TJDFT 14/03/2019 -Pág. 500 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 49/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Juiz sentenciante do processo
de origem
0705312-02.2018.8.07.0005
282
Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho
RECURSO INOMINADO (460)
Acessão (10456)
EGLEYSON MOTA MONTARROYOS
VILMA BRAZ DA CRUZ - DF0031780A
ENIO MAXIMO DOS SANTOS
ANDREA COSTA MARQUES DE SOUZA - GO5124700A
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
FERNANDA DIAS XAVIER
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Juiz sentenciante do processo
de origem
0731554-62.2018.8.07.0016
283
Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho
RECURSO INOMINADO (460)
Multas e demais Sanções (10023)
DEPARTAMENTO DE TRANSITO
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO HENRIQUE CASSIMIRO VIEIRA
EDUARDO CAVALCANTE PINTO - DF1368600A
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
0719845-78.2018.8.07.0000
284
Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Licenciamento de Veículo (10420)
MARCELO GERALDINO - ME
RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF0037410A
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
0700072-76.2019.8.07.9000
285
Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Saúde (10064)
EVALDO MOITINHO DE ALMEIDA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
0701510-74.2018.8.07.9000
286
Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BARBARA FEITOSA FERRER
BRUNO ALVES IVO DA SILVA - DF4627100A-F
PAULO ROBERTO IVO DA SILVA - DF0006545A
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
0700033-79.2019.8.07.9000
287
Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI (10295)
LUZIA MARCIA RODRIGUES LIMA
500