TJDFT 11/02/2019 -Pág. 667 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 29/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
JULIANA MOTA DE CASTRO GERIN EXECUTADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DESPACHO Trata-se de pedido
de cumprimento de sentença ajuizado por SKALA & OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA, PAULO CESAR TERRA, IVANETE MARIA SOARES
TERRA, AUGUSTO CESAR MESQUITA GERIN, JULIANA MOTA DE CASTRO GERIN em face de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
TERRACAP. Recolham-se, no prazo de QUINZE DIAS, as custas processuais da fase de cumprimento de sentença, com base no art. 82, do
NCPC. BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2019 18:42:39. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0700949-93.2019.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SKALA & OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA. A: PAULO
CESAR TERRA. A: IVANETE MARIA SOARES TERRA. A: AUGUSTO CESAR MESQUITA GERIN. A: JULIANA MOTA DE CASTRO
GERIN. Adv(s).: DF42293 - AURELIO REZENDE SILVEIRA. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública
do DF Número do processo: 0700949-93.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SKALA &
OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA, PAULO CESAR TERRA, IVANETE MARIA SOARES TERRA, AUGUSTO CESAR MESQUITA GERIN,
JULIANA MOTA DE CASTRO GERIN EXECUTADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DESPACHO Trata-se de pedido
de cumprimento de sentença ajuizado por SKALA & OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA, PAULO CESAR TERRA, IVANETE MARIA SOARES
TERRA, AUGUSTO CESAR MESQUITA GERIN, JULIANA MOTA DE CASTRO GERIN em face de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
TERRACAP. Recolham-se, no prazo de QUINZE DIAS, as custas processuais da fase de cumprimento de sentença, com base no art. 82, do
NCPC. BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2019 18:42:39. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0700949-93.2019.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SKALA & OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA. A: PAULO
CESAR TERRA. A: IVANETE MARIA SOARES TERRA. A: AUGUSTO CESAR MESQUITA GERIN. A: JULIANA MOTA DE CASTRO
GERIN. Adv(s).: DF42293 - AURELIO REZENDE SILVEIRA. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública
do DF Número do processo: 0700949-93.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SKALA &
OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA, PAULO CESAR TERRA, IVANETE MARIA SOARES TERRA, AUGUSTO CESAR MESQUITA GERIN,
JULIANA MOTA DE CASTRO GERIN EXECUTADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DESPACHO Trata-se de pedido
de cumprimento de sentença ajuizado por SKALA & OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA, PAULO CESAR TERRA, IVANETE MARIA SOARES
TERRA, AUGUSTO CESAR MESQUITA GERIN, JULIANA MOTA DE CASTRO GERIN em face de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
TERRACAP. Recolham-se, no prazo de QUINZE DIAS, as custas processuais da fase de cumprimento de sentença, com base no art. 82, do
NCPC. BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2019 18:42:39. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0700949-93.2019.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SKALA & OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA. A: PAULO
CESAR TERRA. A: IVANETE MARIA SOARES TERRA. A: AUGUSTO CESAR MESQUITA GERIN. A: JULIANA MOTA DE CASTRO
GERIN. Adv(s).: DF42293 - AURELIO REZENDE SILVEIRA. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública
do DF Número do processo: 0700949-93.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SKALA &
OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA, PAULO CESAR TERRA, IVANETE MARIA SOARES TERRA, AUGUSTO CESAR MESQUITA GERIN,
JULIANA MOTA DE CASTRO GERIN EXECUTADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DESPACHO Trata-se de pedido
de cumprimento de sentença ajuizado por SKALA & OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA, PAULO CESAR TERRA, IVANETE MARIA SOARES
TERRA, AUGUSTO CESAR MESQUITA GERIN, JULIANA MOTA DE CASTRO GERIN em face de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
TERRACAP. Recolham-se, no prazo de QUINZE DIAS, as custas processuais da fase de cumprimento de sentença, com base no art. 82, do
NCPC. BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2019 18:42:39. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0700949-93.2019.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SKALA & OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA. A: PAULO
CESAR TERRA. A: IVANETE MARIA SOARES TERRA. A: AUGUSTO CESAR MESQUITA GERIN. A: JULIANA MOTA DE CASTRO
GERIN. Adv(s).: DF42293 - AURELIO REZENDE SILVEIRA. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública
do DF Número do processo: 0700949-93.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SKALA &
OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA, PAULO CESAR TERRA, IVANETE MARIA SOARES TERRA, AUGUSTO CESAR MESQUITA GERIN,
JULIANA MOTA DE CASTRO GERIN EXECUTADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DESPACHO Trata-se de pedido
de cumprimento de sentença ajuizado por SKALA & OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA, PAULO CESAR TERRA, IVANETE MARIA SOARES
TERRA, AUGUSTO CESAR MESQUITA GERIN, JULIANA MOTA DE CASTRO GERIN em face de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
TERRACAP. Recolham-se, no prazo de QUINZE DIAS, as custas processuais da fase de cumprimento de sentença, com base no art. 82, do
NCPC. BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2019 18:42:39. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
SENTENÇA
N. 0700903-07.2019.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: LUCIANA ROBERTA LEAO.
Adv(s).: DF47961 - GABRIEL FILIPE LOPES MATOS, DF58524 - MATHEUS BATISTA DE SOUZA SILVA, DF56140 - ABNER FERREIRA
SANTOS DE SOUZA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700903-07.2019.8.07.0018 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LUCIANA ROBERTA LEAO RÉU: DISTRITO
FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por LUCIANA ROBERTA LEÃO em face do DISTRITO FEDERAL.
Por meio da manifestação de ID 28338863, a autora requereu a desistência da presente ação. No caso em apreço, não se mostra necessária
a intimação da parte requerida para manifestação acerca da pretensão de desistência do feito, de acordo com o art. 485, § 4º, NCPC. Assim,
considerando a manifestação da autora a respeito do feito, HOMOLOGO a desistência formulada - ID 28338863. Com apoio no art. 485, V, c.c. §
5º do NCPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas
de praxe. BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2019 14:05:07. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0712095-68.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: TECHNICAE PROJETOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS
LTDA. Adv(s).: DF22241 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA FELIX. R: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO
CBMDF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0712095-68.2018.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: TECHNICAE PROJETOS E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, DIRETOR
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMDF, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de
Mandado de Segurança impetrado por TECHNICAE PROJETOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. em face de ato praticado pelo DIRETOR
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMDF e COMANDANTE GERAL DO CBMDF. O impetrante narrou
na inicial (ID. 26871012) que atua no ramo de prestação de serviços automotivos, especializada em revitalização e modernização de viaturas
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