TJDFT 18/03/2019 -Pág. 1762 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 51/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019
N. 0002714-65.2017.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: ACO FORTE PORTAS E JANELAS LTDA - EPP. Adv(s).: DF0027875A
- JEFFERSON LIMA ROSENO, DF0031115A - BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI, DF0037557A - DENIZE ALESSANDRA MATOS DE ARAUJO
LIMA. A: ANA CAROLINA LOPES GUERRA CARNEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RENATO CARNEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: PE0020366A - HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Título
Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0002714-65.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE:
ACO FORTE PORTAS E JANELAS LTDA - EPP, ANA CAROLINA LOPES GUERRA CARNEIRO, RENATO CARNEIRO DE OLIVEIRA
EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à Portaria Conjunta 122 de 20 de
novembro de 2018, foi realizada a digitalização do processo físico 2017.01.1.008451-5, o qual tramitará, doravante, eletronicamente sob o n.º
0002714-65.2017.8.07.0001, no sistema PJe. Desse modo, em atenção ao art. 5º, II, da Portaria supracitada, c/c a Portaria Conjunta 24 de
20 de fevereiro de 2019, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suscitem eventual desconformidade na
digitalização. Após o decurso do mencionado prazo, independentemente de nova intimação, ficam as partes intimadas para, no prazo de 45
(quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas ao processo físico, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro
de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Observem as partes que as peças retiradas deverão ser preservadas pelo seu detentor até
o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos
termos do art. 14 da Resolução 185 do CNJ. Saliento, ainda, que, após os prazos supra, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas
partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa
de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade jurisdicional, para fragmentação mecânica, seguindo critérios de
sustentabilidade social, ambiental e econômica. Sem prejuízo do transcurso dos prazos, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios, ante a apelação interposta, conforme determina o art. 5º, II, da Portaria Conjunta 122/2018. BRASÍLIA, DF,
27 de fevereiro de 2019 16:37:07. STEFFANE FONTINELE TAKIS ATTA Diretor de Secretaria
DESPACHO
N. 0023096-21.2013.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: OBA AGROPASTORIL LTDA - ME. Adv(s).:
DF0021734A - DANIELE LUISA ALMEIDA TAVARES, DF0005060A - RENATO MANUEL DUARTE COSTA. R: DANIEL MULLER CAMPOS.
Adv(s).: DF0022399A - WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO. R: GUSTAVO HENRIQUE PIRES FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
MARIA CONCEICAO MULLER CAMPOS. Adv(s).: DF0022399A - WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO, DF0019202A - CESAR GUIMARAES
FARIA. R: PAULO NUNES FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TEC CONSTRUTORA LTDA - EPP. Adv(s).: DF0022399A - WILSON
SAMPAIO SAHADE FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB
1? Vara de Execu??o de T?tulo Extrajudicial de Bras?lia Número do processo: 0023096-21.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECU??O DE
T?TULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: OBA AGROPASTORIL LTDA - ME EXECUTADO: DANIEL MULLER CAMPOS, GUSTAVO
HENRIQUE PIRES FREITAS, MARIA CONCEICAO MULLER CAMPOS, PAULO NUNES FREITAS, TEC CONSTRUTORA LTDA - EPP
DESPACHO Tendo em vista a digitalização dos presentes autos, intimem-se as partes para, se o caso, suscitarem eventual desconformidade
com os autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. BRAS?LIA,
DF, 12 de mar?o de 2019 17:56:30. EDUARDO HENRIQUE ROSAS Juiz de Direito
N. 0023096-21.2013.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: OBA AGROPASTORIL LTDA - ME. Adv(s).:
DF0021734A - DANIELE LUISA ALMEIDA TAVARES, DF0005060A - RENATO MANUEL DUARTE COSTA. R: DANIEL MULLER CAMPOS.
Adv(s).: DF0022399A - WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO. R: GUSTAVO HENRIQUE PIRES FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
MARIA CONCEICAO MULLER CAMPOS. Adv(s).: DF0022399A - WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO, DF0019202A - CESAR GUIMARAES
FARIA. R: PAULO NUNES FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TEC CONSTRUTORA LTDA - EPP. Adv(s).: DF0022399A - WILSON
SAMPAIO SAHADE FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB
1? Vara de Execu??o de T?tulo Extrajudicial de Bras?lia Número do processo: 0023096-21.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECU??O DE
T?TULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: OBA AGROPASTORIL LTDA - ME EXECUTADO: DANIEL MULLER CAMPOS, GUSTAVO
HENRIQUE PIRES FREITAS, MARIA CONCEICAO MULLER CAMPOS, PAULO NUNES FREITAS, TEC CONSTRUTORA LTDA - EPP
DESPACHO Tendo em vista a digitalização dos presentes autos, intimem-se as partes para, se o caso, suscitarem eventual desconformidade
com os autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. BRAS?LIA,
DF, 12 de mar?o de 2019 17:56:30. EDUARDO HENRIQUE ROSAS Juiz de Direito
N. 0023096-21.2013.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: OBA AGROPASTORIL LTDA - ME. Adv(s).:
DF0021734A - DANIELE LUISA ALMEIDA TAVARES, DF0005060A - RENATO MANUEL DUARTE COSTA. R: DANIEL MULLER CAMPOS.
Adv(s).: DF0022399A - WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO. R: GUSTAVO HENRIQUE PIRES FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
MARIA CONCEICAO MULLER CAMPOS. Adv(s).: DF0022399A - WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO, DF0019202A - CESAR GUIMARAES
FARIA. R: PAULO NUNES FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TEC CONSTRUTORA LTDA - EPP. Adv(s).: DF0022399A - WILSON
SAMPAIO SAHADE FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB
1? Vara de Execu??o de T?tulo Extrajudicial de Bras?lia Número do processo: 0023096-21.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECU??O DE
T?TULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: OBA AGROPASTORIL LTDA - ME EXECUTADO: DANIEL MULLER CAMPOS, GUSTAVO
HENRIQUE PIRES FREITAS, MARIA CONCEICAO MULLER CAMPOS, PAULO NUNES FREITAS, TEC CONSTRUTORA LTDA - EPP
DESPACHO Tendo em vista a digitalização dos presentes autos, intimem-se as partes para, se o caso, suscitarem eventual desconformidade
com os autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. BRAS?LIA,
DF, 12 de mar?o de 2019 17:56:30. EDUARDO HENRIQUE ROSAS Juiz de Direito
N. 0023096-21.2013.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: OBA AGROPASTORIL LTDA - ME. Adv(s).:
DF0021734A - DANIELE LUISA ALMEIDA TAVARES, DF0005060A - RENATO MANUEL DUARTE COSTA. R: DANIEL MULLER CAMPOS.
Adv(s).: DF0022399A - WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO. R: GUSTAVO HENRIQUE PIRES FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
MARIA CONCEICAO MULLER CAMPOS. Adv(s).: DF0022399A - WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO, DF0019202A - CESAR GUIMARAES
FARIA. R: PAULO NUNES FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TEC CONSTRUTORA LTDA - EPP. Adv(s).: DF0022399A - WILSON
SAMPAIO SAHADE FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB
1? Vara de Execu??o de T?tulo Extrajudicial de Bras?lia Número do processo: 0023096-21.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECU??O DE
T?TULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: OBA AGROPASTORIL LTDA - ME EXECUTADO: DANIEL MULLER CAMPOS, GUSTAVO
HENRIQUE PIRES FREITAS, MARIA CONCEICAO MULLER CAMPOS, PAULO NUNES FREITAS, TEC CONSTRUTORA LTDA - EPP
DESPACHO Tendo em vista a digitalização dos presentes autos, intimem-se as partes para, se o caso, suscitarem eventual desconformidade
com os autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. BRAS?LIA,
DF, 12 de mar?o de 2019 17:56:30. EDUARDO HENRIQUE ROSAS Juiz de Direito
N. 0023096-21.2013.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: OBA AGROPASTORIL LTDA - ME. Adv(s).:
DF0021734A - DANIELE LUISA ALMEIDA TAVARES, DF0005060A - RENATO MANUEL DUARTE COSTA. R: DANIEL MULLER CAMPOS.
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