TJDFT 21/05/2018 -Pág. 1357 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018
N. 0700293-73.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA LUCIA DE SOUSA MORAIS. Adv(s).: DF36677 - JOAO
ANTONIO DOS SANTOS. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF25718 - GRACIELA
RENATA RIBEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda
Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento:
12:00 às 19:00 Processo n° 0700293-73.2018.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM (7) Polo ativo: MARIA LUCIA DE SOUSA MORAIS Polo
passivo: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não consta da sentença
embargada quaisquer dos vícios enumerados pelo art. 1.022 do Código de Processo Civil, firmando o meu convencimento de que a parte pretende
o reexame do julgado. Como cediço, é incabível rever decisão anterior, reexaminando ponto sobre o qual já houve pronunciamento, quando da
análise de embargos de declaração. Ademais, não há obscuridade ou contradição na sentença, porquanto não está o magistrado obrigado a
refutar todas as alegações das partes, máxime quando tenha chegado a uma conclusão baseada em motivo suficiente para fundar de forma
lógica a sua decisão. Assim, tendo os presentes Embargos motivação infringente do julgado, rejeito-os. Intimem-se as partes. BRASÍLIA, DF, 17
de maio de 2018 18:38:34. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
N. 0700293-73.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA LUCIA DE SOUSA MORAIS. Adv(s).: DF36677 - JOAO
ANTONIO DOS SANTOS. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF25718 - GRACIELA
RENATA RIBEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda
Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento:
12:00 às 19:00 Processo n° 0700293-73.2018.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM (7) Polo ativo: MARIA LUCIA DE SOUSA MORAIS Polo
passivo: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não consta da sentença
embargada quaisquer dos vícios enumerados pelo art. 1.022 do Código de Processo Civil, firmando o meu convencimento de que a parte pretende
o reexame do julgado. Como cediço, é incabível rever decisão anterior, reexaminando ponto sobre o qual já houve pronunciamento, quando da
análise de embargos de declaração. Ademais, não há obscuridade ou contradição na sentença, porquanto não está o magistrado obrigado a
refutar todas as alegações das partes, máxime quando tenha chegado a uma conclusão baseada em motivo suficiente para fundar de forma
lógica a sua decisão. Assim, tendo os presentes Embargos motivação infringente do julgado, rejeito-os. Intimem-se as partes. BRASÍLIA, DF, 17
de maio de 2018 18:38:34. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0703667-97.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELZA CRESCENCIO PEREIRA. Adv(s).: DF43620 - LUCINETE MARIA
NASCIMENTO RODRIGUES. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0703667-97.2018.8.07.0018 PROCEDIMENTO
COMUM (7) Polo ativo: ELZA CRESCENCIO PEREIRA Polo passivo: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte
ré juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA identificada pela ID nº 17225636. De ordem do MM. Juiz de Direito, à parte autora para
apresentar RÉPLICA no prazo legal, oportunidade em que deverá requerer, conforme o caso, o julgamento antecipado da lide ou especificar
pormenorizadamente todas as provas que pretende produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo
Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória. BRASÍLIA, DF, 17 de maio de 2018 19:10:21. LUCIANA BARRETO
COUTINHO BACK Servidor Geral
SENTENÇA
N. 0714091-38.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF22572 - MAURICIO COSTA PITANGA MAIA, DF19522 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS. R:
EDUARDO LUIZ DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS CEJUSCBSB CEJUSC-BSB Número do processo: 0714091-38.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB RÉU: EDUARDO LUIZ DIAS SENTENÇA Homologo,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e, por
via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Honorários na forma
pactuada pelas partes. Custas finais, caso existentes, dispensadas consoante art. 90, §3º, do CPC. Transitada em julgado, após as anotações
e comunicações pertinentes e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA,
DF, 11 de maio de 2018 09:33:47. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza Coordenadora do CEJUSC/BSB
CERTIDÃO
N. 0709224-02.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CIANO LEWERGGER. Adv(s).: DF33974 - GUSTAVO TRINDADE
OLIVEIRA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF21616 - JOSE DE CASTRO MEIRA
JUNIOR, DF23457 - ALISSON EVANGELISTA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000
Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0709224-02.2017.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM (7) Polo ativo: CIANO
LEWERGGER Polo passivo: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO Certifico e dou fé que
junto aos autos manifestação do perito nomeado. De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem no prazo de 10
dias. BRASÍLIA, DF, 18 de maio de 2018 14:07:59. LUCIANA BARRETO COUTINHO BACK Servidor Geral
N. 0709224-02.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CIANO LEWERGGER. Adv(s).: DF33974 - GUSTAVO TRINDADE
OLIVEIRA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF21616 - JOSE DE CASTRO MEIRA
JUNIOR, DF23457 - ALISSON EVANGELISTA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000
Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0709224-02.2017.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM (7) Polo ativo: CIANO
LEWERGGER Polo passivo: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO Certifico e dou fé que
junto aos autos manifestação do perito nomeado. De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem no prazo de 10
dias. BRASÍLIA, DF, 18 de maio de 2018 14:07:59. LUCIANA BARRETO COUTINHO BACK Servidor Geral
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