TJDFT 17/07/2018 -Pág. 821 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 134/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações
Previdenciárias do DF Número do processo: 0020075-24.2015.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
ALINE CAROLINE LIMA FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certidão Nos termos da Portaria nº
12, de 25 de setembro de 2013, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a Requisição de Pequeno Valor/Requisição de Precatório
juntada aos autos, no prazo de 2 (dois) dias. BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2018 17:31:33. MARCELO MATHIAS PROENCA Diretor de Secretaria
N. 0724484-65.2016.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SALVADOR DA SILVA SOUSA. Adv(s).: DF38991 - MAISA LOPES
CORNELIUS NUNES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do
processo: 0724484-65.2016.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SALVADOR DA SILVA SOUSA
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013, intimemse as partes para se manifestarem sobre a Requisição de Pequeno Valor/Requisição de Precatório juntada aos autos, no prazo de 2 (dois) dias.
BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2018 17:33:40. MARCELO MATHIAS PROENCA Diretor de Secretaria
N. 0723052-11.2016.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE ARAUJO. Adv(s).:
DF11895 - KARLA ANDREA PASSOS. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número
do processo: 0723052-11.2016.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS
GOMES DE ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de
setembro de 2013, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a Requisição de Pequeno Valor/Requisição de Precatório juntada aos autos,
no prazo de 2 (dois) dias. BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2018 17:34:59. MARCELO MATHIAS PROENCA Diretor de Secretaria
N. 0725914-52.2016.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ENIO JESUS DOS SANTOS. Adv(s).: DF47155 - LUCAS
DANTAS AMORIM, GO10341 - NIVALDO DANTAS DE CARVALHO, DF32625 - LEONARDO LOURES DANTAS, DF48427 - NATHALIA LOURES
DANTAS. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo:
0725914-52.2016.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENIO JESUS DOS SANTOS EXECUTADO:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013, intimem-se as partes
para se manifestarem sobre a Requisição de Pequeno Valor/Requisição de Precatório juntada aos autos, no prazo de 2 (dois) dias. BRASÍLIA,
DF, 13 de julho de 2018 17:36:31. MARCELO MATHIAS PROENCA Diretor de Secretaria
N. 0710203-70.2017.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROSIMEYRE ARAUJO COSTA. Adv(s).: DF22658 - JANAINA
BARCELOS DA SILVA, DF27147 - VERONICA TAYNARA DOS SANTOS OLIVEIRA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710203-70.2017.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSIMEYRE ARAUJO COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certidão
Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a Requisição de Pequeno Valor/
Requisição de Precatório juntada aos autos, no prazo de 2 (dois) dias. BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2018 17:38:42. MARCELO MATHIAS
PROENCA Diretor de Secretaria
N. 0003328-62.2016.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IZAIAS RODRIGUES DE SOUSA. Adv(s).: DF34475 - CELSO
DANIEL LELIS VIEIRA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do
processo: 0003328-62.2016.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IZAIAS RODRIGUES DE SOUSA
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013, intimem-se
as partes para se manifestarem sobre a Requisição de Pequeno Valor/Requisição de Precatório juntada aos autos, no prazo de 2 (dois) dias.
BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2018 18:07:57. MARCELO MATHIAS PROENCA Diretor de Secretaria
N. 0724250-83.2016.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CLAUDIO HENRIQUE MUNIZ. Adv(s).: DF42239 - CLAUDIO
DAMASCENO LOPES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do
processo: 0724250-83.2016.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO HENRIQUE MUNIZ
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013, intimemse as partes para se manifestarem sobre a Requisição de Pequeno Valor/Requisição de Precatório juntada aos autos, no prazo de 2 (dois) dias.
BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2018 18:09:40. MARCELO MATHIAS PROENCA Diretor de Secretaria
N. 0005016-59.2016.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: DF38991
- MAISA LOPES CORNELIUS NUNES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF
Número do processo: 0005016-59.2016.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO
DE OLIVEIRA FILHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro
de 2013, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestarem sobre o alvará expedido nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA,
DF, 13 de julho de 2018 18:12:19. MARCELO MATHIAS PROENCA Diretor de Secretaria
DECISÃO
N. 0708637-52.2018.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MIGUEL PEDROSA DOS SANTOS. Adv(s).: DF23338 - ALINE
SILVA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708637-52.2018.8.07.0015 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIGUEL PEDROSA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL DECISÃO Tendo em vista que o benefício foi devidamente restabelecido, inclusive com anuência do autor (ID 18627494),
determino o arquivamento do autos. Intimem-se. Consigno o prazo de cinco dias para manifestação. Após, procedam-se as baixas e arquivemse os autos. BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2018 17:56:20. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0732157-75.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANTONIO CARREIRO DE SOUSA. Adv(s).: DF31362 - RODRIGO
MENDES DE FREITAS CORREIA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo:
0732157-75.2017.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ANTONIO CARREIRO DE SOUSA RÉU: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Providencie a Secretaria a exclusão do laudo de ID 19806820, uma vez que se trata de documento
juntado em duplicidade. Trata-se de ação acidentária proposta com pedido de concessão de benefício de natureza acidentária perante o INSS,
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