TJDFT 28/02/2018 -Pág. 469 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 39/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
DE LIMA e outro(s) D E S P A C H O Aos Antônio Barbosa de Lima e outro(s) para manifestarem-se sobre o agravo interno, no prazo legal. Após,
conclusos. I. Brasília, 26/2/18. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0701779-50.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GRAZIELA APARECIDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF2402200A MURILLO DOS SANTOS NUCCI, DF2548000A - REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Número do processo: 0701779-50.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GRAZIELA APARECIDA
DE OLIVEIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Da análise dos presente recurso, verifica-se que a agravante pretende ver
reformada a decisão proferida pelo douto Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, que, declinando da competência, determinou
a redistribuição dos autos a um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Em sendo assim, e considerando que o Código de Processo Civil
enumera as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento, em seu artigo 1.015, intime-se o recorrente para se manifestar, querendo, no prazo
de cinco (5) dias, a teor do art. 10, c/c o art. 932, parágrafo único, do CPC. Publique-se. Brasília, DF, em 26 de fevereiro de 2018. Desembargador
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0700931-63.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: B. M. A.. A: MARIA HELENA CORTEZ MARCOMINI. Adv(s).:
DF2118200A - EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES. R: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS
DA SAÚDE - FEPECS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE ESCS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PRESIDENTE DO COLEGIADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE (CEPE/ESCS). Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do
processo: 0700931-63.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BEATRIZ MARCOMINI ARANTES
REPRESENTANTE: MARIA HELENA CORTEZ MARCOMINI AGRAVADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM
CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS, DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE ESCS, PRESIDENTE DO COLEGIADO
DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CEPE/ESCS), DISTRITO FEDERAL D E S P A C
H O Intimem-se os recorridos para se manifestarem no prazo de quinze (15) dias, nos termos do §2º do art. 1.021, do CPC. Publique-se. Brasília,
DF, em 26 de fevereiro de 2018. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0700931-63.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: B. M. A.. A: MARIA HELENA CORTEZ MARCOMINI. Adv(s).:
DF2118200A - EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES. R: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS
DA SAÚDE - FEPECS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE ESCS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PRESIDENTE DO COLEGIADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE (CEPE/ESCS). Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do
processo: 0700931-63.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BEATRIZ MARCOMINI ARANTES
REPRESENTANTE: MARIA HELENA CORTEZ MARCOMINI AGRAVADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM
CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS, DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE ESCS, PRESIDENTE DO COLEGIADO
DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CEPE/ESCS), DISTRITO FEDERAL D E S P A C
H O Intimem-se os recorridos para se manifestarem no prazo de quinze (15) dias, nos termos do §2º do art. 1.021, do CPC. Publique-se. Brasília,
DF, em 26 de fevereiro de 2018. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0700931-63.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: B. M. A.. A: MARIA HELENA CORTEZ MARCOMINI. Adv(s).:
DF2118200A - EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES. R: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS
DA SAÚDE - FEPECS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE ESCS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PRESIDENTE DO COLEGIADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE (CEPE/ESCS). Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do
processo: 0700931-63.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BEATRIZ MARCOMINI ARANTES
REPRESENTANTE: MARIA HELENA CORTEZ MARCOMINI AGRAVADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM
CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS, DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE ESCS, PRESIDENTE DO COLEGIADO
DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CEPE/ESCS), DISTRITO FEDERAL D E S P A C
H O Intimem-se os recorridos para se manifestarem no prazo de quinze (15) dias, nos termos do §2º do art. 1.021, do CPC. Publique-se. Brasília,
DF, em 26 de fevereiro de 2018. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0700931-63.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: B. M. A.. A: MARIA HELENA CORTEZ MARCOMINI. Adv(s).:
DF2118200A - EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES. R: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS
DA SAÚDE - FEPECS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE ESCS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PRESIDENTE DO COLEGIADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE (CEPE/ESCS). Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do
processo: 0700931-63.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BEATRIZ MARCOMINI ARANTES
REPRESENTANTE: MARIA HELENA CORTEZ MARCOMINI AGRAVADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM
CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS, DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE ESCS, PRESIDENTE DO COLEGIADO
DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CEPE/ESCS), DISTRITO FEDERAL D E S P A C
H O Intimem-se os recorridos para se manifestarem no prazo de quinze (15) dias, nos termos do §2º do art. 1.021, do CPC. Publique-se. Brasília,
DF, em 26 de fevereiro de 2018. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0700931-63.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: B. M. A.. A: MARIA HELENA CORTEZ MARCOMINI. Adv(s).:
DF2118200A - EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES. R: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS
DA SAÚDE - FEPECS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE ESCS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PRESIDENTE DO COLEGIADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE (CEPE/ESCS). Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do
processo: 0700931-63.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BEATRIZ MARCOMINI ARANTES
REPRESENTANTE: MARIA HELENA CORTEZ MARCOMINI AGRAVADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM
CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS, DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE ESCS, PRESIDENTE DO COLEGIADO
DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CEPE/ESCS), DISTRITO FEDERAL D E S P A C
H O Intimem-se os recorridos para se manifestarem no prazo de quinze (15) dias, nos termos do §2º do art. 1.021, do CPC. Publique-se. Brasília,
DF, em 26 de fevereiro de 2018. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
DECISÃO
N. 0701976-05.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANA LUIZA RABELO DE SOUSA MATOS. Adv(s).: DF41733
- NATALIA SOUZA DOS SANTOS. R: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ESCS), mantida pela Fundação de
Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). Adv(s).: Nao
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