Edição nº 209/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728199-89.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: THEO COSTA DAMASCENO REPRESENTANTE: RODRIGO ALVES DAMASCENO RÉU: BRADESCO
SAÚDE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, encerrei os expedientes que se encontram em aberto. Nos termos da portaria 001/2016,
manifeste-se o autor acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. ( ID 24738103) BRASÍLIA, DF, 31 de
outubro de 2018 16:22:51. JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
N. 0728199-89.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: T. C. D.. A: RODRIGO ALVES DAMASCENO. Adv(s).: DF49813 EDIVAM BARBOSA DIAS JUNIOR. R: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728199-89.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: THEO COSTA DAMASCENO REPRESENTANTE: RODRIGO ALVES DAMASCENO RÉU: BRADESCO
SAÚDE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, encerrei os expedientes que se encontram em aberto. Nos termos da portaria 001/2016,
manifeste-se o autor acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. ( ID 24738103) BRASÍLIA, DF, 31 de
outubro de 2018 16:22:51. JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
N. 0001447-58.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RENATA MAGALHAES NOGUEIRA. Adv(s).: DF47739 - ADRIANO DO
ALMO MESQUITA, DF44545 - JORGE HENRIQUE DE SAULES NOGUEIRA, RJ143377 - RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONCA. A:
JOAO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA. Adv(s).: DF18503 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS. R: JOAO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA.
Adv(s).: DF18503 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS. R: HADAMO MAGALHAES TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
KATYUZY MAGALHAES TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EMIDIO RODRIGUES MAGALHAES NOGUEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: RENATA MAGALHAES NOGUEIRA. Adv(s).: DF47739 - ADRIANO DO ALMO MESQUITA, DF44545 - JORGE HENRIQUE
DE SAULES NOGUEIRA, RJ143377 - RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONCA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001447-58.2017.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: RENATA MAGALHAES NOGUEIRA RECONVINTE: JOAO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA
RÉU: JOAO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA, HADAMO MAGALHAES TEIXEIRA, KATYUZY MAGALHAES TEIXEIRA, EMIDIO RODRIGUES
MAGALHAES NOGUEIRA RECONVINDO: RENATA MAGALHAES NOGUEIRA CERTIDÃO Em cumprimento à decisão de ID 20056631 e
24560632 fica designado o dia 04/12/2018 às 14h15 para Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada na sala de audiência deste
Juízo, localizada na Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, bloco B, 6º andar, sala 608 . Deverão os patronos das partes cientificar seus
respectivos constituintes da data designada para audiência, devendo eles comparecerem independentemente de intimação. Deverá o patrono da
parte RENATA MAGALHAES NOGUEIRA e o patrono da parte JOAO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA proceder à intimação das suas testemunhas
arroladas respectivamente por meio dos IDs 20217444 e 20306941 na forma dos §1º, 2º e 3º, do Art. 455, do CPC, conforme transcrito a seguir:
"Art. 455: Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada,
dispensando-se a intimação do juízo. § 1o A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar
aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante
de recebimento.§ 2o A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o,
presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3o A inércia na realização da intimação a que se
refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha." Os requeridos HADAMO MAGALHAES TEIXEIRA, KATYUZY MAGALHAES
TEIXEIRA e EMIDIO RODRIGUES MAGALHAES NOGUEIRA não apresentaram rol de testemunhas. Por estarem patrocinados pela Defensoria
Pública serão devidamente intimados por este juízo. Expeçam-se mandado de intimação para depoimento pessoal da autora conforme requerido
no ID 20306941 e as demais diligências necessárias para a solenidade. Após, vista à Defensoria Pública para ciência da data da audiência
pelos requeridos HADAMO MAGALHAES TEIXEIRA, KATYUZY MAGALHAES TEIXEIRA e EMIDIO RODRIGUES MAGALHAES NOGUEIRA.
BRASÍLIA, DF, 31 de outubro de 2018 16:17:17. CLARISSA CORREA DE ANDRADE AVILA Servidor Geral
N. 0001447-58.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RENATA MAGALHAES NOGUEIRA. Adv(s).: DF47739 - ADRIANO DO
ALMO MESQUITA, DF44545 - JORGE HENRIQUE DE SAULES NOGUEIRA, RJ143377 - RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONCA. A:
JOAO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA. Adv(s).: DF18503 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS. R: JOAO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA.
Adv(s).: DF18503 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS. R: HADAMO MAGALHAES TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
KATYUZY MAGALHAES TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EMIDIO RODRIGUES MAGALHAES NOGUEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: RENATA MAGALHAES NOGUEIRA. Adv(s).: DF47739 - ADRIANO DO ALMO MESQUITA, DF44545 - JORGE HENRIQUE
DE SAULES NOGUEIRA, RJ143377 - RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONCA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001447-58.2017.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: RENATA MAGALHAES NOGUEIRA RECONVINTE: JOAO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA
RÉU: JOAO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA, HADAMO MAGALHAES TEIXEIRA, KATYUZY MAGALHAES TEIXEIRA, EMIDIO RODRIGUES
MAGALHAES NOGUEIRA RECONVINDO: RENATA MAGALHAES NOGUEIRA CERTIDÃO Em cumprimento à decisão de ID 20056631 e
24560632 fica designado o dia 04/12/2018 às 14h15 para Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada na sala de audiência deste
Juízo, localizada na Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, bloco B, 6º andar, sala 608 . Deverão os patronos das partes cientificar seus
respectivos constituintes da data designada para audiência, devendo eles comparecerem independentemente de intimação. Deverá o patrono da
parte RENATA MAGALHAES NOGUEIRA e o patrono da parte JOAO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA proceder à intimação das suas testemunhas
arroladas respectivamente por meio dos IDs 20217444 e 20306941 na forma dos §1º, 2º e 3º, do Art. 455, do CPC, conforme transcrito a seguir:
"Art. 455: Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada,
dispensando-se a intimação do juízo. § 1o A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar
aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante
de recebimento.§ 2o A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o,
presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3o A inércia na realização da intimação a que se
refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha." Os requeridos HADAMO MAGALHAES TEIXEIRA, KATYUZY MAGALHAES
TEIXEIRA e EMIDIO RODRIGUES MAGALHAES NOGUEIRA não apresentaram rol de testemunhas. Por estarem patrocinados pela Defensoria
Pública serão devidamente intimados por este juízo. Expeçam-se mandado de intimação para depoimento pessoal da autora conforme requerido
no ID 20306941 e as demais diligências necessárias para a solenidade. Após, vista à Defensoria Pública para ciência da data da audiência
pelos requeridos HADAMO MAGALHAES TEIXEIRA, KATYUZY MAGALHAES TEIXEIRA e EMIDIO RODRIGUES MAGALHAES NOGUEIRA.
BRASÍLIA, DF, 31 de outubro de 2018 16:17:17. CLARISSA CORREA DE ANDRADE AVILA Servidor Geral
EDITAL
N. 0712962-49.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LEOPOLDO FREIRE MARTINS. Adv(s).: DF48601 - KARLLA
AZEVEDO DE OLIVEIRA, DF27709 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF33896
- FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. T: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANDRE GUSTAVO BOUCAS
IGNACIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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