TJDFT 05/09/2017 -Pág. 898 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 168/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017
INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso interposto por GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, no
efeito meramente devolutivo (art. 43, da Lei 9.099/95). Intime-se a autora para o oferecimento de resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido
o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se à Egrégia Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2017.
CERTIDÃO
N. 0703184-10.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: KELCY LAINE BANHOLI CALDAS GALLOTTI
BESERRA. A: BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA. Adv(s).: DF38325 - MATHEUS DE CASTRO LIMA. R: DECOLAR. COM LTDA..
Adv(s).: SP271431 - MARILIA MICKEL MIYAMOTO. Número do processo: 0703184-10.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO
DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELCY LAINE BANHOLI CALDAS GALLOTTI BESERRA, BENJAMIN CALDAS GALLOTTI
BESERRA RÉU: DECOLAR. COM LTDA. CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento
do valor remanescente, sob pena de penhora. BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2017 19:06:09
DECISÃO
N. 0716918-28.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ONEIL SILVA SANTOS. A: LUZIA
DO SOCORRO CARVALHO SOUSA. Adv(s).: DF53544 - RENATO FELIPE GUIMARAES VASCONCELOS. R: JOSE CELSO GONTIJO
ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF02221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. R: Banco do Brasil . Adv(s).: SP211648 - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. Número do processo: 0716918-28.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: ONEIL SILVA SANTOS, LUZIA DO SOCORRO CARVALHO SOUSA RÉU: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, BANCO
DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reconheço a deserção e deixo de receber o recurso inominado oposto, com fundamento nos artigos
42 e 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2017.
N. 0716918-28.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ONEIL SILVA SANTOS. A: LUZIA
DO SOCORRO CARVALHO SOUSA. Adv(s).: DF53544 - RENATO FELIPE GUIMARAES VASCONCELOS. R: JOSE CELSO GONTIJO
ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF02221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. R: Banco do Brasil . Adv(s).: SP211648 - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. Número do processo: 0716918-28.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: ONEIL SILVA SANTOS, LUZIA DO SOCORRO CARVALHO SOUSA RÉU: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, BANCO
DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reconheço a deserção e deixo de receber o recurso inominado oposto, com fundamento nos artigos
42 e 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2017.
N. 0728712-46.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: ELAINE APARECIDA SILVA REIS. Adv(s).: GO44679 - JOAO
PAULO RIBEIRO DE ALCANTARA. R: JOSE FERREIRA MARTINS JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0728712-46.2017.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: ELAINE APARECIDA SILVA REIS EMBARGADO:
JOSE FERREIRA MARTINS JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suspendo o curso do processo principal (0716224-93.2016.8.07.0016). Citese o embargado, com urgência, advertindo-o quanto ao prazo para o oferecimento de contestação (art. 679, do CPC). Associe-se ao processo
principal (0716224-93.2016.8.07.0016). BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2017.
N. 0716910-51.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PAULO ROBERTO ALCOFORADO BRAGA. A:
CLAUDINE DE SOUSA GUIDA. Adv(s).: DF53544 - RENATO FELIPE GUIMARAES VASCONCELOS. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA
S/A. Adv(s).: DF02221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. R: Banco do Brasil . Adv(s).: SP211648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Número do processo: 0716910-51.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO
ROBERTO ALCOFORADO BRAGA, CLAUDINE DE SOUSA GUIDA RÉU: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, BANCO DO BRASIL
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a ausência de comprovação da hipossuficiência, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela autora.
Concedo o prazo de 48h, para o recolhimento das despesas processuais, sob pena de deserção (art. 42,§1º, Lei 9.099/95). BRASÍLIA, DF, 31
de agosto de 2017.
N. 0716910-51.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PAULO ROBERTO ALCOFORADO BRAGA. A:
CLAUDINE DE SOUSA GUIDA. Adv(s).: DF53544 - RENATO FELIPE GUIMARAES VASCONCELOS. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA
S/A. Adv(s).: DF02221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. R: Banco do Brasil . Adv(s).: SP211648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Número do processo: 0716910-51.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO
ROBERTO ALCOFORADO BRAGA, CLAUDINE DE SOUSA GUIDA RÉU: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, BANCO DO BRASIL
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a ausência de comprovação da hipossuficiência, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela autora.
Concedo o prazo de 48h, para o recolhimento das despesas processuais, sob pena de deserção (art. 42,§1º, Lei 9.099/95). BRASÍLIA, DF, 31
de agosto de 2017.
N. 0715926-67.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RONALDO DOS SANTOS ALMEIDA. A:
ELIANE FATIMA DAS NEVES ALMEIDA. Adv(s).: DF53544 - RENATO FELIPE GUIMARAES VASCONCELOS. R: JOSE CELSO GONTIJO
ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF02221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. R: Banco do Brasil . Adv(s).: SP211648 - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. Número do processo: 0715926-67.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: RONALDO DOS SANTOS ALMEIDA, ELIANE FATIMA DAS NEVES ALMEIDA RÉU: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/
A, BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a ausência de comprovação da hipossuficiência, indefiro o pedido de justiça gratuita
formulado pelos autores. Concedo o prazo de 48h, para o recolhimento das custas processuais, sob pena de deserção (art. 42,§1º, Lei 9.099/95).
BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2017.
N. 0715926-67.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RONALDO DOS SANTOS ALMEIDA. A:
ELIANE FATIMA DAS NEVES ALMEIDA. Adv(s).: DF53544 - RENATO FELIPE GUIMARAES VASCONCELOS. R: JOSE CELSO GONTIJO
ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF02221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. R: Banco do Brasil . Adv(s).: SP211648 - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. Número do processo: 0715926-67.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: RONALDO DOS SANTOS ALMEIDA, ELIANE FATIMA DAS NEVES ALMEIDA RÉU: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/
A, BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a ausência de comprovação da hipossuficiência, indefiro o pedido de justiça gratuita
formulado pelos autores. Concedo o prazo de 48h, para o recolhimento das custas processuais, sob pena de deserção (art. 42,§1º, Lei 9.099/95).
BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2017.
N. 0721294-91.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FABIO NUNES MENEZES. A: CARLA ROSELY PEREIRA
MENEZES. Adv(s).: DF33898 - GUSTAVO RODRIGUES SUHET. R: TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.. Adv(s).: DF37027 - HUGO
MEDEIROS GALLO DA SILVA. Número do processo: 0721294-91.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: FABIO NUNES MENEZES, CARLA ROSELY PEREIRA MENEZES EXECUTADO: TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A devedora ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença e, argumentando excesso de execução, apontou
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