Edição nº 225/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018
provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.
EDUARDO SANTOS PASCHOAL Servidor Geral
N. 0715046-86.2018.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: CONSTRUTORA ATLANTA LTDA. A: AGENOR SANTANA REIS
JUNIOR. A: ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA. A: FEROLA TORQUATO DA SILVA. Adv(s).: GO17874 - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO
RAMOS. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF16966 - DURVAL GARCIA FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo:
0715046-86.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CONSTRUTORA ATLANTA LTDA, AGENOR
SANTANA REIS JUNIOR, ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA, FEROLA TORQUATO DA SILVA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA
SA CERTIDÃO Nos termos do art. 93 - XIV-CF, c/c art. 203 § 4º do CPC, e da Portaria n. 1, baixada por este Juízo em 19.3.2015 - disponibilizada
no DJ-e de 8.4.2015, fl.696/697 -, ficam as PARTES INTIMADAS a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco)
dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso
requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem
provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.
EDUARDO SANTOS PASCHOAL Servidor Geral
N. 0715046-86.2018.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: CONSTRUTORA ATLANTA LTDA. A: AGENOR SANTANA REIS
JUNIOR. A: ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA. A: FEROLA TORQUATO DA SILVA. Adv(s).: GO17874 - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO
RAMOS. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF16966 - DURVAL GARCIA FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo:
0715046-86.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CONSTRUTORA ATLANTA LTDA, AGENOR
SANTANA REIS JUNIOR, ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA, FEROLA TORQUATO DA SILVA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA
SA CERTIDÃO Nos termos do art. 93 - XIV-CF, c/c art. 203 § 4º do CPC, e da Portaria n. 1, baixada por este Juízo em 19.3.2015 - disponibilizada
no DJ-e de 8.4.2015, fl.696/697 -, ficam as PARTES INTIMADAS a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco)
dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso
requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem
provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.
EDUARDO SANTOS PASCHOAL Servidor Geral
N. 0715046-86.2018.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: CONSTRUTORA ATLANTA LTDA. A: AGENOR SANTANA REIS
JUNIOR. A: ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA. A: FEROLA TORQUATO DA SILVA. Adv(s).: GO17874 - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO
RAMOS. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF16966 - DURVAL GARCIA FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo:
0715046-86.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CONSTRUTORA ATLANTA LTDA, AGENOR
SANTANA REIS JUNIOR, ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA, FEROLA TORQUATO DA SILVA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA
SA CERTIDÃO Nos termos do art. 93 - XIV-CF, c/c art. 203 § 4º do CPC, e da Portaria n. 1, baixada por este Juízo em 19.3.2015 - disponibilizada
no DJ-e de 8.4.2015, fl.696/697 -, ficam as PARTES INTIMADAS a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco)
dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso
requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem
provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.
EDUARDO SANTOS PASCHOAL Servidor Geral
N. 0713215-03.2018.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: MARIA CLAUDIA CAMURCA MARTINS. Adv(s).: DF44543 HUMBERTO NELIS FERREIRA. R: TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF23053 - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Título
Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0713215-03.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE:
MARIA CLAUDIA CAMURCA MARTINS EMBARGADO: TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos do art. 93 - XIVCF, c/c art. 203 § 4º do CPC, e da Portaria n. 1, baixada por este Juízo em 19.3.2015 - disponibilizada no DJ-e de 8.4.2015, fl.696/697 -, ficam
as PARTES INTIMADAS a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente
o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas,
deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma
pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. EDUARDO SANTOS PASCHOAL
Servidor Geral
N. 0713215-03.2018.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: MARIA CLAUDIA CAMURCA MARTINS. Adv(s).: DF44543 HUMBERTO NELIS FERREIRA. R: TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF23053 - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Título
Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0713215-03.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE:
MARIA CLAUDIA CAMURCA MARTINS EMBARGADO: TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos do art. 93 - XIVCF, c/c art. 203 § 4º do CPC, e da Portaria n. 1, baixada por este Juízo em 19.3.2015 - disponibilizada no DJ-e de 8.4.2015, fl.696/697 -, ficam
as PARTES INTIMADAS a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente
o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas,
deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma
pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. EDUARDO SANTOS PASCHOAL
Servidor Geral
DECISÃO
N. 0731334-12.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. Adv(s).:
DF14294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: ALBERTO HIROYUKI UNO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do
processo: 0731334-12.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CLAUDIO AUGUSTO
SAMPAIO PINTO EXECUTADO: ALBERTO HIROYUKI UNO DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária à parte autora, pois demonstrada a
necessidade do benefício. Cumpra a parte autora a determinação de emenda de ID24419268, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias (certidão
atualizada dos imóveis que são objeto do instrumento particular de ID24369423). Brasília/DF, Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018, às
19:36:35. Tatiana Iykiê Assao Garcia Juíza de Direito
N. 0734630-42.2018.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: CLEIDE CILENE TAVARES RODRIGUES. Adv(s).: DF38146 - CARLOS
HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA. R: SOUZA E PEGHINI ADVOGADOS S/S. Adv(s).: DF46030 - RODRIGO PERFEITO PEGHINI. Poder
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