TJDFT 05/07/2018 -Pág. 650 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 126/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018
8ª Vara da Fazenda Pública do DF
CERTIDÃO
N. 0704956-02.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: CZAR SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA. Adv(s).: GO23613 - GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA. R: GERENTE DE MONITORIAMENTO DE AUDITORIAS ESPECIAIS DA
COORDENACAO DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: RAFAEL FREIRE DE ALARCAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
N. 0703687-25.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: TEREZINHA PEREIRA BARRETO. Adv(s).: DF51637 - ALINE DA SILVA
TORRES PEREIRA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034349 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703687-25.2017.8.07.0018
Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: TEREZINHA PEREIRA BARRETO Requerido: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO
Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2018. CRISTIANO BASILIO DE ALMEIDA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0700553-87.2017.8.07.0018 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - A: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S.A..
Adv(s).: MG62574 - ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MUNICIPIO DE NOVA
LIMA. Adv(s).: MG79746 - JULIANA MONTEIRO VIMIEIRO. T: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala
408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo:
0700553-87.2017.8.07.0018 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços (5951) Requerente:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S.A. Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o
julgamento em diligência. A ação de consignação em pagamento destina-se (como o próprio nome diz) a depósito em juízo de valor para extinção
da obrigação, porém não localizamos nos autos nenhum depósito, o que ensejaria a extinção do feito sem resolução do mérito. Portanto, concedo
o prazo de 10 (dez) dias para a autora esclarecer essa questão, sob pena de extinção do feito com base no artigo 485, VI do Código de Processo
Civil. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 03 de Julho de 2018 16:51:16. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito
CERTIDÃO
N. 0709380-87.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CRISTOVAM JOSE DOS SANTOS. Adv(s).: DF19249 - PEDRO
AURELIO ROSA DE FARIAS, DF11765 - VERANNE CRISTINA MELO MAGALHAES. R: DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF16966 - DURVAL GARCIA FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar,
Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034349 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°:
0709380-87.2017.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: CRISTOVAM JOSE DOS SANTOS Requerido: DANILO JOSE
BERNARDO GUINHONI e outros CERTIDÃO Certifico o decurso do prazo sem manifestação da parte autora acerca da certidão de ID. 18372453.
Nos termos da Portaria n. 01/2016 deste Juízo, manifeste-se o autor no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias acerca da certidão supracitada, sob
pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2018 17:16:32. MICHELLE ROCHA FERREIRA Servidor Geral
DESPACHO
N. 0711997-20.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RALVICTOR SANTOS NUNES. A: GENIVAL VITOR DA SILVA NUNES.
Adv(s).: DF4689 - MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF16966 - DURVAL GARCIA FILHO.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum
VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do
processo: 0711997-20.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Pagamento em Consignação (7704) Requerente:
RALVICTOR SANTOS NUNES e outros Requerido: BRB BANCO DE BRASILIA SA DESPACHO Conforme o dicionário Aurélio da língua
portuguesa especificar significa ?descrever, determinar circunstanciadamente; enumerar todos os detalhes; esmiuçar?, portanto, incumbe à parte
que pretende produzir a prova indicar o fato a ser provado e o meio de prova a ser utilizado, o que lamentavelmente não é compreendido pelos
operadores do direito que nunca especificam corretamente as provas e muito menos na oportunidade processual adequada. Portanto, só há
especificação de provas quando a parte indica, por exemplo, que o fato X será provado pela prova A e não por indicação genérica e vaga,
totalmente desvinculada da causa de pedir e pedido. Assim, defiro o prazo de 10 (dez) dias para as partes especificarem de forma justificada e
fundamentada as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 03
de Julho de 2018 17:08:56. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito
N. 0711997-20.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RALVICTOR SANTOS NUNES. A: GENIVAL VITOR DA SILVA NUNES.
Adv(s).: DF4689 - MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF16966 - DURVAL GARCIA FILHO.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum
VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do
processo: 0711997-20.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Pagamento em Consignação (7704) Requerente:
RALVICTOR SANTOS NUNES e outros Requerido: BRB BANCO DE BRASILIA SA DESPACHO Conforme o dicionário Aurélio da língua
portuguesa especificar significa ?descrever, determinar circunstanciadamente; enumerar todos os detalhes; esmiuçar?, portanto, incumbe à parte
que pretende produzir a prova indicar o fato a ser provado e o meio de prova a ser utilizado, o que lamentavelmente não é compreendido pelos
operadores do direito que nunca especificam corretamente as provas e muito menos na oportunidade processual adequada. Portanto, só há
especificação de provas quando a parte indica, por exemplo, que o fato X será provado pela prova A e não por indicação genérica e vaga,
totalmente desvinculada da causa de pedir e pedido. Assim, defiro o prazo de 10 (dez) dias para as partes especificarem de forma justificada e
fundamentada as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 03
de Julho de 2018 17:08:56. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito
CERTIDÃO
N. 0706647-51.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:
DF25182 - TIAGO CORREIA DA CRUZ. R: OLICIA DONISETE PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAQUIM TEODORO
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