TJDFT 22/01/2019 -Pág. 1369 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 15/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019
N. 0711964-93.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. A: CASA DO ACABAMENTO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONCRETA MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. A: CONCRETA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONSTRUNET MATERIAIS DE CONSTRUCOES
LTDA. A: COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: COQUEIRO
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: ENGENHO DE DENTRO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: JFK MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. A: JORNADA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: PANIFICADORA E CONVENIENCIA CAXIAS EIRELI ME. A: NOVA ZELANDIA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: SANTA CLARA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A:
COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF55993 - MARIANA AMORIM MURTA, DF36586 - MATEUS GONCALVES
BORBA ASSUNCAO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF
- CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711964-93.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Requerente: REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição de ID 27270613 não atende
à decisão de ID 26783658, posto que a parte autora foi intimada a regularizar a representação processual quanto aos seguintes autores:
1) Engenho de Dentro Participações; 2) Jornada Participações; 3) Panificadora e Conveniência Caxias; 4) Nova Zelândia Participações; e 5)
Santa Clara Participações e Investimentos. Contudo, os autores limitaram-se a requerer a exclusão da Jornada Participações e Investimentos
LTDA, Panificadora e Conveniência Caxias Eireli e Nova Zelândia Participações, nada mencionando quanto aos autores Engenho de Dentro
Participações e Santa Clara Participações e Investimentos. Assim, concedo aos autores o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que
esclareçam quais empresas permanecem no polo ativo da demanda e, se for o caso, regularizem a representação processual, sob pena de
indeferimento. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 15:06:14. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito
N. 0711964-93.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. A: CASA DO ACABAMENTO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONCRETA MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. A: CONCRETA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONSTRUNET MATERIAIS DE CONSTRUCOES
LTDA. A: COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: COQUEIRO
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: ENGENHO DE DENTRO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: JFK MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. A: JORNADA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: PANIFICADORA E CONVENIENCIA CAXIAS EIRELI ME. A: NOVA ZELANDIA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: SANTA CLARA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A:
COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF55993 - MARIANA AMORIM MURTA, DF36586 - MATEUS GONCALVES
BORBA ASSUNCAO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF
- CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711964-93.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Requerente: REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição de ID 27270613 não atende
à decisão de ID 26783658, posto que a parte autora foi intimada a regularizar a representação processual quanto aos seguintes autores:
1) Engenho de Dentro Participações; 2) Jornada Participações; 3) Panificadora e Conveniência Caxias; 4) Nova Zelândia Participações; e 5)
Santa Clara Participações e Investimentos. Contudo, os autores limitaram-se a requerer a exclusão da Jornada Participações e Investimentos
LTDA, Panificadora e Conveniência Caxias Eireli e Nova Zelândia Participações, nada mencionando quanto aos autores Engenho de Dentro
Participações e Santa Clara Participações e Investimentos. Assim, concedo aos autores o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que
esclareçam quais empresas permanecem no polo ativo da demanda e, se for o caso, regularizem a representação processual, sob pena de
indeferimento. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 15:06:14. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito
N. 0711964-93.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. A: CASA DO ACABAMENTO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONCRETA MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. A: CONCRETA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONSTRUNET MATERIAIS DE CONSTRUCOES
LTDA. A: COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: COQUEIRO
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: ENGENHO DE DENTRO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: JFK MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. A: JORNADA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: PANIFICADORA E CONVENIENCIA CAXIAS EIRELI ME. A: NOVA ZELANDIA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: SANTA CLARA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A:
COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF55993 - MARIANA AMORIM MURTA, DF36586 - MATEUS GONCALVES
BORBA ASSUNCAO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF
- CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711964-93.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Requerente: REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição de ID 27270613 não atende
à decisão de ID 26783658, posto que a parte autora foi intimada a regularizar a representação processual quanto aos seguintes autores:
1) Engenho de Dentro Participações; 2) Jornada Participações; 3) Panificadora e Conveniência Caxias; 4) Nova Zelândia Participações; e 5)
Santa Clara Participações e Investimentos. Contudo, os autores limitaram-se a requerer a exclusão da Jornada Participações e Investimentos
LTDA, Panificadora e Conveniência Caxias Eireli e Nova Zelândia Participações, nada mencionando quanto aos autores Engenho de Dentro
Participações e Santa Clara Participações e Investimentos. Assim, concedo aos autores o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que
esclareçam quais empresas permanecem no polo ativo da demanda e, se for o caso, regularizem a representação processual, sob pena de
indeferimento. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 15:06:14. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito
N. 0711964-93.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. A: CASA DO ACABAMENTO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONCRETA MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. A: CONCRETA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONSTRUNET MATERIAIS DE CONSTRUCOES
LTDA. A: COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: COQUEIRO
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: ENGENHO DE DENTRO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: JFK MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. A: JORNADA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: PANIFICADORA E CONVENIENCIA CAXIAS EIRELI ME. A: NOVA ZELANDIA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: SANTA CLARA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A:
COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF55993 - MARIANA AMORIM MURTA, DF36586 - MATEUS GONCALVES
BORBA ASSUNCAO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF
- CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711964-93.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Requerente: REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição de ID 27270613 não atende
à decisão de ID 26783658, posto que a parte autora foi intimada a regularizar a representação processual quanto aos seguintes autores:
1) Engenho de Dentro Participações; 2) Jornada Participações; 3) Panificadora e Conveniência Caxias; 4) Nova Zelândia Participações; e 5)
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