TJDFT 22/11/2018 -Pág. 304 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 221/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018
ELIANE GRISONI DE MELO APELADO: KOVALENT DO BRASIL LTDA D E S P A C H O Manifeste-se a Apelante acerca da petição de ID
5315026, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Brasília, 20 de novembro de 2018. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0700559-02.2018.8.07.0005 - APELAÇÃO - A: LABORATORIO SANTA BARBARA DE ANALISES CLINICAS E PATOLOGICAS S/S
LTDA - ME. A: ELIANE GRISONI DE MELO. Adv(s).: DF3690100A - CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA. R: KOVALENT DO BRASIL LTDA.
Adv(s).: SP2864380A - ANA LUCIA DA SILVA BRITO, SP1973580A - EDINEIA SANTOS DIAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0700559-02.2018.8.07.0005
Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: LABORATORIO SANTA BARBARA DE ANALISES CLINICAS E PATOLOGICAS S/S LTDA - ME,
ELIANE GRISONI DE MELO APELADO: KOVALENT DO BRASIL LTDA D E S P A C H O Manifeste-se a Apelante acerca da petição de ID
5315026, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Brasília, 20 de novembro de 2018. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0718692-10.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA. A: LILIANE CARVALHO
DOMINGOS. Adv(s).: DF1355800A - JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO. R: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.. Adv(s).:
DF1696600A - DURVAL GARCIA FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0718692-10.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(1689) EMBARGANTE: ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA, LILIANE CARVALHO DOMINGOS EMBARGADO: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.
D E S P A C H O Intime-se o BANCO DE BRASÍLIA S.A. ? BRB para apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto por ADAIR ANTôNIO
DE OLIVEIRA e liliane carvalho domingos no prazo de quinze dias, nos termos do § 2º do artigo 1.021 da Lei Processual Civil. Na mesma
oportunidade, certifique-se se o BANCO DE BRASÍLIA S.A. ? BRB apresentou contrarrazões ao Agravo de Instrumento. Após, voltem os autos
conclusos. Brasília, 20 de novembro de 2018. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0718692-10.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA. A: LILIANE CARVALHO
DOMINGOS. Adv(s).: DF1355800A - JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO. R: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.. Adv(s).:
DF1696600A - DURVAL GARCIA FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0718692-10.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(1689) EMBARGANTE: ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA, LILIANE CARVALHO DOMINGOS EMBARGADO: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.
D E S P A C H O Intime-se o BANCO DE BRASÍLIA S.A. ? BRB para apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto por ADAIR ANTôNIO
DE OLIVEIRA e liliane carvalho domingos no prazo de quinze dias, nos termos do § 2º do artigo 1.021 da Lei Processual Civil. Na mesma
oportunidade, certifique-se se o BANCO DE BRASÍLIA S.A. ? BRB apresentou contrarrazões ao Agravo de Instrumento. Após, voltem os autos
conclusos. Brasília, 20 de novembro de 2018. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0718692-10.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA. A: LILIANE CARVALHO
DOMINGOS. Adv(s).: DF1355800A - JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO. R: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.. Adv(s).:
DF1696600A - DURVAL GARCIA FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0718692-10.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(1689) EMBARGANTE: ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA, LILIANE CARVALHO DOMINGOS EMBARGADO: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.
D E S P A C H O Intime-se o BANCO DE BRASÍLIA S.A. ? BRB para apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto por ADAIR ANTôNIO
DE OLIVEIRA e liliane carvalho domingos no prazo de quinze dias, nos termos do § 2º do artigo 1.021 da Lei Processual Civil. Na mesma
oportunidade, certifique-se se o BANCO DE BRASÍLIA S.A. ? BRB apresentou contrarrazões ao Agravo de Instrumento. Após, voltem os autos
conclusos. Brasília, 20 de novembro de 2018. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
EMENTA
N. 0717677-40.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE. Adv(s).:
DF1111000A - RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE. R: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Adv(s).: DF4155200A RODRIGO ZANATTA MACHADO, DF4487300A - MARINA FONTES DE RESENDE. Embargos declaratórios. Ausência de vício ? CPC 1.022 no acórdão. Pretensão meramente infringente. Recurso manifestamente protelatório: incidência da multa cominada no CPC 1.026, §2º.
N. 0717677-40.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE. Adv(s).:
DF1111000A - RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE. R: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Adv(s).: DF4155200A RODRIGO ZANATTA MACHADO, DF4487300A - MARINA FONTES DE RESENDE. Embargos declaratórios. Ausência de vício ? CPC 1.022 no acórdão. Pretensão meramente infringente. Recurso manifestamente protelatório: incidência da multa cominada no CPC 1.026, §2º.
DESPACHO
N. 0718756-20.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: APIDANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A:
IBERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A: ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: SP1283410A - NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. R: MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE. Adv(s).: DF32612 - HALUSKA HERLY SILVA CAVALCANTE. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do
processo: 0718756-20.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: APIDANO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, IBERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ROSSI RESIDENCIAL SA AGRAVADO: MARIA AMELIA SILVA
CAVALCANTE D E S P A C H O Promovam os Agravantes, no prazo de cinco dias, a devida instrução do recurso com as peças obrigatórias
elencadas no inciso I do artigo 1.017 do Código de Processo Civil (certidão de publicação da decisão agravada), sob pena de negativa de
seguimento. Publique-se. Brasília, 19 de novembro de 2018. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0718756-20.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: APIDANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A:
IBERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A: ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: SP1283410A - NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. R: MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE. Adv(s).: DF32612 - HALUSKA HERLY SILVA CAVALCANTE. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do
processo: 0718756-20.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: APIDANO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, IBERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ROSSI RESIDENCIAL SA AGRAVADO: MARIA AMELIA SILVA
CAVALCANTE D E S P A C H O Promovam os Agravantes, no prazo de cinco dias, a devida instrução do recurso com as peças obrigatórias
elencadas no inciso I do artigo 1.017 do Código de Processo Civil (certidão de publicação da decisão agravada), sob pena de negativa de
seguimento. Publique-se. Brasília, 19 de novembro de 2018. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0718756-20.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: APIDANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A:
IBERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A: ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: SP1283410A - NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. R: MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE. Adv(s).: DF32612 - HALUSKA HERLY SILVA CAVALCANTE. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do
304