Edição nº 127/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018
infringentes aos embargos de declaração, manifestem-se as partes, nos termos do art. 10 e 1.023, § 2º, ambos do CPC. Após, retornem os autos
conclusos. Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Relator
N. 0701857-44.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MAYRA KOHLER. A: ROGERIO KOHLER. A: ANDRESSA
KOHLER. A: OLIVIA MARIA KOHLER. Adv(s).: . A: LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG. Adv(s).: DF46101 - ARY MARTINS COSTA ALCANTARA.
R: LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG. Adv(s).: . R: ANTONIO ALTAIR CARVALHO RIBEIRO. Adv(s).: DF02977 - JOSE EDUARDO RANGEL
DE ALCKMIN, DF07118 - JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN, SP347664 - LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG. R: IGES - INSTITUTO
DE GESTAO ESTRATEGICA LTDA - EPP. R: MARON COM REP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME. Adv(s).: SP347664 - LUCIANA
RIBEIRO VON LASPERG. R: MAYRA KOHLER. R: ROGERIO KOHLER. R: ANDRESSA KOHLER. R: OLIVIA MARIA KOHLER. Adv(s).:
SC15428 - MOYSES BORGES FURTADO NETO, SC20499 - GISELIS DARCI KREMER. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0701857-44.2018.8.07.0000 Classe
judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: MAYRA KOHLER, ROGERIO KOHLER, ANDRESSA KOHLER, OLIVIA MARIA
KOHLER, LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG EMBARGADO: LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG, ANTONIO ALTAIR CARVALHO RIBEIRO,
IGES - INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA LTDA - EPP, MARON COM REP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, MAYRA KOHLER,
ROGERIO KOHLER, ANDRESSA KOHLER, OLIVIA MARIA KOHLER D E S P A C H O Considerando que não foi observada a anotação para
julgamento em conjunto do AI 0701857-44.2018.8.07.0000 e do AI 0701894-71.2018.8.07.0000 e diante do pedido de concessão de efeitos
infringentes aos embargos de declaração, manifestem-se as partes, nos termos do art. 10 e 1.023, § 2º, ambos do CPC. Após, retornem os autos
conclusos. Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Relator
N. 0701857-44.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MAYRA KOHLER. A: ROGERIO KOHLER. A: ANDRESSA
KOHLER. A: OLIVIA MARIA KOHLER. Adv(s).: . A: LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG. Adv(s).: DF46101 - ARY MARTINS COSTA ALCANTARA.
R: LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG. Adv(s).: . R: ANTONIO ALTAIR CARVALHO RIBEIRO. Adv(s).: DF02977 - JOSE EDUARDO RANGEL
DE ALCKMIN, DF07118 - JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN, SP347664 - LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG. R: IGES - INSTITUTO
DE GESTAO ESTRATEGICA LTDA - EPP. R: MARON COM REP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME. Adv(s).: SP347664 - LUCIANA
RIBEIRO VON LASPERG. R: MAYRA KOHLER. R: ROGERIO KOHLER. R: ANDRESSA KOHLER. R: OLIVIA MARIA KOHLER. Adv(s).:
SC15428 - MOYSES BORGES FURTADO NETO, SC20499 - GISELIS DARCI KREMER. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0701857-44.2018.8.07.0000 Classe
judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: MAYRA KOHLER, ROGERIO KOHLER, ANDRESSA KOHLER, OLIVIA MARIA
KOHLER, LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG EMBARGADO: LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG, ANTONIO ALTAIR CARVALHO RIBEIRO,
IGES - INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA LTDA - EPP, MARON COM REP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, MAYRA KOHLER,
ROGERIO KOHLER, ANDRESSA KOHLER, OLIVIA MARIA KOHLER D E S P A C H O Considerando que não foi observada a anotação para
julgamento em conjunto do AI 0701857-44.2018.8.07.0000 e do AI 0701894-71.2018.8.07.0000 e diante do pedido de concessão de efeitos
infringentes aos embargos de declaração, manifestem-se as partes, nos termos do art. 10 e 1.023, § 2º, ambos do CPC. Após, retornem os autos
conclusos. Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Relator
N. 0701857-44.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MAYRA KOHLER. A: ROGERIO KOHLER. A: ANDRESSA
KOHLER. A: OLIVIA MARIA KOHLER. Adv(s).: . A: LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG. Adv(s).: DF46101 - ARY MARTINS COSTA ALCANTARA.
R: LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG. Adv(s).: . R: ANTONIO ALTAIR CARVALHO RIBEIRO. Adv(s).: DF02977 - JOSE EDUARDO RANGEL
DE ALCKMIN, DF07118 - JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN, SP347664 - LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG. R: IGES - INSTITUTO
DE GESTAO ESTRATEGICA LTDA - EPP. R: MARON COM REP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME. Adv(s).: SP347664 - LUCIANA
RIBEIRO VON LASPERG. R: MAYRA KOHLER. R: ROGERIO KOHLER. R: ANDRESSA KOHLER. R: OLIVIA MARIA KOHLER. Adv(s).:
SC15428 - MOYSES BORGES FURTADO NETO, SC20499 - GISELIS DARCI KREMER. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0701857-44.2018.8.07.0000 Classe
judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: MAYRA KOHLER, ROGERIO KOHLER, ANDRESSA KOHLER, OLIVIA MARIA
KOHLER, LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG EMBARGADO: LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG, ANTONIO ALTAIR CARVALHO RIBEIRO,
IGES - INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA LTDA - EPP, MARON COM REP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, MAYRA KOHLER,
ROGERIO KOHLER, ANDRESSA KOHLER, OLIVIA MARIA KOHLER D E S P A C H O Considerando que não foi observada a anotação para
julgamento em conjunto do AI 0701857-44.2018.8.07.0000 e do AI 0701894-71.2018.8.07.0000 e diante do pedido de concessão de efeitos
infringentes aos embargos de declaração, manifestem-se as partes, nos termos do art. 10 e 1.023, § 2º, ambos do CPC. Após, retornem os autos
conclusos. Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Relator
N. 0701857-44.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MAYRA KOHLER. A: ROGERIO KOHLER. A: ANDRESSA
KOHLER. A: OLIVIA MARIA KOHLER. Adv(s).: . A: LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG. Adv(s).: DF46101 - ARY MARTINS COSTA ALCANTARA.
R: LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG. Adv(s).: . R: ANTONIO ALTAIR CARVALHO RIBEIRO. Adv(s).: DF02977 - JOSE EDUARDO RANGEL
DE ALCKMIN, DF07118 - JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN, SP347664 - LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG. R: IGES - INSTITUTO
DE GESTAO ESTRATEGICA LTDA - EPP. R: MARON COM REP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME. Adv(s).: SP347664 - LUCIANA
RIBEIRO VON LASPERG. R: MAYRA KOHLER. R: ROGERIO KOHLER. R: ANDRESSA KOHLER. R: OLIVIA MARIA KOHLER. Adv(s).:
SC15428 - MOYSES BORGES FURTADO NETO, SC20499 - GISELIS DARCI KREMER. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0701857-44.2018.8.07.0000 Classe
judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: MAYRA KOHLER, ROGERIO KOHLER, ANDRESSA KOHLER, OLIVIA MARIA
KOHLER, LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG EMBARGADO: LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG, ANTONIO ALTAIR CARVALHO RIBEIRO,
IGES - INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA LTDA - EPP, MARON COM REP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, MAYRA KOHLER,
ROGERIO KOHLER, ANDRESSA KOHLER, OLIVIA MARIA KOHLER D E S P A C H O Considerando que não foi observada a anotação para
julgamento em conjunto do AI 0701857-44.2018.8.07.0000 e do AI 0701894-71.2018.8.07.0000 e diante do pedido de concessão de efeitos
infringentes aos embargos de declaração, manifestem-se as partes, nos termos do art. 10 e 1.023, § 2º, ambos do CPC. Após, retornem os autos
conclusos. Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Relator
N. 0701857-44.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MAYRA KOHLER. A: ROGERIO KOHLER. A: ANDRESSA
KOHLER. A: OLIVIA MARIA KOHLER. Adv(s).: . A: LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG. Adv(s).: DF46101 - ARY MARTINS COSTA ALCANTARA.
R: LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG. Adv(s).: . R: ANTONIO ALTAIR CARVALHO RIBEIRO. Adv(s).: DF02977 - JOSE EDUARDO RANGEL
DE ALCKMIN, DF07118 - JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN, SP347664 - LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG. R: IGES - INSTITUTO
DE GESTAO ESTRATEGICA LTDA - EPP. R: MARON COM REP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME. Adv(s).: SP347664 - LUCIANA
RIBEIRO VON LASPERG. R: MAYRA KOHLER. R: ROGERIO KOHLER. R: ANDRESSA KOHLER. R: OLIVIA MARIA KOHLER. Adv(s).:
SC15428 - MOYSES BORGES FURTADO NETO, SC20499 - GISELIS DARCI KREMER. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0701857-44.2018.8.07.0000 Classe
judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: MAYRA KOHLER, ROGERIO KOHLER, ANDRESSA KOHLER, OLIVIA MARIA
KOHLER, LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG EMBARGADO: LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG, ANTONIO ALTAIR CARVALHO RIBEIRO,
IGES - INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA LTDA - EPP, MARON COM REP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, MAYRA KOHLER,
ROGERIO KOHLER, ANDRESSA KOHLER, OLIVIA MARIA KOHLER D E S P A C H O Considerando que não foi observada a anotação para
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