TJDFT 19/09/2018 -Pág. 896 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 179/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Nascimento. R: PAULO CESAR TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: ADELINA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA PEREIRA DUTRA.
Adv(s).: (.). R: NILDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ANA MARIA DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: RENI BRAGA DE SOUSA. Adv(s).: (.). R:
ELIENE BRAGA DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: SHARLAN BRAGA DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: ELIANE BRAGA DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: RENE
BRAGA DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: (.). R: EVANDRO DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: (.). R: BENEDITO
DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: (.). R: JOSE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: JOANA BENEDITA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: KAIO RODRIGUES
DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: WANDERSON RODRIGUES SOUZA. Adv(s).: (.). R: RODRIGO DOS PRAZERES BRAGA. Adv(s).: (.). R: ROSELI
DOS PRAZERES BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA DAS GRACAS CALAZANS. Adv(s).: (.). R: MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO. Adv(s).: (.).
R: ALICE FERREIRA RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: SEBASTIANA ALVES FERREIRA. Adv(s).: (.). R: BENEDITA ALVES FERREIRA. Adv(s).: (.). R:
MARIA CRISTINA DA FONSECA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie.
R: ANANIAS LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). R: ERONDINO CARLOS DE MORAIS. Adv(s).: (.). R: MARIA LEMES DE ASSIS. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. R: HILDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. R: HERCULANO BRAGA DA SILVA.
Adv(s).: (.). R: VALDIR PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). R: ADAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIETA PEREIRA BRAGA. Adv(s).:
DF040047 - Mayara Cristina Lopes Pereira. R: VALDETE PEREIRA DOS SANTOS.
Adv(s).: (.). R: DEUSDETE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. R: ADALBERTO BENEVENUTO DE
OLIVEIRA. Adv(s).: DF010326 - Elisio Morais. R: EXPOENTE CONSULTORIA LTDA. Adv(s).: (.). R: MARIA LEMES DE ASSIS. Adv(s).: (.). R:
REUS EM LOCAL INCERTO/NAO SABISO E EVENTUAISTERCEIROS INTERESSADOS. Adv(s).: (.). Fl. 1609. Dê-se vista dos autos à Marieta
Pereira Braga pelo prazo de cinco dias. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 17/09/2018 às 14h25. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.172503-5 - Oposicao - A: ASSOCIACAO MORADORA ASSENTAMENTO ROSELI ESTANCIA DO PIPIRIPAL II. Adv(s).:
DF038902 - Alexi Cecilio Daher Junior, MA002944 - Cicero Pereira Silva. R: JAEL ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: DF029456 - Kleber de Miranda
Barreto Gomes, DF034126 - Jose Augusto Santos da Conceicao, Nao Consta Advogado. R: CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: (.).
Comprovado o obstáculo de acesso aos autos, defiro a restituição do prazo em favor do réu CLÁUDIO DE OLIVEIRA E SILVA, conforme requerido
à fl. 460. Transcorrido o prazo supra, dê-se nova vista dos autos ao requerente. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 17/09/2018 às 14h17. Carlos
Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.122302-2 - Procedimento Comum - A: RMD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF025441 - Leyrson
Tabosa Alvares Silva, DF047084 - Antonio Rodrigues dos Santos. R: OCUPANTES HORA DESCONHECIDOS DA GLEBA DE TERRAS. Adv(s).:
DF021275 - Valdir de Castro Miranda, DF026474 - Luiz Philipe Pereira Resende, DF050392 - Ricardo de Paranaguá Piquet Carneiro. R:
JOAO CARLOS COUTO LOSSIO FILHO. Adv(s).: (.). R: JOSE AFONSO JACOMO DO COUTO. Adv(s).: (.). R: SERRANA PARTICIPACOES
E AGROPECUARIA LTDA. Adv(s).: (.). R: CAMILA DE ARAUJO. Adv(s).: (.). Chamo o feito à ordem. Em razão do princípio da duração
razoável do processo, determino que a Secretaria do Juízo certifique, observando a forma adequada, quais partes compõem os pólos ativo e
passivo deste feito, indicando eventuais alterações (inclusões e exclusões), e suas respectivas folhas, bem como se os requeridos regularmente
citados apresentaram, tempestivamente, resposta. Por fim, informe se os representantes da Fazenda Pública da União e do Distrito Federal
foram intimados a se manifestarem sobre eventual interesse neste feito, bem assim se houve manifestação do Ministério Público. Após, voltem
conclusos. Brasília - DF, segunda-feira, 17/09/2018 às 14h46. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.040319-2 - Cumprimento de Sentenca - R: CICERO NETO. Adv(s).: DF009610 - Gilson Moreira da Silva. A: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva. Intime-se o exequente para que apresente a planilha de cálculos mencionada
na petição de fl. 1.136. Brasília - DF, segunda-feira, 17/09/2018 às 14h52. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.021536-5 - Usucapiao - A: JOSE DA SILVA BRAGA. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado. R: REUS NAO SABIDOS/EVENTUAIS
TERCEIROS INTERESSADOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Intimem-se as partes para que apresentem os quesitos, conforme
requerido pela perita à fl. 610. Brasília - DF, segunda-feira, 17/09/2018 às 15h12. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2014.01.1.083425-2 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: ADOALDO DIAS ALENCAR. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: NATHAN DE TAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCA DE TAL. Adv(s).: (.). R: FULANA DE TAL VENDEDORA DE
TAPIOCA. Adv(s).: (.). R: LEONARDO DE TAL CONHECIDO COMO REI DO ACAI. Adv(s).: (.). R: MICHELE DE TAL. Adv(s).: (.). R: SABINO
ALENCAR. Adv(s).: (.). R: EDMAR XAVIER DA SILVA. Adv(s).: (.). R: LUCIVALDO LIMA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: ANA PAULA GALDINO DE
ALMEIDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: IBAMA - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DF. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ICMBIO INSTITUTO
CHICO MENDES DE PRESERVACAO AMBIENTAL. Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: OCUPANTES INDETERMINADOS 554 §1O NCPC. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal, - 20140110834252. Conforme requerido à fl. 416-v, intime o DISTRITO FEDERAL para que preste os
esclarecimentos necessários. Brasília - DF, segunda-feira, 17/09/2018 às 15h37. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISAO
Nº 2002.01.1.112618-8 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: ARASSUY GOIANA FERRAZ. Adv(s).: PI002764 - MAURO JUNIOR
PIRES. R: JOAO ALVES NETO e outros. Adv(s).: DF025135 - MILTON SOUZA GOMES. R: ALZIRA BATISTA ALVES. Adv(s).: DF025135 MILTON SOUZA GOMES. R: EDSON FELICIANO. Adv(s).: DF034402 - FABIO MONTEIRO FERREIRA. Conforme consta no art. 2º da Portaria
Conjunta n. 99 de novembro de 2016, o presente feito não se enquadra no critério para digitalização dos autos físicos e posterior inclusão no
Sistema PJe. Diante do exposto, restituam-se os autos ao NUPMETAS. Brasília - DF, segunda-feira, 17/09/2018 às 15h08. Carlos Frederico
Maroja de Medeiros,Juiz de Direito.
Nº 2002.01.1.112622-7 - Oposicao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - MIGUEL ROBERTO
MOREIRA DA SILVA. R: ARASSUY GOIANA FERRAZ e outros. Adv(s).: MG076046 - CIRLENA DE FATIMA SATIL. R: JOAO ALVES NETO.
Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: ALZIRA BATISTA ALVES. Adv(s).: DF022940 - RUDY MAIA FERRAZ. R: EDSON
FELICIANO. Adv(s).: DF022940 - RUDY MAIA FERRAZ. Conforme consta no art. 2º da Portaria Conjunta n. 99 de novembro de 2016, o presente
feito não se enquadra no critério para digitalização dos autos físicos e posterior inclusão no Sistema PJe. Diante do exposto, restituam-se os
autos ao NUPMETAS. Brasília - DF, segunda-feira, 17/09/2018 às 15h08. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito.
DESPACHO
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