Número do processo: 0029438-77.2015.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO, HENRIQUE DE MELLO FRANCO, FABIANA
CRISTINA UGLAR PIN, ANDRE SANTOS GUIMARAES, RAFAEL ERTHAL CORREA DE SA APELADO: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO, HENRIQUE DE MELLO FRANCO, FABIANA
CRISTINA UGLAR PIN, ANDRE SANTOS GUIMARAES, RAFAEL ERTHAL CORREA DE SA DECISÃO Vistos, etc. Declaro-me impedido em
razão de parentesco com o magistrado que atuou nos presentes autos (ID 1763247 ? Pág. 1/9). À Secretaria para cumprimento das disposições
regimentais pertinentes. Brasília, 30 de junho de 2017. Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
N. 0029438-77.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP.
A: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. A: HENRIQUE DE MELLO FRANCO. A: FABIANA CRISTINA UGLAR PIN. Adv(s).:
DF1339800A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. A: ANDRE SANTOS GUIMARAES. A: RAFAEL ERTHAL CORREA DE SA.
Adv(s).: DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA, DF1539600A - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR. R: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP. R: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: HENRIQUE DE MELLO FRANCO. R:
FABIANA CRISTINA UGLAR PIN. Adv(s).: DF1339800A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: ANDRE SANTOS GUIMARAES.
R: RAFAEL ERTHAL CORREA DE SA. Adv(s).: DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA, DF1539600A - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Getúlio de Moraes
Oliveira Número do processo: 0029438-77.2015.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO, HENRIQUE DE MELLO FRANCO, FABIANA
CRISTINA UGLAR PIN, ANDRE SANTOS GUIMARAES, RAFAEL ERTHAL CORREA DE SA APELADO: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO, HENRIQUE DE MELLO FRANCO, FABIANA
CRISTINA UGLAR PIN, ANDRE SANTOS GUIMARAES, RAFAEL ERTHAL CORREA DE SA DECISÃO Vistos, etc. Declaro-me impedido em
razão de parentesco com o magistrado que atuou nos presentes autos (ID 1763247 ? Pág. 1/9). À Secretaria para cumprimento das disposições
regimentais pertinentes. Brasília, 30 de junho de 2017. Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
N. 0029438-77.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP.
A: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. A: HENRIQUE DE MELLO FRANCO. A: FABIANA CRISTINA UGLAR PIN. Adv(s).:
DF1339800A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. A: ANDRE SANTOS GUIMARAES. A: RAFAEL ERTHAL CORREA DE SA.
Adv(s).: DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA, DF1539600A - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR. R: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP. R: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: HENRIQUE DE MELLO FRANCO. R:
FABIANA CRISTINA UGLAR PIN. Adv(s).: DF1339800A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: ANDRE SANTOS GUIMARAES.
R: RAFAEL ERTHAL CORREA DE SA. Adv(s).: DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA, DF1539600A - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Getúlio de Moraes
Oliveira Número do processo: 0029438-77.2015.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO, HENRIQUE DE MELLO FRANCO, FABIANA
CRISTINA UGLAR PIN, ANDRE SANTOS GUIMARAES, RAFAEL ERTHAL CORREA DE SA APELADO: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO, HENRIQUE DE MELLO FRANCO, FABIANA
CRISTINA UGLAR PIN, ANDRE SANTOS GUIMARAES, RAFAEL ERTHAL CORREA DE SA DECISÃO Vistos, etc. Declaro-me impedido em
razão de parentesco com o magistrado que atuou nos presentes autos (ID 1763247 ? Pág. 1/9). À Secretaria para cumprimento das disposições
regimentais pertinentes. Brasília, 30 de junho de 2017. Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
N. 0029438-77.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP.
A: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. A: HENRIQUE DE MELLO FRANCO. A: FABIANA CRISTINA UGLAR PIN. Adv(s).:
DF1339800A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. A: ANDRE SANTOS GUIMARAES. A: RAFAEL ERTHAL CORREA DE SA.
Adv(s).: DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA, DF1539600A - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR. R: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP. R: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: HENRIQUE DE MELLO FRANCO. R:
FABIANA CRISTINA UGLAR PIN. Adv(s).: DF1339800A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: ANDRE SANTOS GUIMARAES.
R: RAFAEL ERTHAL CORREA DE SA. Adv(s).: DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA, DF1539600A - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Getúlio de Moraes
Oliveira Número do processo: 0029438-77.2015.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO, HENRIQUE DE MELLO FRANCO, FABIANA
CRISTINA UGLAR PIN, ANDRE SANTOS GUIMARAES, RAFAEL ERTHAL CORREA DE SA APELADO: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO, HENRIQUE DE MELLO FRANCO, FABIANA
CRISTINA UGLAR PIN, ANDRE SANTOS GUIMARAES, RAFAEL ERTHAL CORREA DE SA DECISÃO Vistos, etc. Declaro-me impedido em
razão de parentesco com o magistrado que atuou nos presentes autos (ID 1763247 ? Pág. 1/9). À Secretaria para cumprimento das disposições
regimentais pertinentes. Brasília, 30 de junho de 2017. Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
N. 0029438-77.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP.
A: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. A: HENRIQUE DE MELLO FRANCO. A: FABIANA CRISTINA UGLAR PIN. Adv(s).:
DF1339800A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. A: ANDRE SANTOS GUIMARAES. A: RAFAEL ERTHAL CORREA DE SA.
Adv(s).: DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA, DF1539600A - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR. R: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP. R: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: HENRIQUE DE MELLO FRANCO. R:
FABIANA CRISTINA UGLAR PIN. Adv(s).: DF1339800A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: ANDRE SANTOS GUIMARAES.
R: RAFAEL ERTHAL CORREA DE SA. Adv(s).: DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA, DF1539600A - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Getúlio de Moraes
Oliveira Número do processo: 0029438-77.2015.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO, HENRIQUE DE MELLO FRANCO, FABIANA
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