TJDFT 27/06/2018 -Pág. 188 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 119/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018
apelação, o que gera sua prevenção para o processamento e julgamento do feito. Nesse sentido dispõe o artigo 81 do RITJDFT que ?(...) a
distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva,
para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses
de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação.? Ante o exposto, redistribua-se o presente feito com
observação da prevenção e proceda-se à devida compensação. P.I. SÉRGIO ROCHA Desembargador
N. 0705809-05.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: SUSIANE MORALES VIEIRA. A: HAMILTON SILVA CARVALHO. A: PATRICIA
CONCEICAO CARNEIRO CARVALHO. A: ALEX SANDRO GONCALVES PEREIRA. A: ELIS REGINA TORRES PEREIRA. Adv(s).: DF3560100A
- NATALIA FARIAS DE CARVALHO. A: CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL. Adv(s).: DF4870800A - NATALIA RAPOSO NOGUEIRA,
DF3029100A - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO, DF5136100A - EVELAINE LIMA GALVAO. R: CONVENCAO DE ADM. DO
ED TROPICAL. Adv(s).: DF3029100A - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO. R: ALEX SANDRO GONCALVES PEREIRA. R: ELIS
REGINA TORRES PEREIRA. R: HAMILTON SILVA CARVALHO. R: PATRICIA CONCEICAO CARNEIRO CARVALHO. R: SUSIANE MORALES
VIEIRA. Adv(s).: DF3560100A - NATALIA FARIAS DE CARVALHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0705809-05.2017.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO (198)
APELANTE: SUSIANE MORALES VIEIRA, HAMILTON SILVA CARVALHO, PATRICIA CONCEICAO CARNEIRO CARVALHO, ALEX SANDRO
GONCALVES PEREIRA, ELIS REGINA TORRES PEREIRA, CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL APELADO: CONVENCAO DE ADM.
DO ED TROPICAL, ALEX SANDRO GONCALVES PEREIRA, ELIS REGINA TORRES PEREIRA, HAMILTON SILVA CARVALHO, PATRICIA
CONCEICAO CARNEIRO CARVALHO, SUSIANE MORALES VIEIRA DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO Em consulta processual realizada nesta
data, verifiquei que o recurso (AI 0710874-41.2017.8.07.0000), que gerou a minha prevenção para julgamento desta apelação, na verdade é
da relatoria do eminente Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira, conforme decisões de IDs 4384266 e 4384314 nos autos desta
apelação, o que gera sua prevenção para o processamento e julgamento do feito. Nesse sentido dispõe o artigo 81 do RITJDFT que ?(...) a
distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva,
para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses
de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação.? Ante o exposto, redistribua-se o presente feito com
observação da prevenção e proceda-se à devida compensação. P.I. SÉRGIO ROCHA Desembargador
N. 0705809-05.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: SUSIANE MORALES VIEIRA. A: HAMILTON SILVA CARVALHO. A: PATRICIA
CONCEICAO CARNEIRO CARVALHO. A: ALEX SANDRO GONCALVES PEREIRA. A: ELIS REGINA TORRES PEREIRA. Adv(s).: DF3560100A
- NATALIA FARIAS DE CARVALHO. A: CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL. Adv(s).: DF4870800A - NATALIA RAPOSO NOGUEIRA,
DF3029100A - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO, DF5136100A - EVELAINE LIMA GALVAO. R: CONVENCAO DE ADM. DO
ED TROPICAL. Adv(s).: DF3029100A - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO. R: ALEX SANDRO GONCALVES PEREIRA. R: ELIS
REGINA TORRES PEREIRA. R: HAMILTON SILVA CARVALHO. R: PATRICIA CONCEICAO CARNEIRO CARVALHO. R: SUSIANE MORALES
VIEIRA. Adv(s).: DF3560100A - NATALIA FARIAS DE CARVALHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0705809-05.2017.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO (198)
APELANTE: SUSIANE MORALES VIEIRA, HAMILTON SILVA CARVALHO, PATRICIA CONCEICAO CARNEIRO CARVALHO, ALEX SANDRO
GONCALVES PEREIRA, ELIS REGINA TORRES PEREIRA, CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL APELADO: CONVENCAO DE ADM.
DO ED TROPICAL, ALEX SANDRO GONCALVES PEREIRA, ELIS REGINA TORRES PEREIRA, HAMILTON SILVA CARVALHO, PATRICIA
CONCEICAO CARNEIRO CARVALHO, SUSIANE MORALES VIEIRA DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO Em consulta processual realizada nesta
data, verifiquei que o recurso (AI 0710874-41.2017.8.07.0000), que gerou a minha prevenção para julgamento desta apelação, na verdade é
da relatoria do eminente Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira, conforme decisões de IDs 4384266 e 4384314 nos autos desta
apelação, o que gera sua prevenção para o processamento e julgamento do feito. Nesse sentido dispõe o artigo 81 do RITJDFT que ?(...) a
distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva,
para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses
de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação.? Ante o exposto, redistribua-se o presente feito com
observação da prevenção e proceda-se à devida compensação. P.I. SÉRGIO ROCHA Desembargador
N. 0705809-05.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: SUSIANE MORALES VIEIRA. A: HAMILTON SILVA CARVALHO. A: PATRICIA
CONCEICAO CARNEIRO CARVALHO. A: ALEX SANDRO GONCALVES PEREIRA. A: ELIS REGINA TORRES PEREIRA. Adv(s).: DF3560100A
- NATALIA FARIAS DE CARVALHO. A: CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL. Adv(s).: DF4870800A - NATALIA RAPOSO NOGUEIRA,
DF3029100A - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO, DF5136100A - EVELAINE LIMA GALVAO. R: CONVENCAO DE ADM. DO
ED TROPICAL. Adv(s).: DF3029100A - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO. R: ALEX SANDRO GONCALVES PEREIRA. R: ELIS
REGINA TORRES PEREIRA. R: HAMILTON SILVA CARVALHO. R: PATRICIA CONCEICAO CARNEIRO CARVALHO. R: SUSIANE MORALES
VIEIRA. Adv(s).: DF3560100A - NATALIA FARIAS DE CARVALHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0705809-05.2017.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO (198)
APELANTE: SUSIANE MORALES VIEIRA, HAMILTON SILVA CARVALHO, PATRICIA CONCEICAO CARNEIRO CARVALHO, ALEX SANDRO
GONCALVES PEREIRA, ELIS REGINA TORRES PEREIRA, CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL APELADO: CONVENCAO DE ADM.
DO ED TROPICAL, ALEX SANDRO GONCALVES PEREIRA, ELIS REGINA TORRES PEREIRA, HAMILTON SILVA CARVALHO, PATRICIA
CONCEICAO CARNEIRO CARVALHO, SUSIANE MORALES VIEIRA DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO Em consulta processual realizada nesta
data, verifiquei que o recurso (AI 0710874-41.2017.8.07.0000), que gerou a minha prevenção para julgamento desta apelação, na verdade é
da relatoria do eminente Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira, conforme decisões de IDs 4384266 e 4384314 nos autos desta
apelação, o que gera sua prevenção para o processamento e julgamento do feito. Nesse sentido dispõe o artigo 81 do RITJDFT que ?(...) a
distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva,
para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses
de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação.? Ante o exposto, redistribua-se o presente feito com
observação da prevenção e proceda-se à devida compensação. P.I. SÉRGIO ROCHA Desembargador
N. 0705809-05.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: SUSIANE MORALES VIEIRA. A: HAMILTON SILVA CARVALHO. A: PATRICIA
CONCEICAO CARNEIRO CARVALHO. A: ALEX SANDRO GONCALVES PEREIRA. A: ELIS REGINA TORRES PEREIRA. Adv(s).: DF3560100A
- NATALIA FARIAS DE CARVALHO. A: CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL. Adv(s).: DF4870800A - NATALIA RAPOSO NOGUEIRA,
DF3029100A - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO, DF5136100A - EVELAINE LIMA GALVAO. R: CONVENCAO DE ADM. DO
ED TROPICAL. Adv(s).: DF3029100A - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO. R: ALEX SANDRO GONCALVES PEREIRA. R: ELIS
REGINA TORRES PEREIRA. R: HAMILTON SILVA CARVALHO. R: PATRICIA CONCEICAO CARNEIRO CARVALHO. R: SUSIANE MORALES
VIEIRA. Adv(s).: DF3560100A - NATALIA FARIAS DE CARVALHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0705809-05.2017.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO (198)
APELANTE: SUSIANE MORALES VIEIRA, HAMILTON SILVA CARVALHO, PATRICIA CONCEICAO CARNEIRO CARVALHO, ALEX SANDRO
GONCALVES PEREIRA, ELIS REGINA TORRES PEREIRA, CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL APELADO: CONVENCAO DE ADM.
DO ED TROPICAL, ALEX SANDRO GONCALVES PEREIRA, ELIS REGINA TORRES PEREIRA, HAMILTON SILVA CARVALHO, PATRICIA
CONCEICAO CARNEIRO CARVALHO, SUSIANE MORALES VIEIRA DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO Em consulta processual realizada nesta
188