Edição nº 104/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019
BRASIL SA D E S P A C H O Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar resposta aos embargos de
declaração. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0709664-81.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS. Adv(s).: DF3171000A WAGNER ELVIS CERILO. R: RONNIE CLISTENES FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: RN11492 - MARCIUS FABIAN DE OLIVEIRA. Número do
processo: 0709664-81.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS
AGRAVADO: RONNIE CLISTENES FRANCISCO DA SILVA D E S P A C H O Considerando-se que não há pedido de antecipação de tutela
recursal, ou qualquer outro pedido de provimento liminar, intime-se a parte agravada para contrarrazoar ao presente recurso, no prazo legal.
Após, retornem-me conclusos para análise do mérito recursal. Brasília, 30 de maio de 2019 14:22:39. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Desembargador
N. 0709664-81.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS. Adv(s).: DF3171000A WAGNER ELVIS CERILO. R: RONNIE CLISTENES FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: RN11492 - MARCIUS FABIAN DE OLIVEIRA. Número do
processo: 0709664-81.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS
AGRAVADO: RONNIE CLISTENES FRANCISCO DA SILVA D E S P A C H O Considerando-se que não há pedido de antecipação de tutela
recursal, ou qualquer outro pedido de provimento liminar, intime-se a parte agravada para contrarrazoar ao presente recurso, no prazo legal.
Após, retornem-me conclusos para análise do mérito recursal. Brasília, 30 de maio de 2019 14:22:39. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Desembargador
DECISÃO
N. 0704545-61.2018.8.07.0005 - APELAÇÃO CÍVEL - A: SAYNARA DE ARAUJO RODRIGUES SENA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF0038063A - SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO, DF0042704A ERICA SABRINA LINHARES SIMOES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
GilbertoOliveira Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0704545-61.2018.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO
CÍVEL (198) APELANTE: SAYNARA DE ARAUJO RODRIGUES SENA REPRESENTANTE: DP - CURADORIA ESPECIAL APELADO: CENTRO
DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE Recebo a apelação apresentada (ID nº 8839962) por SAYNARA
DE ARAUJO RODRIGUES SENA, por meio da CURADORIA DE AUSENTES, na pessoa da Defensoria Pública do DF, contra sentença de ID nº
8839961, tendo em vista que se encontram presentes os requisitos (intrínsecos e extrínsecos) de admissibilidade. E o faço no efeito legal (art.
1.012, caput, do NCPC). Recurso desprovido de preparo. Recorrente defendido (desde a origem) pela Curadoria de Ausentes. Contrarrazões ao
recurso no ID nº 8839970. Publique-se. Intime-se. Com o advento da preclusão, retorne-se o feito para as providências cabíveis, no sentido de se
inclui-lo na pauta para julgamento, na forma do art. 934, caput, do novo Código de Processo Civil. Brasília, 30 de maio de 2019. Desembargador
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Relator
N. 0703378-61.2018.8.07.0020 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. Adv(s).: DF0050213A - MATEUS
ROCHA TOMAZ, DF0033133A - GUILHERME SILVEIRA COELHO. R: MANUELY FERREIRA DIAS. R: MAURO DIAS. R: MARIANE DIAS
ARAGAO. Adv(s).: DF4529300A - MANUELY FERREIRA DIAS. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu
Número do processo: 0703378-61.2018.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A. APELADO: MANUELY FERREIRA DIAS, MAURO DIAS, MARIANE DIAS ARAGAO, BANCO BRADESCO SA D E C I S Ã O Recebo as
apelações nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, c/c 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Operada a
preclusão sem manifestação, inclua-se o feito em pauta virtual. Publique-se. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0703378-61.2018.8.07.0020 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. Adv(s).: DF0050213A - MATEUS
ROCHA TOMAZ, DF0033133A - GUILHERME SILVEIRA COELHO. R: MANUELY FERREIRA DIAS. R: MAURO DIAS. R: MARIANE DIAS
ARAGAO. Adv(s).: DF4529300A - MANUELY FERREIRA DIAS. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu
Número do processo: 0703378-61.2018.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A. APELADO: MANUELY FERREIRA DIAS, MAURO DIAS, MARIANE DIAS ARAGAO, BANCO BRADESCO SA D E C I S Ã O Recebo as
apelações nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, c/c 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Operada a
preclusão sem manifestação, inclua-se o feito em pauta virtual. Publique-se. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0703378-61.2018.8.07.0020 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. Adv(s).: DF0050213A - MATEUS
ROCHA TOMAZ, DF0033133A - GUILHERME SILVEIRA COELHO. R: MANUELY FERREIRA DIAS. R: MAURO DIAS. R: MARIANE DIAS
ARAGAO. Adv(s).: DF4529300A - MANUELY FERREIRA DIAS. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu
Número do processo: 0703378-61.2018.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A. APELADO: MANUELY FERREIRA DIAS, MAURO DIAS, MARIANE DIAS ARAGAO, BANCO BRADESCO SA D E C I S Ã O Recebo as
apelações nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, c/c 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Operada a
preclusão sem manifestação, inclua-se o feito em pauta virtual. Publique-se. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0703378-61.2018.8.07.0020 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. Adv(s).: DF0050213A - MATEUS
ROCHA TOMAZ, DF0033133A - GUILHERME SILVEIRA COELHO. R: MANUELY FERREIRA DIAS. R: MAURO DIAS. R: MARIANE DIAS
ARAGAO. Adv(s).: DF4529300A - MANUELY FERREIRA DIAS. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu
Número do processo: 0703378-61.2018.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A. APELADO: MANUELY FERREIRA DIAS, MAURO DIAS, MARIANE DIAS ARAGAO, BANCO BRADESCO SA D E C I S Ã O Recebo as
apelações nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, c/c 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Operada a
preclusão sem manifestação, inclua-se o feito em pauta virtual. Publique-se. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0703378-61.2018.8.07.0020 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. Adv(s).: DF0050213A - MATEUS
ROCHA TOMAZ, DF0033133A - GUILHERME SILVEIRA COELHO. R: MANUELY FERREIRA DIAS. R: MAURO DIAS. R: MARIANE DIAS
ARAGAO. Adv(s).: DF4529300A - MANUELY FERREIRA DIAS. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu
Número do processo: 0703378-61.2018.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A. APELADO: MANUELY FERREIRA DIAS, MAURO DIAS, MARIANE DIAS ARAGAO, BANCO BRADESCO SA D E C I S Ã O Recebo as
apelações nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, c/c 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Operada a
preclusão sem manifestação, inclua-se o feito em pauta virtual. Publique-se. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
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