TJDFT 26/06/2018 -Pág. 2134 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 118/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018
nos autos do processo 0700339-41.2017.8.07.0004 para o presente processo, tendo em vista que os processos 0700339-41.2017.8.07.0004 e
0700593-63.2017.8.07.0020 estão associados. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.
Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação
digital.
N. 0700593-63.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RODRIGO OTAVIO SOARES CORREA.
A: KATY ELIZABETH AFONSO DE OLIVEIRA CORREA. Adv(s).: DF29872 - LIZANDRO LIMA DOS REIS, DF46038 - TIAGO BERNARDO
CHAVES. R: HERBERT WILLIAM MENESES DA SILVA. R: JOSE LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF39376 - ADRIANA MARIA DE SOUZA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de
Águas Claras Número do processo: 0700593-63.2017.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: RODRIGO OTAVIO SOARES CORREA, KATY ELIZABETH AFONSO DE OLIVEIRA CORREA RÉU: HERBERT WILLIAM MENESES
DA SILVA, JOSE LUIZ DA SILVA DECISÃO As partes JOSE LUIZ DA SILVA e HERBERT WILLIAM MENESES DA SILVA requereram o pedido
de cumprimento de sentença (id. 18702244) Ocorre que ainda há Recurso Inominado pendente de julgamento. Assim, indefiro, por ora, o
processamento da fase de cumprimento de sentença, até o julgamento do recurso pela Turma Recursal. Traslade-se cópia do acórdão proferido
nos autos do processo 0700339-41.2017.8.07.0004 para o presente processo, tendo em vista que os processos 0700339-41.2017.8.07.0004 e
0700593-63.2017.8.07.0020 estão associados. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.
Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação
digital.
N. 0700339-41.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE LUIZ DA SILVA. A: HERBERT
WILLIAM MENESES DA SILVA. Adv(s).: DF41555 - SANDRA MARIA DE SOUZA, DF39376 - ADRIANA MARIA DE SOUZA. R: KATY
ELIZABETH AFONSO DE OLIVEIRA CORREA. R: RODRIGO OTAVIO SOARES CORREA. Adv(s).: DF29872 - LIZANDRO LIMA DOS
REIS, DF46038 - TIAGO BERNARDO CHAVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700339-41.2017.8.07.0004 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA, HERBERT WILLIAM MENESES DA SILVA RÉU: KATY
ELIZABETH AFONSO DE OLIVEIRA CORREA, RODRIGO OTAVIO SOARES CORREA DECISÃO Os processos 0700339-41.2017.8.07.0004 e
0700593-63.2017.8.07.0020 estão associados. O processo 0700339-41.2017.8.07.0004 retornou da Turma Recursal e o v. acórdão reformou em
parte a sentença para reduzir o valor da indenização de R$ 12.121,49 para 7.499,44. Os autores (JOSE LUIZ DA SILVA e HERBERT WILLIAM
MENESES DA SILVA) requereram o cumprimento de sentença (id. 18701722). Ocorre que, o processo 0700593-63.2017.8.07.0020 ainda está
pendente de julgamento do Recurso Inominado interposto. Portanto, aguarde-se o retorno dos autos 0700593-63.2017.8.07.0020 da Turma
Recursal para análise do pedido de id. 18701722. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito/Juiz de Direito
Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
N. 0700339-41.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE LUIZ DA SILVA. A: HERBERT
WILLIAM MENESES DA SILVA. Adv(s).: DF41555 - SANDRA MARIA DE SOUZA, DF39376 - ADRIANA MARIA DE SOUZA. R: KATY
ELIZABETH AFONSO DE OLIVEIRA CORREA. R: RODRIGO OTAVIO SOARES CORREA. Adv(s).: DF29872 - LIZANDRO LIMA DOS
REIS, DF46038 - TIAGO BERNARDO CHAVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700339-41.2017.8.07.0004 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA, HERBERT WILLIAM MENESES DA SILVA RÉU: KATY
ELIZABETH AFONSO DE OLIVEIRA CORREA, RODRIGO OTAVIO SOARES CORREA DECISÃO Os processos 0700339-41.2017.8.07.0004 e
0700593-63.2017.8.07.0020 estão associados. O processo 0700339-41.2017.8.07.0004 retornou da Turma Recursal e o v. acórdão reformou em
parte a sentença para reduzir o valor da indenização de R$ 12.121,49 para 7.499,44. Os autores (JOSE LUIZ DA SILVA e HERBERT WILLIAM
MENESES DA SILVA) requereram o cumprimento de sentença (id. 18701722). Ocorre que, o processo 0700593-63.2017.8.07.0020 ainda está
pendente de julgamento do Recurso Inominado interposto. Portanto, aguarde-se o retorno dos autos 0700593-63.2017.8.07.0020 da Turma
Recursal para análise do pedido de id. 18701722. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito/Juiz de Direito
Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
N. 0700339-41.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE LUIZ DA SILVA. A: HERBERT
WILLIAM MENESES DA SILVA. Adv(s).: DF41555 - SANDRA MARIA DE SOUZA, DF39376 - ADRIANA MARIA DE SOUZA. R: KATY
ELIZABETH AFONSO DE OLIVEIRA CORREA. R: RODRIGO OTAVIO SOARES CORREA. Adv(s).: DF29872 - LIZANDRO LIMA DOS
REIS, DF46038 - TIAGO BERNARDO CHAVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700339-41.2017.8.07.0004 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA, HERBERT WILLIAM MENESES DA SILVA RÉU: KATY
ELIZABETH AFONSO DE OLIVEIRA CORREA, RODRIGO OTAVIO SOARES CORREA DECISÃO Os processos 0700339-41.2017.8.07.0004 e
0700593-63.2017.8.07.0020 estão associados. O processo 0700339-41.2017.8.07.0004 retornou da Turma Recursal e o v. acórdão reformou em
parte a sentença para reduzir o valor da indenização de R$ 12.121,49 para 7.499,44. Os autores (JOSE LUIZ DA SILVA e HERBERT WILLIAM
MENESES DA SILVA) requereram o cumprimento de sentença (id. 18701722). Ocorre que, o processo 0700593-63.2017.8.07.0020 ainda está
pendente de julgamento do Recurso Inominado interposto. Portanto, aguarde-se o retorno dos autos 0700593-63.2017.8.07.0020 da Turma
Recursal para análise do pedido de id. 18701722. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito/Juiz de Direito
Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
N. 0700339-41.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE LUIZ DA SILVA. A: HERBERT
WILLIAM MENESES DA SILVA. Adv(s).: DF41555 - SANDRA MARIA DE SOUZA, DF39376 - ADRIANA MARIA DE SOUZA. R: KATY
ELIZABETH AFONSO DE OLIVEIRA CORREA. R: RODRIGO OTAVIO SOARES CORREA. Adv(s).: DF29872 - LIZANDRO LIMA DOS
REIS, DF46038 - TIAGO BERNARDO CHAVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700339-41.2017.8.07.0004 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA, HERBERT WILLIAM MENESES DA SILVA RÉU: KATY
ELIZABETH AFONSO DE OLIVEIRA CORREA, RODRIGO OTAVIO SOARES CORREA DECISÃO Os processos 0700339-41.2017.8.07.0004 e
0700593-63.2017.8.07.0020 estão associados. O processo 0700339-41.2017.8.07.0004 retornou da Turma Recursal e o v. acórdão reformou em
parte a sentença para reduzir o valor da indenização de R$ 12.121,49 para 7.499,44. Os autores (JOSE LUIZ DA SILVA e HERBERT WILLIAM
MENESES DA SILVA) requereram o cumprimento de sentença (id. 18701722). Ocorre que, o processo 0700593-63.2017.8.07.0020 ainda está
pendente de julgamento do Recurso Inominado interposto. Portanto, aguarde-se o retorno dos autos 0700593-63.2017.8.07.0020 da Turma
Recursal para análise do pedido de id. 18701722. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito/Juiz de Direito
Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
N. 0700929-67.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA APARECIDA ALVES DE FIGUEIREDO FALCAO.
Adv(s).: DF39835 - LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700929-67.2017.8.07.0020 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ALVES DE FIGUEIREDO FALCAO DECISÃO Indefiro o pedido de
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