TJDFT 11/02/2019 -Pág. 301 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 29/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Classe judicial: AGRAVO INTERNO (1208) AGRAVANTE: PETCON CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI - EM RECUPERACAO
JUDICIAL AGRAVADO: FERNANDO PARENTE VIEGAS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Relator (CPC/2015 203
§ 4º), intime-se o agravado, Fernando Parente Viegas, para que apresentar contrarrazões ao agravo interno no prazo legal. P.I. . Marcia Costa
Galdino Assessora do Desembargador Sérgio Rocha
DESPACHO
N. 0720688-43.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA CECILIA SOARES DA SILVA LANDIM. Adv(s).: DF31606
- ANA CAROLINA MAZONI. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0720688-43.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO
DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA CECILIA SOARES DA SILVA LANDIM AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Intime-se o agravado para, querendo, manifestar-se no agravo interno, na forma do art.
1.021, §2º do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Brasília/DF, 7 de fevereiro de 2019 17:19:07. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE
OLIVEIRA Desembargador
N. 0728450-44.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: DILZA ANALIA DE OLIVEIRA RODRIGUES. Adv(s).: DF2012000A - CECILIA MARIA
LAPETINA CHIARATTO AGUILERA, DF3612900A - LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS, DF4846800A - VITOR GUEDES DA
FONSECA PASSOS, DF1552300A - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS. A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO
BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0016785A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF2520000A
- MARIANA OLIVEIRA KNOFEL. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0016785A - MARCOS
VINICIUS BARROS OTTONI. R: DILZA ANALIA DE OLIVEIRA RODRIGUES. Adv(s).: DF1552300A - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA
FONSECA PASSOS, DF4846800A - VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS, DF3612900A - LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS,
DF2012000A - CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO AGUILERA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0728450-44.2017.8.07.0001 Classe
judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: DILZA ANALIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
BRASIL APELADO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, DILZA ANALIA DE OLIVEIRA
RODRIGUES D E S P A C H O Cuida-se de apelações interpostas pela autora, DILZA ANALIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, e pelo réu, CAIXA
DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. O recurso da autora foi regularmente processado em primeira instância,
abrindo-se vista às demais partes para contrarrazões. Contudo, o recurso interposto pela CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL não foi processado. Desta feita, faculto à autora, DILZA ANALIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, e ao corréu, BANCO DO
BRASIL S/A, apresentarem resposta à apelação da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, no prazo de
15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 7 de fevereiro de 2019 17:26:52. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE
OLIVEIRA Desembargador
N. 0728450-44.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: DILZA ANALIA DE OLIVEIRA RODRIGUES. Adv(s).: DF2012000A - CECILIA MARIA
LAPETINA CHIARATTO AGUILERA, DF3612900A - LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS, DF4846800A - VITOR GUEDES DA
FONSECA PASSOS, DF1552300A - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS. A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO
BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0016785A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF2520000A
- MARIANA OLIVEIRA KNOFEL. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0016785A - MARCOS
VINICIUS BARROS OTTONI. R: DILZA ANALIA DE OLIVEIRA RODRIGUES. Adv(s).: DF1552300A - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA
FONSECA PASSOS, DF4846800A - VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS, DF3612900A - LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS,
DF2012000A - CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO AGUILERA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0728450-44.2017.8.07.0001 Classe
judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: DILZA ANALIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
BRASIL APELADO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, DILZA ANALIA DE OLIVEIRA
RODRIGUES D E S P A C H O Cuida-se de apelações interpostas pela autora, DILZA ANALIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, e pelo réu, CAIXA
DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. O recurso da autora foi regularmente processado em primeira instância,
abrindo-se vista às demais partes para contrarrazões. Contudo, o recurso interposto pela CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL não foi processado. Desta feita, faculto à autora, DILZA ANALIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, e ao corréu, BANCO DO
BRASIL S/A, apresentarem resposta à apelação da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, no prazo de
15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 7 de fevereiro de 2019 17:26:52. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE
OLIVEIRA Desembargador
N. 0000401-16.2017.8.07.0007 - APELAÇÃO - A: CELIA RESENDE BRAZ. A: THIAGO AUGUSTO RESENDE BRAZ. Adv(s).:
GO1365800A - CELIA RESENDE BRAZ. R: TOYOTA DO BRASIL LTDA. Adv(s).: MG1108510A - LEONARDO FARINHA GOULART.
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO (198)
0000401-16.2017.8.07.0007 APELANTES: CÉLIA RESENDE BRAZ e outro(s) APELADA: TOYOTA DO BRASIL LTDA D E S P A C H O Tendo
em vista o retorno do Relator, cumpra-se id 6826519. Brasília, 06/02/19. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR EVENTUAL
N. 0000401-16.2017.8.07.0007 - APELAÇÃO - A: CELIA RESENDE BRAZ. A: THIAGO AUGUSTO RESENDE BRAZ. Adv(s).:
GO1365800A - CELIA RESENDE BRAZ. R: TOYOTA DO BRASIL LTDA. Adv(s).: MG1108510A - LEONARDO FARINHA GOULART.
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO (198)
0000401-16.2017.8.07.0007 APELANTES: CÉLIA RESENDE BRAZ e outro(s) APELADA: TOYOTA DO BRASIL LTDA D E S P A C H O Tendo
em vista o retorno do Relator, cumpra-se id 6826519. Brasília, 06/02/19. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR EVENTUAL
N. 0000401-16.2017.8.07.0007 - APELAÇÃO - A: CELIA RESENDE BRAZ. A: THIAGO AUGUSTO RESENDE BRAZ. Adv(s).:
GO1365800A - CELIA RESENDE BRAZ. R: TOYOTA DO BRASIL LTDA. Adv(s).: MG1108510A - LEONARDO FARINHA GOULART.
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO (198)
0000401-16.2017.8.07.0007 APELANTES: CÉLIA RESENDE BRAZ e outro(s) APELADA: TOYOTA DO BRASIL LTDA D E S P A C H O Tendo
em vista o retorno do Relator, cumpra-se id 6826519. Brasília, 06/02/19. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR EVENTUAL
N. 0700693-10.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: M C TRANSPORTES & TURISMO LTDA - EPP. Adv(s).: BA38896
- MARCOS LEITE SOUZA. R: LINDEMBERG RIBEIRO PEDREIRA. Adv(s).: DF0018787A - RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA.
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
0700693-10.2019.8.07.0000 AGRAVANTE: M C TRANSPORTES & TURISMO LTDA - EPP AGRAVADO: LINDEMBERG RIBEIRO PEDREIRA D
E S P A C H O Tendo em vista o retorno do Relator, cumpra-se id 6950916. Brasília, 06/02/19. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
EVENTUAL
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