Edição nº 213/2018
Advogado
Despacho
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018
Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360)
Dê-se vista pessoal dos autos ao recorrente DISTRITO FEDERAL, para manifestação sobre a petição e os documentos de fls. 1.149/1.152,
no prazo de 5 (cinco) dias, postulando o que entender de direito. Após, retornem os autos conclusos. Documento assinado digitalmente em
06/11/2018 17:54:28 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A007
Num Processo
Recorrente
Advogados
Recorrido
Recorrido
Advogado
Despacho
2008 00 2 003726-4
DISTRITO FEDERAL
Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) e FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS
(DF013307)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360)
Dê-se vista pessoal dos autos ao recorrente DISTRITO FEDERAL, para manifestação sobre a petição e os documentos de fls. 672/675,
no prazo de 5 (cinco) dias, postulando o que entender de direito. Após, retornem os autos conclusos. Documento assinado digitalmente em
06/11/2018 17:54:42 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A007
Num Processo
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Despacho
2012 01 1 188896-8
DISTRITO FEDERAL
Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL SINDMEDICO DF
Dr.(a) ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968)
Considerando a decisão proferida pelo Ministro Relator LUIZ FUX no RE 870947 (Tema 810) em 24/9/2018, que deferiu o pedido de
efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos pelos entes federativos estatais, encaminhem os autos ao NUGEP para que aguarde o
julgamento do referido recurso. Publique-se. Documento assinado digitalmente em 06/11/2018 18:13:09 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A034
Num Processo
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Despacho
2015 01 1 031588-3
DISTRITO FEDERAL
Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
CREMILDE KRAUSE BORGES DA SILVA
Dr.(a) JULIO CESAR BORGES DE RESENDE (DF008583) e ROBERTO GOMES FERREIRA (DF011723)
Considerando a decisão proferida pelo Ministro Relator LUIZ FUX no RE 870947 (Tema 810) em 24/9/2018, que deferiu o pedido de efeito
suspensivo aos embargos de declaração opostos pelos entes federativos estatais, retornem os autos ao NUGEP para que aguarde o julgamento
do referido recurso. Publique-se. Documento assinado digitalmente em 06/11/2018 18:13:23 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A019
Num Processo
Recorrente
Advogados
Recorrido
Advogado
Despacho
2016 00 2 049240-6
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV/DF
Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) e FREDERICO DONATI BARBOSA (DF017825)
MARIA BENEDITA RODRIGUES DA SILVA rep. por JURANDYR PINTO DA SILVA
Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360)
Dê-se vista pessoal dos autos ao recorrente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, para
manifestação sobre a petição de fl. 166, no prazo de 5 (cinco) dias, postulando o que entender de direito. Após, retornem os autos conclusos.
Documento assinado digitalmente em 06/11/2018 18:12:42 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios A007
Num Processo
Recorrente
Advogados
Recorrido
Advogado
2016 00 2 049248-8
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL/ IPREV/DF
Dr.(a) FREDERICO DONATI BARBOSA (DF017825) e PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
AUGUSTINHO JOSE DE MARCENA
Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) e ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
(DF027221)
Despacho
Dê-se vista pessoal dos autos ao recorrente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, para
manifestação sobre a petição de fl. 166, no prazo de 5 (cinco) dias, postulando o que entender de direito. Após, retornem os autos conclusos.
Documento assinado digitalmente em 06/11/2018 18:12:45 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios A007
Num Processo
Recorrente
Advogados
Recorrido
Advogado
Despacho
2016 00 2 049305-6
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) e FREDERICO DONATI BARBOSA (DF017825)
DALVA IRIS ROCHA LOBO
Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360)
Dê-se vista pessoal dos autos ao recorrente DISTRITO FEDERAL, para manifestação sobre a petição de fl. 161, no prazo de 5 (cinco)
dias, postulando o que entender de direito. Após, retornem os autos conclusos. Documento assinado digitalmente em 06/11/2018 18:12:52
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A007
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