TJDFT 26/06/2018 -Pág. 220 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 118/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018
4ª Turma Cível
DESPACHO
N. 0704228-78.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. A. A. A. Adv(s).: DF33721 - POLYANA MENDES MOTA, DFA3731200
- JAQUELINE MARQUES TORO ARAUJO. R. Adv(s).: DF3841800A - NAYARA APARECIDA ALVES FERNANDES. T. Adv(s).: . Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número
do processo: 0704228-78.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) REPRESENTANTE: LORENA REIS FERREIRA
SILVA AGRAVANTE: LAÍS DE OLIVEIRA NEVES, LAILA REIS SILVA, MARIA LUÍSA DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: LANDER DE OLIVEIRA
SILVA D E S P A C H O Compulsando os autos, observa-se ao ID 3695606 que o Agravo de Instrumento nº 0701390-65.2018.8.07.0000, relativo
ao mesmo processo de referência deste recurso, foram distribuídos à 4ª Turma Cível desta Corte, sendo Relator o Desembargador FERNANDO
HABIBE, de modo que o presente agravo de instrumento deve ser distribuído por prevenção ao mencionado Órgão Julgador, pois, nos termos
do artigo 81, caput, do RITJDFT, ?a distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada
a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na
de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação.? Dessa forma,
redistribua-se este recurso à 4ª Turma Cível desta Corte com as cautelas de praxe, procedendo-se à devida compensação. Publique-se. Intimemse. Brasília, 27 de março de 2018. Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
N. 0704228-78.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. A. A. A. Adv(s).: DF33721 - POLYANA MENDES MOTA, DFA3731200
- JAQUELINE MARQUES TORO ARAUJO. R. Adv(s).: DF3841800A - NAYARA APARECIDA ALVES FERNANDES. T. Adv(s).: . Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número
do processo: 0704228-78.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) REPRESENTANTE: LORENA REIS FERREIRA
SILVA AGRAVANTE: LAÍS DE OLIVEIRA NEVES, LAILA REIS SILVA, MARIA LUÍSA DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: LANDER DE OLIVEIRA
SILVA D E S P A C H O Compulsando os autos, observa-se ao ID 3695606 que o Agravo de Instrumento nº 0701390-65.2018.8.07.0000, relativo
ao mesmo processo de referência deste recurso, foram distribuídos à 4ª Turma Cível desta Corte, sendo Relator o Desembargador FERNANDO
HABIBE, de modo que o presente agravo de instrumento deve ser distribuído por prevenção ao mencionado Órgão Julgador, pois, nos termos
do artigo 81, caput, do RITJDFT, ?a distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada
a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na
de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação.? Dessa forma,
redistribua-se este recurso à 4ª Turma Cível desta Corte com as cautelas de praxe, procedendo-se à devida compensação. Publique-se. Intimemse. Brasília, 27 de março de 2018. Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
N. 0704228-78.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. A. A. A. Adv(s).: DF33721 - POLYANA MENDES MOTA, DFA3731200
- JAQUELINE MARQUES TORO ARAUJO. R. Adv(s).: DF3841800A - NAYARA APARECIDA ALVES FERNANDES. T. Adv(s).: . Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número
do processo: 0704228-78.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) REPRESENTANTE: LORENA REIS FERREIRA
SILVA AGRAVANTE: LAÍS DE OLIVEIRA NEVES, LAILA REIS SILVA, MARIA LUÍSA DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: LANDER DE OLIVEIRA
SILVA D E S P A C H O Compulsando os autos, observa-se ao ID 3695606 que o Agravo de Instrumento nº 0701390-65.2018.8.07.0000, relativo
ao mesmo processo de referência deste recurso, foram distribuídos à 4ª Turma Cível desta Corte, sendo Relator o Desembargador FERNANDO
HABIBE, de modo que o presente agravo de instrumento deve ser distribuído por prevenção ao mencionado Órgão Julgador, pois, nos termos
do artigo 81, caput, do RITJDFT, ?a distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada
a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na
de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação.? Dessa forma,
redistribua-se este recurso à 4ª Turma Cível desta Corte com as cautelas de praxe, procedendo-se à devida compensação. Publique-se. Intimemse. Brasília, 27 de março de 2018. Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
N. 0704228-78.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. A. A. A. Adv(s).: DF33721 - POLYANA MENDES MOTA, DFA3731200
- JAQUELINE MARQUES TORO ARAUJO. R. Adv(s).: DF3841800A - NAYARA APARECIDA ALVES FERNANDES. T. Adv(s).: . Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número
do processo: 0704228-78.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) REPRESENTANTE: LORENA REIS FERREIRA
SILVA AGRAVANTE: LAÍS DE OLIVEIRA NEVES, LAILA REIS SILVA, MARIA LUÍSA DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: LANDER DE OLIVEIRA
SILVA D E S P A C H O Compulsando os autos, observa-se ao ID 3695606 que o Agravo de Instrumento nº 0701390-65.2018.8.07.0000, relativo
ao mesmo processo de referência deste recurso, foram distribuídos à 4ª Turma Cível desta Corte, sendo Relator o Desembargador FERNANDO
HABIBE, de modo que o presente agravo de instrumento deve ser distribuído por prevenção ao mencionado Órgão Julgador, pois, nos termos
do artigo 81, caput, do RITJDFT, ?a distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada
a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na
de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação.? Dessa forma,
redistribua-se este recurso à 4ª Turma Cível desta Corte com as cautelas de praxe, procedendo-se à devida compensação. Publique-se. Intimemse. Brasília, 27 de março de 2018. Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
PAUTA DE JULGAMENTO
24ª SESSÃO ORDINÁRIA
De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. FERNANDO HABIBE , Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e
aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 25 de Julho de 2018 (Quarta-feira) , com início às 13h30 (treze
horas e trinta minutos) , na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 3.105 , realizar-se-á a sessão
para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s)
seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s):
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
0739835-86.2017.8.07.0001
1
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
APELAÇÃO (198)
220