TJDFT 10/04/2018 -Pág. 729 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 65/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018
de audiência de conciliação, por mera formalidade, sem qualquer efetividade, atenta contra os valores da conciliação e o princípio da duração
razoável do processo. Ademais, no curso do processo, as partes podem manifestar interesse na conciliação e, neste caso, será designada, a
qualquer tempo, audiência de conciliação por este juízo. Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo legal. Apresentada a contestação,
intime-se o autor em réplica. BRASÍLIA, DF, 6 de abril de 2018 16:01:30. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto
N. 0711759-98.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: ELCY MENDES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF26751 - ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
Número do processo: 0711759-98.2017.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO (241) AUTOR: ELCY MENDES DA SILVA RÉU: COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de analisar o pedido de inversão de onus
da prova, bem como o pedido de produção de prova pericial, Esclareça a Caesb no que consistiria a mencionada prova documental que deseja
produzir e a sua utilidade, bem como junte-a aos autos. BRASÍLIA, DF, 6 de abril de 2018 16:02:26. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito
Substituto
INTIMAÇÃO
N. 0710345-65.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF07313 - JOSELITO NOVAIS DE OLIVEIRA. R: EDELBERTO LUIZ DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
HELIO FONSECA. Adv(s).: DF27714 - LEANDRO FERNANDES ADORNO, DF27712 - KELVIA INES RODRIGUES DI OLIVEIRA. R: ANDRÉ
LUIS MARINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADAHILTON DOURADO JUNIOR. Adv(s).: GO19366 - MELISSA ANDREA LINS PELIZ. R:
JOSE CABRAL DE ARAUJO NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARTHUR CARBONE FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Espólio
de José de Oliveira Marinho. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710345-65.2017.8.07.0018 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB RÉU: EDELBERTO
LUIZ DA SILVA, HELIO FONSECA, ANDRÉ LUIS MARINHO, ADAHILTON DOURADO JUNIOR, JOSE CABRAL DE ARAUJO NETO, ARTHUR
CARBONE FILHO, ESPÓLIO DE JOSÉ DE OLIVEIRA MARINHO DESPACHO Preliminarmente, intimem-se as partes para que digam se tem
ou ratifiquem o interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo de 5 dias. Após, em sendo o caso, decidirei sobre os pedidos de
produção de prova. BRASÍLIA, DF, 6 de abril de 2018 09:06:00. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto
N. 0710345-65.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF07313 - JOSELITO NOVAIS DE OLIVEIRA. R: EDELBERTO LUIZ DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
HELIO FONSECA. Adv(s).: DF27714 - LEANDRO FERNANDES ADORNO, DF27712 - KELVIA INES RODRIGUES DI OLIVEIRA. R: ANDRÉ
LUIS MARINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADAHILTON DOURADO JUNIOR. Adv(s).: GO19366 - MELISSA ANDREA LINS PELIZ. R:
JOSE CABRAL DE ARAUJO NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARTHUR CARBONE FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Espólio
de José de Oliveira Marinho. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710345-65.2017.8.07.0018 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB RÉU: EDELBERTO
LUIZ DA SILVA, HELIO FONSECA, ANDRÉ LUIS MARINHO, ADAHILTON DOURADO JUNIOR, JOSE CABRAL DE ARAUJO NETO, ARTHUR
CARBONE FILHO, ESPÓLIO DE JOSÉ DE OLIVEIRA MARINHO DESPACHO Preliminarmente, intimem-se as partes para que digam se tem
ou ratifiquem o interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo de 5 dias. Após, em sendo o caso, decidirei sobre os pedidos de
produção de prova. BRASÍLIA, DF, 6 de abril de 2018 09:06:00. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto
N. 0710345-65.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF07313 - JOSELITO NOVAIS DE OLIVEIRA. R: EDELBERTO LUIZ DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
HELIO FONSECA. Adv(s).: DF27714 - LEANDRO FERNANDES ADORNO, DF27712 - KELVIA INES RODRIGUES DI OLIVEIRA. R: ANDRÉ
LUIS MARINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADAHILTON DOURADO JUNIOR. Adv(s).: GO19366 - MELISSA ANDREA LINS PELIZ. R:
JOSE CABRAL DE ARAUJO NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARTHUR CARBONE FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Espólio
de José de Oliveira Marinho. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710345-65.2017.8.07.0018 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB RÉU: EDELBERTO
LUIZ DA SILVA, HELIO FONSECA, ANDRÉ LUIS MARINHO, ADAHILTON DOURADO JUNIOR, JOSE CABRAL DE ARAUJO NETO, ARTHUR
CARBONE FILHO, ESPÓLIO DE JOSÉ DE OLIVEIRA MARINHO DESPACHO Preliminarmente, intimem-se as partes para que digam se tem
ou ratifiquem o interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo de 5 dias. Após, em sendo o caso, decidirei sobre os pedidos de
produção de prova. BRASÍLIA, DF, 6 de abril de 2018 09:06:00. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto
N. 0710345-65.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF07313 - JOSELITO NOVAIS DE OLIVEIRA. R: EDELBERTO LUIZ DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
HELIO FONSECA. Adv(s).: DF27714 - LEANDRO FERNANDES ADORNO, DF27712 - KELVIA INES RODRIGUES DI OLIVEIRA. R: ANDRÉ
LUIS MARINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADAHILTON DOURADO JUNIOR. Adv(s).: GO19366 - MELISSA ANDREA LINS PELIZ. R:
JOSE CABRAL DE ARAUJO NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARTHUR CARBONE FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Espólio
de José de Oliveira Marinho. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710345-65.2017.8.07.0018 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB RÉU: EDELBERTO
LUIZ DA SILVA, HELIO FONSECA, ANDRÉ LUIS MARINHO, ADAHILTON DOURADO JUNIOR, JOSE CABRAL DE ARAUJO NETO, ARTHUR
CARBONE FILHO, ESPÓLIO DE JOSÉ DE OLIVEIRA MARINHO DESPACHO Preliminarmente, intimem-se as partes para que digam se tem
ou ratifiquem o interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo de 5 dias. Após, em sendo o caso, decidirei sobre os pedidos de
produção de prova. BRASÍLIA, DF, 6 de abril de 2018 09:06:00. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto
N. 0710345-65.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF07313 - JOSELITO NOVAIS DE OLIVEIRA. R: EDELBERTO LUIZ DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
HELIO FONSECA. Adv(s).: DF27714 - LEANDRO FERNANDES ADORNO, DF27712 - KELVIA INES RODRIGUES DI OLIVEIRA. R: ANDRÉ
LUIS MARINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADAHILTON DOURADO JUNIOR. Adv(s).: GO19366 - MELISSA ANDREA LINS PELIZ. R:
JOSE CABRAL DE ARAUJO NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARTHUR CARBONE FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Espólio
de José de Oliveira Marinho. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710345-65.2017.8.07.0018 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB RÉU: EDELBERTO
LUIZ DA SILVA, HELIO FONSECA, ANDRÉ LUIS MARINHO, ADAHILTON DOURADO JUNIOR, JOSE CABRAL DE ARAUJO NETO, ARTHUR
CARBONE FILHO, ESPÓLIO DE JOSÉ DE OLIVEIRA MARINHO DESPACHO Preliminarmente, intimem-se as partes para que digam se tem
729