TJDFT 31/10/2018 -Pág. 365 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 208/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018
EMBARGADO: FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE D E S P A C H O Intime-se o Embargado para apresentar resposta ao
recurso interposto pelo Distrito Federal, no prazo legal. Publique-se e intime-se. Brasília, de outubro de 2018. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA
- Relator
N. 0717026-71.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DANIEL TÁVORA KACOWICZ. Adv(s).: DF4315400A - HAISLAN
GOMES FROTA, DF14056 - CARLA LUCIANA LEMOS DE FREITAS, MG32593 - MOACYR AMANCIO DE SOUZA. R: CAENGE S.A CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA. Adv(s).: DF1739000A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. Número do processo:
0717026-71.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DANIEL TÁVORA KACOWICZ AGRAVADO:
CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA DESPACHO Considerando que o Agravante, apesar de não ser beneficiário
da assistência judiciária, não efetuou o preparo do recurso, determino sua intimação a fim de dar cumprimento ao disposto no art. 1007, § 4º do
CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento. Publique-se e intime-se. Brasília, de outubro de 2018. Des. ROMEU GONZAGA
NEIVA - Relator
DECISÃO
N. 0737256-68.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: INVESTIDORES PARTICIPACOES S/A. A: ALVORADA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: DF3511400S - MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA. A: ADM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).:
DF3231900A - PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO. R: J P ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME. Adv(s).: MG7316200A FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO. T: BS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF2721600A - RACKEL LUCENA
BRANCO DE MEDEIROS GOMES. T: RACKEL LUCENA BRANCO DE MEDEIROS GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RomeuNeiva Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva
Número do processo: 0737256-68.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: INVESTIDORES PARTICIPACOES S/A,
ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, ADM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A APELADO: J P ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - ME D E C I S Ã O BS ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF, com fulcro
nos artigos 119 e seguintes do Código de Processo Civil, sustenta e requer INTERVENÇÃO DE TERCEIRO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE
(5976715). Tendo em vista que a sessão para julgamento do presente processo será realizada no dia 31/10/2018 (Quarta-feira)(5566986), indefiro
os pedidos. Aguarde-se o julgamento. Publique-se. Intime(m)-se. Brasília, 29 de outubro de 2018. Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Relator
N. 0737256-68.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: INVESTIDORES PARTICIPACOES S/A. A: ALVORADA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: DF3511400S - MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA. A: ADM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).:
DF3231900A - PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO. R: J P ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME. Adv(s).: MG7316200A FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO. T: BS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF2721600A - RACKEL LUCENA
BRANCO DE MEDEIROS GOMES. T: RACKEL LUCENA BRANCO DE MEDEIROS GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RomeuNeiva Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva
Número do processo: 0737256-68.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: INVESTIDORES PARTICIPACOES S/A,
ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, ADM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A APELADO: J P ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - ME D E C I S Ã O BS ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF, com fulcro
nos artigos 119 e seguintes do Código de Processo Civil, sustenta e requer INTERVENÇÃO DE TERCEIRO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE
(5976715). Tendo em vista que a sessão para julgamento do presente processo será realizada no dia 31/10/2018 (Quarta-feira)(5566986), indefiro
os pedidos. Aguarde-se o julgamento. Publique-se. Intime(m)-se. Brasília, 29 de outubro de 2018. Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Relator
N. 0737256-68.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: INVESTIDORES PARTICIPACOES S/A. A: ALVORADA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: DF3511400S - MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA. A: ADM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).:
DF3231900A - PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO. R: J P ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME. Adv(s).: MG7316200A FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO. T: BS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF2721600A - RACKEL LUCENA
BRANCO DE MEDEIROS GOMES. T: RACKEL LUCENA BRANCO DE MEDEIROS GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RomeuNeiva Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva
Número do processo: 0737256-68.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: INVESTIDORES PARTICIPACOES S/A,
ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, ADM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A APELADO: J P ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - ME D E C I S Ã O BS ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF, com fulcro
nos artigos 119 e seguintes do Código de Processo Civil, sustenta e requer INTERVENÇÃO DE TERCEIRO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE
(5976715). Tendo em vista que a sessão para julgamento do presente processo será realizada no dia 31/10/2018 (Quarta-feira)(5566986), indefiro
os pedidos. Aguarde-se o julgamento. Publique-se. Intime(m)-se. Brasília, 29 de outubro de 2018. Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Relator
N. 0737256-68.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: INVESTIDORES PARTICIPACOES S/A. A: ALVORADA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: DF3511400S - MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA. A: ADM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).:
DF3231900A - PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO. R: J P ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME. Adv(s).: MG7316200A FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO. T: BS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF2721600A - RACKEL LUCENA
BRANCO DE MEDEIROS GOMES. T: RACKEL LUCENA BRANCO DE MEDEIROS GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RomeuNeiva Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva
Número do processo: 0737256-68.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: INVESTIDORES PARTICIPACOES S/A,
ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, ADM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A APELADO: J P ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - ME D E C I S Ã O BS ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF, com fulcro
nos artigos 119 e seguintes do Código de Processo Civil, sustenta e requer INTERVENÇÃO DE TERCEIRO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE
(5976715). Tendo em vista que a sessão para julgamento do presente processo será realizada no dia 31/10/2018 (Quarta-feira)(5566986), indefiro
os pedidos. Aguarde-se o julgamento. Publique-se. Intime(m)-se. Brasília, 29 de outubro de 2018. Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Relator
DESPACHO
N. 0719042-95.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.
Adv(s).: DF4390900A - FERNANDA PINHEIRO DO VALE LOPES. R: ENCOM ENERGIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RomeuNeiva Gabinete do Des. Romeu
Gonzaga Neiva Número do processo: 0719042-95.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CIA
URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP AGRAVADO: ENCOM ENERGIA E COMERCIO LTDA D E S P A C H O Vistos,
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