TJDFT 09/05/2019 -Pág. 579 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 87/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Juiz sentenciante do processo
de origem
Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
CNH - Carteira Nacional de Habilitação (10418)
GENIVAL DE SOUZA SILVA
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF0013750A
DEPARTAMENTO DE TRANSITO
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Juiz sentenciante do processo
de origem
0737186-69.2018.8.07.0016
172
Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Descontos Indevidos (10296)
DEBORA MARCELO ROCHA DE SOUZA
LUCAS MORI DE RESENDE - DF0038015A
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Juiz sentenciante do processo
de origem
0729481-20.2018.8.07.0016
173
Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Descontos Indevidos (10296)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANDLEY LUIZ CLEMENTINO DE CEIA
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Juiz sentenciante do processo
de origem
0744223-50.2018.8.07.0016
174
Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
JOCELIO ALMEIDA RAMOS
ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA - DF4081800A
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Juiz sentenciante do processo
de origem
0717171-21.2018.8.07.0003
175
Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Indenização por Dano Material (7780)
KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
GUSTAVO LOPES DE SOUZA - DF0024801A
MARIA LOURDES SILVA DOS REIS
GABRIELA MASCARENHAS DE CASTRO SOUZA - DF3309900A
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
ANNE KARINNE TOMELIN
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
0703342-65.2017.8.07.0016
176
Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
579