TJDFT 23/07/2018 -Pág. 1219 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 138/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708086-17.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EXECUTADO:
DENISE VICTOY DIONISIO DA SILVA PINHEIRO DESPACHO Previamente à apreciação da impugnação de ID 18718749, intime-se a parte
exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a nova proposta de acordo sob ID 19978836. BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2018
14:51:00. PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto
N. 0708086-17.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO
MINISTERIO DA FAZENDA. A: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
R: DENISE VICTOY DIONISIO DA SILVA PINHEIRO. Adv(s).: DF26366 - ADAULINA RIBEIRO COSTA VIEIRA, DF17486 - NAYRA BENVINDO
FALCAO MENDES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708086-17.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EXECUTADO:
DENISE VICTOY DIONISIO DA SILVA PINHEIRO DESPACHO Previamente à apreciação da impugnação de ID 18718749, intime-se a parte
exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a nova proposta de acordo sob ID 19978836. BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2018
14:51:00. PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto
N. 0708086-17.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO
MINISTERIO DA FAZENDA. A: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
R: DENISE VICTOY DIONISIO DA SILVA PINHEIRO. Adv(s).: DF26366 - ADAULINA RIBEIRO COSTA VIEIRA, DF17486 - NAYRA BENVINDO
FALCAO MENDES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708086-17.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EXECUTADO:
DENISE VICTOY DIONISIO DA SILVA PINHEIRO DESPACHO Previamente à apreciação da impugnação de ID 18718749, intime-se a parte
exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a nova proposta de acordo sob ID 19978836. BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2018
14:51:00. PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto
N. 0003944-18.2017.8.07.0010 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUCAS MARCOS LOPES LEITE. Adv(s).: DF35530 - FABIANA SILVA
DE OLIVEIRA. R: JOSE DE RIBAMAR COSTA. Adv(s).: DF15932 - JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0003944-18.2017.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LUCAS MARCOS LOPES LEITE RÉU: JOSE DE RIBAMAR
COSTA DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Verifico que as imagens apresentadas pela INFRAMÉRICA não mostram a dinâmica
dos fatos ora apurados. Um dos vídeos mostra apenas pessoas transitando pelo aeroporto, enquanto o outro vídeo mostra o momento em que
um agente de segurança do aeroporto se aproxima do réu. Assim, tenho que a referida prova não se presta a comprovar os fatos narrados
nos autos. Em razão disso, intimem-se as partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação
probatória, definindo os motivos e a finalidade da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2018
17:43:26. PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto
N. 0003944-18.2017.8.07.0010 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUCAS MARCOS LOPES LEITE. Adv(s).: DF35530 - FABIANA SILVA
DE OLIVEIRA. R: JOSE DE RIBAMAR COSTA. Adv(s).: DF15932 - JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0003944-18.2017.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LUCAS MARCOS LOPES LEITE RÉU: JOSE DE RIBAMAR
COSTA DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Verifico que as imagens apresentadas pela INFRAMÉRICA não mostram a dinâmica
dos fatos ora apurados. Um dos vídeos mostra apenas pessoas transitando pelo aeroporto, enquanto o outro vídeo mostra o momento em que
um agente de segurança do aeroporto se aproxima do réu. Assim, tenho que a referida prova não se presta a comprovar os fatos narrados
nos autos. Em razão disso, intimem-se as partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação
probatória, definindo os motivos e a finalidade da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2018
17:43:26. PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto
N. 0705209-07.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: ANA CLAUDIA DA SILVA COSTA. Adv(s).: DF31115 - BRUNO DE
ARAUJO RAVANELLI. R: PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA - EPP. Adv(s).: GO18170 - LASARO AUGUSTO DA SILVA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0705209-07.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: ANA CLAUDIA DA SILVA COSTA EMBARGADO:
PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA - EPP DESPACHO Aguarde-se a resposta do ofício encaminhado sob ID 19665024. Após, apreciarei a
necessidade das demais provas requeridas, conforme decisão de ID 18613170. BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2018 09:15:28. PEDRO MATOS
DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto
N. 0705209-07.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: ANA CLAUDIA DA SILVA COSTA. Adv(s).: DF31115 - BRUNO DE
ARAUJO RAVANELLI. R: PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA - EPP. Adv(s).: GO18170 - LASARO AUGUSTO DA SILVA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0705209-07.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: ANA CLAUDIA DA SILVA COSTA EMBARGADO:
PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA - EPP DESPACHO Aguarde-se a resposta do ofício encaminhado sob ID 19665024. Após, apreciarei a
necessidade das demais provas requeridas, conforme decisão de ID 18613170. BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2018 09:15:28. PEDRO MATOS
DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto
SENTENÇA
N. 0707480-86.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RENATO OLIVEIRA RAMOS. Adv(s).: DF20562 - RENATO
OLIVEIRA RAMOS. R: THAYSA CRISTINA KOZAN. Adv(s).: DF36114 - FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI, DF38404 - MAGNO
MOURA TEXEIRA. Assim, diante do adimplemento da obrigação pelo pagamento, resolvo o processo, com fulcro nos arts. 924, inciso II, c/
c 925, ambos do CPC/2015. Custas processuais a cargo da executada. Honorários advocatícios previamente fixados. Após, intimando-se ao
recolhimento das custas finais e não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição,
observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2018 09:38:24. PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto
N. 0707480-86.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RENATO OLIVEIRA RAMOS. Adv(s).: DF20562 - RENATO
OLIVEIRA RAMOS. R: THAYSA CRISTINA KOZAN. Adv(s).: DF36114 - FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI, DF38404 - MAGNO
MOURA TEXEIRA. Assim, diante do adimplemento da obrigação pelo pagamento, resolvo o processo, com fulcro nos arts. 924, inciso II, c/
c 925, ambos do CPC/2015. Custas processuais a cargo da executada. Honorários advocatícios previamente fixados. Após, intimando-se ao
recolhimento das custas finais e não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição,
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